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Resultados para "1004753-04.2025.8.26.0229" – Página 42 de 51

Processo nº 1004753-88.2019.4.01.3900

ID: 330839247
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 5ª Vara Federal Cível da SJPA INTIMAÇÃO (ADVOGADO) PROCESSO: 1004753-88.2019.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO ATIVO: CLAUDIANE REBONATTO LOPES - PA10013, DIEGO MARTI… Ver mais

Processo nº 1004559-04.2025.8.26.0229

ID: 311170458
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004559-04.2025.8.26.0229 - Divórcio Consensual - Dissolução - D.A.S.M. - Portanto, HOMOLOGO por sentença o acordo a que chegaram as partes às fls.1/4 e as emendas de fls. 38/39 e 48/49. Ante o exposto, nos termos do art. 226, § 6°, da Constituição Federal, julgo PROCEDENTE o pedido e DECR… Ver mais

Processo nº 1002716-04.2025.8.26.0229

ID: 313851981
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002716-04.2025.8.26.0229 - Cumprimento de sentença - Pagamento - Condomínio Residencial Avalon I - Vistos. Citado o réu, nos termos do art. 701,§2º do CPC, não cumpriu o mandado, nem apresentou embargos. Desta forma, constituiu-se de pleno direito o título executivo judicial em favor do a… Ver mais
DESPACHO Nº 1004753-71.2024.8.26.0024 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Andradina - Apte/Apdo: Master Prev Clube de Benefícios - Apdo/Apte: Hélio Castro de Souza - Indef… Ver mais

Processo nº 1004753-66.2025.8.26.0176

ID: 300660401
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004753-66.2025.8.26.0176 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.C.A.F. - - C.S.O. - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade … Ver mais
Processo 0000643-62.2025.8.26.0363 (processo principal 1004753-92.2022.8.26.0363) - Cumprimento de sentença - Pagamento em Consignação - Girassol Serviços de Alimentação Eireli - Agro Comercial Porto Ltda - Vistos Na forma do artigo 513 § 2°, inciso I, intimem-se (o) (s) (a) (s) executado (s) (a)… Ver mais
ADV: Diogo Sandret da Costa Fonseca (OAB 391911/SP) Processo 1004753-66.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Odirley Roberto dos Santos - Vistos. De conformidade com o Comunicado nº 146/11 do E. Conselho Superior da Magistratura e com o Provimento nº 07 da E… Ver mais
1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 29/07/2025 e fim às 23:59 de 04/08/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA S… Ver mais
Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA Processo nº: 1004753-20.2025.4.01.3305 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DE JESUS LIMA ANDRADE Advogado do(a) AUTOR: DAIANE DIAS COSTA - PE44096 REU: INS… Ver mais
Intimação
Processo 1004753-04.2025.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Tiago Pinhati - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por Tiag… Ver mais
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