"1004482-13.2023.8.26.0666" - Resultados da Busca – Página 42 de 44

Processo nº 1505180-10.2022.8.26.0047

ID: 329989280

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1505180-10.2022.8.26.0047

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS JOSÉ DA SILVA (OAB/SP 307.859)

Processo 1505180-10.2022.8.26.0047 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Assis - Vistos. Trata-se de Execução Fiscal proposta pela Prefeitura Municipal de Assis em face de Cerqueira e de Fillippo Info Ltda. A ação foi distribuída nesta Vara da Fazenda Pública em 19/12/2022, com… Ver mais

Processo nº 1507379-10.2019.8.26.0047

ID: 329801785

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1507379-10.2019.8.26.0047

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAMMERT ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A

Intimação

Advogados:

JOÃO LUIZ ARLINDO FABOSI (OAB/SP 249.730) GISELLI DE OLIVEIRA (OAB/SP 185.238)

Processo 1507379-10.2019.8.26.0047 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Rammert Administracao e Participacoes S/A - Vistos. Trata-se de Execução Fiscal proposta pela Prefeitura Municipal de Assis em face de Rammert Administracao e Participacoes S/A. A ação foi distribuída nesta Vara da Fazenda Públic… Ver mais

Processo nº 1004482-02.2025.8.11.0006

ID: 332567030

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004482-02.2025.8.11.0006

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CELSO DA SILVA NUNES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RHAMAIANE ALVES DA ROCHA (OAB/MT 27.741) VALERIA LIMA LEITE FIRME (OAB/MT 27.509) RENZO DE AMORIM FIRME (OAB/MT 35.481)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES SENTENÇA Processo: 1004482-02.2025.8.11.0006. REQUERENTE: CELSO DA SILVA NUNES REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO I. RELATÓRIO Dispensado o relatório, com fulcro no artigo 38 da Lei n.º 9.099/95. II. PRELIMINAR Não foram suscitadas … Ver mais

Processo nº 1503972-25.2021.8.26.0047

ID: 332125474

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1503972-25.2021.8.26.0047

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIO MARCHIONI DA SILVA (OAB/SP 473.100)

Processo 1503972-25.2021.8.26.0047 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Assis - Vistos. Trata-se de Execução Fiscal proposta pela Prefeitura Municipal de Assis em face de Claudia Alexandra Soares. A ação foi distribuída nesta Vara da Fazenda Pública em 02/12/2021, com o valor … Ver mais

Processo nº 1506261-28.2021.8.26.0047

ID: 332125512

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1506261-28.2021.8.26.0047

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS JOSÉ DA SILVA (OAB/SP 307.859)

Processo 1506261-28.2021.8.26.0047 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Assis - Vistos. Trata-se de Execução Fiscal proposta pela Prefeitura Municipal de Assis em face de J.frederico Rosseto Brinquedos Me e Jeferson Frederico Rossetto. A ação foi distribuída nesta Vara da Faze… Ver mais

Processo nº 1503543-24.2022.8.26.0047

ID: 334883957

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1503543-24.2022.8.26.0047

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIO MARCHIONI DA SILVA (OAB/SP 473.100)

Processo 1503543-24.2022.8.26.0047 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Assis - Vistos. Trata-se de Execução Fiscal proposta pela Prefeitura Municipal de Assis em face de Cristiano da Silva Araujo. A ação foi distribuída nesta Vara da Fazenda Pública em 14/12/2022, com o valor… Ver mais

Processo nº 0000760-71.2001.8.26.0047

ID: 334883974

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0000760-71.2001.8.26.0047

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS JOSÉ DA SILVA (OAB/SP 307.859)

Processo 0000760-71.2001.8.26.0047 (047.01.2001.000760) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Assis - Vistos. Trata-se de Execução Fiscal proposta pela Prefeitura Municipal de Assis em face de Romildo Galdino Vieira. A ação foi distribuída nesta Va… Ver mais

Processo nº 0022500-75.2007.8.26.0047

ID: 334883985

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0022500-75.2007.8.26.0047

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS JOSÉ DA SILVA (OAB/SP 307.859)

Processo 0022500-75.2007.8.26.0047 (047.01.2007.022500) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Assis - Vistos. Trata-se de Execução Fiscal proposta pela Prefeitura Municipal de Assis em face de Helina Celeri Martins Me. A ação foi distribuída nesta Vara da Fazenda Pública em 10/… Ver mais

Processo nº 0014577-27.2009.8.26.0047

ID: 334883992

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0014577-27.2009.8.26.0047

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO RAFAEL ESTEVES VASCONCELLOS (OAB/SP 290.219)

Processo 0014577-27.2009.8.26.0047 (047.01.2009.014577) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Prefeitura Municipal de Assis - Vistos. Trata-se de Execução Fiscal proposta pela Prefeitura Municipal de Assis em face de Patricia Pinheiro Valverde. A ação foi distribuída nesta … Ver mais

Processo nº 0017970-52.2012.8.26.0047

ID: 334884013

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0017970-52.2012.8.26.0047

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS JOSÉ DA SILVA (OAB/SP 307.859)

Processo 0017970-52.2012.8.26.0047 (047.01.2012.017970) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Assis - Vistos. Trata-se de Execução Fiscal proposta pela Prefeitura Municipal de Assis em face de Paulo Henrique da Silva. A ação foi distribuída nesta V… Ver mais

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