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Resultados para "1004687-03.2023.8.26.0291" – Página 42 de 43

Processo 1004687-91.2017.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Esmarina Pinheiro dos Santos - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, caput, da Lei 9.099/95. Fundamento e Decido. O pedido é improcedente. Por ocasião do julgamento do… Ver mais
Processo 1000080-82.2025.8.26.0094 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Elisama Rodrigues do Prado Boncompani - PICPAY Instituição de Pagamento S.A - Vistos. Relatório dispensado (artigo 38, lei 9.099/95). Em síntese, o requerente alega que, ao analisar as suas… Ver mais
Processo 1004687-17.2023.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Lacerda Assessoria e Treinamentos Ltda - Engebasa Mecânica e Usinagem Ltda [Em Recuperação Judicial] - PRELIMINAR Gratuidade de Justiça Parte Ré Deve-se indeferir o requerimento de concessão dos benefícios da … Ver mais
Processo 1004687-96.2024.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Celia Aparecida de Moraes Faria - Associação Beneficente Cades Barneia-abcb - Passo a sanear o feito. Quanto à impugnação à gratuidade de justiça, a parte requerida sustentou que a simples alegação de condição de … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 1000747-36.2023.5.02.0004 AGRAVANTE: VIVIAN AGOSTINHO PRESENTE AGRAVADO: ITAU CORRETORA DE SEGUROS S.A. E OUTROS (1)         PROCESSO Nº TST-AIRR … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 1000747-36.2023.5.02.0004 AGRAVANTE: VIVIAN AGOSTINHO PRESENTE AGRAVADO: ITAU CORRETORA DE SEGUROS S.A. E OUTROS (1)         PROCESSO Nº TST-AIRR … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 1000747-36.2023.5.02.0004 AGRAVANTE: VIVIAN AGOSTINHO PRESENTE AGRAVADO: ITAU CORRETORA DE SEGUROS S.A. E OUTROS (1)         PROCESSO Nº TST-AIRR … Ver mais

Processo nº 1004687-96.2020.8.11.0041

ID: 261385927
Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004687-96.2020.8.11.0041
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1004687-96.2020.8.11.0041 RECORRENTE(S): JOAO VITOR COLOVITE RAGNINI e outros RECORRIDA(S): PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Vistos Trata-se de recurso especial interposto por JOÃO VITOR COLOVITE RAGNINI… Ver mais

Processo nº 1004687-96.2020.8.11.0041

ID: 261385933
Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004687-96.2020.8.11.0041
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1004687-96.2020.8.11.0041 RECORRENTE(S): JOAO VITOR COLOVITE RAGNINI e outros RECORRIDA(S): PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Vistos Trata-se de recurso especial interposto por JOÃO VITOR COLOVITE RAGNINI… Ver mais

Processo nº 1004687-62.2025.4.01.4300

ID: 259269131
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº: 1004687-62.2025.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RENAN MARTINS BUHLER TOZZI REU: BANCA EXAMINADORA DA FUNDAÇÃO CESGRANRIO, FUNDAÇÃO CESGRANRIO, UNIÃO FEDERAL DECI… Ver mais
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