"1004732-53.2023.8.26.0405" - Resultados da Busca – Página 42 de 47

Processo nº 1004732-22.2025.8.26.0037

ID: 331178681

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 1º Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004732-22.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

VINíCIUS CAMPOS DECCO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WELLINGTON GIMENEZ ZANGRANDO (OAB/SP 373.610) LUIZ GUSTAVO BOIAM PANCOTTI (OAB/SP 173.969) HELOÍSA HELENA SILVA PANCOTTI (OAB/SP 158.939) FERNANDA PONTES DE LIMA (OAB/SP 501.804)

Processo 1004732-22.2025.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Vinícius Campos Decco - Ante o exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação para determinar que a parte requerida se abstenha de descontar os valore… Ver mais

Idaelson Da Silva Castro x Município De São Vicente

ID: 305890783

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 3ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004732-85.2020.8.26.0590

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

IDAELSON DA SILVA CASTRO

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE SãO VICENTE

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCIA IBRAHIM SCANAVACCA (OAB/SP 84.494) CELIA REGINA REZENDE (OAB/SP 120.583)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004732-85.2020.8.26.0590 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Vicente - Apelante: Idaelson da Silva Castro (Justiça Gratuita) - Apelado: Municí… Ver mais

Processo nº 1004732-64.2022.8.26.0348

ID: 298553136

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO JUDICIAL - CEJUSC Nº Processo: 1004732-64.2022.8.26.0348

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ENEAS FERNANDO MARIANO LEITE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRA ANDRADE DE PAULA AMORIM (OAB/SP 136.456) PEDRO CAFISSO (OAB/SP 140.598)

Processo 1004732-64.2022.8.26.0348 - Execução de Título Judicial - CEJUSC - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Eneas Fernando Mariano Leite - Vistos. Fls. 171/172: Indefiro o pedido de bloqueio de veículos, bem como de valores existentes nas contas das empresas do executado, uma vez que, s… Ver mais

Douglas Santos Oliveira x Banco Bradesco S.A. e outros

ID: 291533037

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004732-21.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS SANTOS OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A. ROADCARD SOLUçõES INTEGRADAS EM MEIOS DE PAGAMENTOS S/A

Intimação

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB/SP 91.473) LIGIA TATIANA ROMÃO DE CARVALHO (OAB/SP 215.351) CLAUDIO PINHEIRO DOS SANTOS (OAB/SP 352.984)

Processo 1004732-21.2025.8.26.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Douglas Santos Oliveira - Roadcard Soluções Integradas Em Meios de Pagamentos S/A - - Banco Bradesco S.A. - Do exposto, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos para condenar as requeridas no pagam… Ver mais

Processo nº 1004732-94.2024.4.01.4302

ID: 313382212

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Gurupi-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004732-94.2024.4.01.4302

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

A. V. A. S. HILKELY ALVES ROCHA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

TEREZA CRISTINA GUIMARAES DE OLIVEIRA AMORIM (OAB/TO 5.763) FREDERICO MARQUES MESQUITA PIRES (OAB/TO 5.192)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Gurupi-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Gurupi-TO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004732-94.2024.4.01.4302 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: A. V. A. S. REPRESE… Ver mais

Processo nº 1004732-94.2024.4.01.4302

ID: 313382224

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Gurupi-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004732-94.2024.4.01.4302

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

A. V. A. S. HILKELY ALVES ROCHA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

TEREZA CRISTINA GUIMARAES DE OLIVEIRA AMORIM (OAB/TO 5.763) FREDERICO MARQUES MESQUITA PIRES (OAB/TO 5.192)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Gurupi-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Gurupi-TO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004732-94.2024.4.01.4302 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: A. V. A. S. REPRESE… Ver mais

Rodolgo Fantucci Zingaro x Miravista Residencial Empreendimentos Imobiliarios Ltda

ID: 326856001

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004732-63.2024.8.26.0358

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

RODOLGO FANTUCCI ZINGARO

Polo Passivo:

MIRAVISTA RESIDENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Intimação

Advogados:

WELLINGTON SOARES (OAB/SP 381.369) ÉVELYN PÓVOA DOS SANTOS FLÔRES (OAB/SP 470.403) EDUARDO LEMOS PRADO DE CARVALHO (OAB/SP 192.989) BEATRIZ RUSSO BRANDI (OAB/SP 513.501)

Processo 1004732-63.2024.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rodolgo Fantucci Zingaro e outro - Miravista Residencial Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE esta AÇÃO DE RESILIÇÃO CONTRATUAL C/C PEDIDO DE A… Ver mais

Severino Antonio De Souza x Banco Agibank S.A. e outros

ID: 331812797

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004732-84.2024.8.26.0157

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

SEVERINO ANTONIO DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A. BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS (OAB/SP 336.353) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128.341) AVERALDO MARCIANO DOS SANTOS (OAB/SP 341.747)

Processo 1004732-84.2024.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Severino Antonio de Souza - Banco Agibank S.A. - - BANCO DO BRASIL S/A - III DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para, tornand… Ver mais

J. E. O. x G. V. A. e outros

ID: 302121120

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1004732-32.2023.8.26.0606

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

J. E. O.

Polo Passivo:

G. V. A. M. DE S.

Intimação de acórdão

Advogados:

DANIELA APARECIDA ORDANINI PEREIRA (OAB/SP 334.797) CLEDJA MARIA DA SILVA (OAB/SP 343.261)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004732-32.2023.8.26.0606 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Suzano - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: G. V. A. (Menor) - Recorrido: M.… Ver mais

Processo nº 1006364-96.2025.8.11.0006

ID: 316836310

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006364-96.2025.8.11.0006

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

FABIANA KARLA TORQUATO 88696103149

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

WENDELL TIMM TORQUATO (OAB/MT 26.727) DAMIEN REYES PUERTAS (OAB/MT 27.384)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES DECISÃO Processo: 1006364-96.2025.8.11.0006. REQUERENTE: FABIANA KARLA TORQUATO 88696103149 REQUERIDO: ANDERSON RAMOS PEREIRA Vistos. Verifico que foram distribuídas outras ações relacionadas ao polo ativo desta demanda, com idênt… Ver mais

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