"1004759-25.2023.8.26.0441" - Resultados da Busca – Página 42 de 44

Processo nº 0425004-26.2023.8.26.0500

ID: 330216989

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0425004-26.2023.8.26.0500

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO CICALESE LAMAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE SEVES MOURA (OAB/SP 335.959)

Processo 0425004-26.2023.8.26.0500 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - FERNANDO CICALESE LAMAS - Processo de Origem: 0002361-25.2023.8.26.0441/0001 1ª Vara Foro de Peruíbe Em cumprimento à requisição expedida pelo Juízo da Execução que deu origem a este precatório, ficam as partes c… Ver mais

Processo nº 1004759-85.2025.8.26.0269

ID: 280273948

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004759-85.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO MARCOS AGUIAR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL THIAGO REZENDE BERNARDES (OAB/SP 519.420)

ADV: Rafael Thiago Rezende Bernardes (OAB 519420/SP) Processo 1004759-85.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Antonio Marcos Aguiar - Emende a parte autora a petição inicial, nos seguintes termos: 1. O conceito de mínimo existencial foi regulamentado pelo Decreto nº 11.150/22, o qual … Ver mais

Processo nº 1004759-40.2025.8.26.0381

ID: 297542165

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo 4.0 Acid. Trabalho Inter. e Lit. - Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004759-40.2025.8.26.0381

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LOURIVALDO JOSE DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIF (OAB/SP 514.529)

Processo 1004759-40.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Lourivaldo Jose da Costa - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela Portaria Conjunta 10.507/2024, … Ver mais

Processo nº 1004759-72.2025.8.26.0047

ID: 298593755

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004759-72.2025.8.26.0047

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARIA QUITERIA DOS SANTOS LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIO FERREIRA DA SILVA (OAB/SP 440.112)

Processo 1004759-72.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Quiteria dos Santos Lima - Diante da disponibilização da ferramenta de distribuição automática para competência "cível" (Com. SPI nº 15/2016), deverá a serventia confrontar os dados da petição inicial e os inf… Ver mais

Processo nº 1004759-29.2025.8.26.0320

ID: 293417717

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004759-29.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO LESCANO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRA DELFINO PEREIRA (OAB/MS 20.019)

Processo 1004759-29.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Fernando Lescano de Souza - Vistos. 1- Providencie a serventia a inserção de sigilo no documento de fls. 17/25. Retire-se a tarja de segredo de justiça, eis que a ação não se enquadra às… Ver mais

Processo nº 1004759-03.2024.4.01.3001

ID: 322067095

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004759-03.2024.4.01.3001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOSE AUGUSTO FONSECA GOMES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

KAMYLA FARIAS DE MORAES (OAB/AC 3.926)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ACRE SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CRUZEIRO DO SUL/AC JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À VARA ÚNICA Cidade da Justiça, BR 307, Km 09, 4090, Boca da Alemanha, Cruzeiro do Sul/AC Telefone: (68) 3311-1750, e-… Ver mais

Processo nº 1004759-58.2025.8.26.0084

ID: 300822457

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 1ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004759-58.2025.8.26.0084

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

T. S. DE C. F. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB/SP 328.945)

Processo 1004759-58.2025.8.26.0084 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - T.S.C.F. - Vistos. I- O objeto deste feito não enseja a tramitação sob sigilo, eis que a Constituição Federal e o Código de Processo Civil preveem como regra a publicidade dos atos processuais, s… Ver mais

Prefeitura Municipal De Paulínia x Ana Paula Ezsias

ID: 319861100

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004759-35.2021.8.26.0428

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULíNIA

Polo Passivo:

ANA PAULA EZSIAS

Intimação de acórdão

Advogados:

PATRÍCIA TONELLI DE MELO (OAB/SP 455.021) BEATRIZ RABESCO (OAB/SP 452.093) REIMY HELENA R SUNDFELD DI TELLA FERREIRA (OAB/SP 100.867)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004759-35.2021.8.26.0428 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Paulínia - Recorrente: Prefeitura Municipal de Paulínia - Recorrida: Ana Paula Ezsias - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO ADMIN… Ver mais

Processo nº 1004759-34.2025.8.26.0189

ID: 294248148

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004759-34.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOãO JOSé DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO MEDEIROS FACHINETTE (OAB/SP 407.619)

Processo 1004759-34.2025.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - João José da Silva - Vistos. Trata-se de ação ajuizada em face das instituições financeiras Sicoob e Agibank, em que o autor também imputa ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS suposta violação de dir… Ver mais

Processo nº 1001488-09.2018.8.11.0018

ID: 319766469

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE JUARA Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001488-09.2018.8.11.0018

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

COMUNELLO E ROSSONI LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO GONÇALVES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCELO JUNIOR GONCALVES (OAB/MT 8.787)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE JUARA DECISÃO Processo: 1001488-09.2018.8.11.0018. Vistos. 1. Indefiro a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação/Passaporte, pois entendo que a restrição pretendida não se atinge o patrimônio do devedor, e sim, restringe-lhe direitos fun… Ver mais

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