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Resultados para "1004652-08.2024.8.26.0356" – Página 42 de 43

Sentença Tipo A
Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 1009221-83.2024.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DE FATIMA SOARES RODRIGUES BRITO Advogado do(a) AUTOR: ROSILENE DOS REIS ASSIS - TO4360 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SE… Ver mais

Processo nº 3024589-86.2025.8.06.0001

ID: 299343257
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA 27ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA ______________________________________________________________________________________ Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, setor Verde, nível 4, sala 401, Edson Queiroz, Fortaleza/CE, C… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES DECISÃO Processo: 1012297-21.2023.8.11.0006. REQUERENTE: MARIA AUXILIADORA DA SILVA RODRIGUES REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc., Verifico que a parte autora, com contratação temporária pelo requerido, distribuiu ações j… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES DECISÃO Processo: 1004597-62.2021.8.11.0006. EXEQUENTE: MARIA AUXILIADORA DA SILVA RODRIGUES EXECUTADO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc., Verifico que a parte autora, com contratação temporária pelo requerido, … Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES SENTENÇA Processo: 1012036-56.2023.8.11.0006. REQUERENTE: MARIA AUXILIADORA DA SILVA RODRIGUES REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc., Verifico que a parte autora, com contratação temporária pelo requerido, distribuiu ações … Ver mais
Processo 1004652-41.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Ed Carlos Avila da Silva - Aymoré - Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Trata-se de ação de prestação de contas - 1ª Fase, em decorrência de leilão de veículo apreendido em ação de busca e apree… Ver mais

Processo nº 1004652-43.2025.8.26.0624

ID: 291158034
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004652-43.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jôse Sabrina Arruda - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a conce… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA PROCESSO: 1004652-56.2025.4.01.3701 ATO ORDINATÓRIO Conforme faculdade prevista no art. 203, §4º NCPC, nos termos da RESOLUÇÃO PRESI/COGER/COJEF … Ver mais

Processo nº 1004652-29.2025.8.26.0176

ID: 327091225
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004652-29.2025.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Protesto Indevido de Título - Daniela Andrade Carneiro - Vistos. Defiro à parte requerente os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Nos termos do artigo 300 do CPC, a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que ev… Ver mais

Processo nº 1064344-70.2024.8.26.0506

ID: 279011235
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Antonio Aparecido Orsolino (OAB 91976/SP) Processo 1064344-70.2024.8.26.0506 - Pedido de Providências - Reqte: Nilton Margatho - Trata-se de pedido de providências - na modalidade inversa - formulado por NILTON MARGATHO, visando à retificação de escritura pública do imóvel localizado na Avenid… Ver mais
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