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Resultados para "1004569-02.2025.8.26.0309" – Página 42 de 47

Processo 0019577-81.2025.8.26.0100 (processo principal 1004569-86.2021.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - A. Oliveira Sociedade Individual de Advocacia - Sidney da Silva Dias - Vistos. Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros da parte executada SIDNEY DA… Ver mais
Processo 0019577-81.2025.8.26.0100 (processo principal 1004569-86.2021.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - A. Oliveira Sociedade Individual de Advocacia - Sidney da Silva Dias - Vistos. Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros da parte executada SIDNEY DA… Ver mais
Processo 1004569-46.2022.8.26.0587 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Daniel de Souza Castilho - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e outros - A parte autora, intimada a dar andamento ao feito, quedou-se inerte, abandonando a causa por mais de trinta dias. Assim,… Ver mais

M. A. K. x J. C. E. e outros

ID: 300721172
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Intimação
Processo 0001783-02.2025.8.26.0309 (processo principal 1005429-08.2022.8.26.0309) - Habilitação de Crédito - Inventário e Partilha - M.A.K. - J.C.E. - - J.N.E. - - N.A.E. e outro - É o relatório. DECIDO. Em princípio, diante da declaração de fl. 330, juntada na ação de inventário, em apenso, est… Ver mais

Processo nº 1010583-02.2025.8.26.0309

ID: 294645214
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010583-02.2025.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - ESCOLAS PADRE ANCHIETA LTDA. - Vistos. Certifique o cartório, nos termos do art. 1.093, § 6°, das NSCGJ c/c Comunicado CG n. 136/2020, se a taxa judiciária foi recolhida e está vinculada a este processo … Ver mais
Intimação
Processo 1012038-02.2025.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Joara Carvalho Curvina Torres - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer movida pela parte acima qualificada em face do DETRAN/SP, na qual a parte autora afirma,… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Gurupi-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Gurupi TO PROCESSO: 1004569-17.2024.4.01.4302 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOVENTINO FERNANDES DA CRUZ REPRESENTANTE(S… Ver mais
Processo 1004569-56.2024.8.26.0270 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - N.S.C. - A.C.F.I. - Não houve réplica ou resposta à reconvenção (fls. 161). Para apreciação da revogação imediata da medida liminar, deverá o requerido juntar os respectivos boletos… Ver mais

Processo nº 1004569-03.2025.8.26.0438

ID: 280446913
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ademir Ferreira (OAB 150593/SP) Processo 1004569-03.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Reqte: V. H. de S. C. - Vistos. O art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, prevê que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos (… Ver mais

Processo nº 1009904-02.2025.8.26.0309

ID: 297589206
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009904-02.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - M.S.M. - Vistos Trata-se de ação de divórcio litigioso. Ao Distribuidor para retificação de classe. O pedido de arbitramento de aluguel deve ser pleiteado em ação própria cuja competência é das Varas Cíveis, já que a matér… Ver mais