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Resultados para "1004499-06.2024.8.26.0281" – Página 42 de 47

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Tucuruí-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tucuruí-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004499-21.2024.4.01.3907 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MANOE… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Formosa-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004499-60.2024.4.01.3506 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JAIR … Ver mais

Processo nº 1004499-21.2025.8.26.0297

ID: 312657608
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004499-21.2025.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Vanderlei Donizete Nieri - Vistos. 1. Diante dos documentos juntados aos autos que comprovam a hipossuficiência da parte autora para arcar com as custas do presente feito sem prejuízo próprio ou de sua famí… Ver mais
Processo 1004499-79.2023.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Silvana Pereira de Pinho Gonçalves - BANCO DAYCOVAL S.A. - Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito cumulado com pedido de devolução de valores e danos morais, versando sobre três contratos supos… Ver mais

Processo nº 1004499-92.2025.8.26.0047

ID: 290958915
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Intimação
Processo 1004499-92.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Refrigelo Climatização de Ambientes Ltda - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito na qual a autora pleiteia o afastamento de cobrança de multa contratual decorrente de suposta renovação … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004499-56.2025.4.01.3302 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO … Ver mais
Processo 1003594-98.2024.8.26.0281 (apensado ao processo 1001686-06.2024.8.26.0281) - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Altamiro Roque de Oliveira - - Maria Helena Pucci de Oli… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004499-03.2023.8.26.0358 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mirassol - Apelante: Doniseti Aparecido Moreira (Justiça Gratuita) - Apelado: Wilson … Ver mais

Processo nº 1004486-03.2025.8.26.0271

ID: 311183807
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004486-03.2025.8.26.0271 (apensado ao processo 1004323-23.2025.8.26.0271) - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - J.A.F. - Vistos em conjunto os processos n.º 1004323-23.2025, n.º 1004486-03.2025, n.º1004496-47.2025, n.º 1004498-17.2025, n.º 1004499-02.2025, n.º 1004501-69.2025, … Ver mais
Processo 1004499-25.2025.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Letícia Marcondelli Feloni - Gol Linhas Aéreas S.A. - Isto posto, JULGO PROCEDENTE a presente ação, para condenar o requerido a pagar a cada autor o montante de R$ 3.000,00 (três mil reais) … Ver mais
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