Resultados para "1004826-53.2024.8.26.0441" – Página 42 de 43

Intimação
Processo 1004826-35.2025.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luan Rafael Pereira Silvestre - - Amanda Batista Costa de Assis - Vistos. Remeto a designação da audiência prevista no artigo 334 do Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015 e alteraçõe… Ver mais

Processo nº 1004826-44.2025.8.26.0271

ID: 328475706
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004826-44.2025.8.26.0271 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.F.S. - Vistos. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita à parte autora. Anote-se. 1. Observo que as ações de curatela devem ser ajuizadas com base no Estatuto da Pessoa com Deficiência, Lei n. 13.146, de 06 de ju… Ver mais

Processo nº 1010965-66.2025.8.11.0000

ID: 306193812
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1010965-66.2025.8.11.0000 - AGRAVANTE: MIZAEL KREVICZ DE ABREU AGRAVADO: VIDEIRA LOTEAMENTOS DE IMOVEIS SPE LTDA Número do Protocolo: 1010965-66.2025.8.11.0000 Cuida-se de Recurso de AGRAVO D… Ver mais

Processo nº 1010965-66.2025.8.11.0000

ID: 306193828
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Decisão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1010965-66.2025.8.11.0000 - AGRAVANTE: MIZAEL KREVICZ DE ABREU AGRAVADO: VIDEIRA LOTEAMENTOS DE IMOVEIS SPE LTDA Número do Protocolo: 1010965-66.2025.8.11.0000 Cuida-se de Recurso de AGRAVO D… Ver mais

T. A. G. M. x P. E. G. B.

ID: 298106457
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004826-15.2024.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.A.G.M. - P.E.G.B. - Vistos. Recebidos os autos em 12 de junho de 2025 T.A.G.M. ajuizou a presente ação em face de P.E.G.B. alegando, em síntese, que o genitor não vem colaborando nas despesas para seu sustento… Ver mais
Processo 0000169-80.2024.8.26.0281 (processo principal 1004826-82.2023.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Associação dos Proprietários de Lotes do Condomínio Praças Ventura - - Dahlstrom Hilkner & Fávero Sociedade de Advogados - Dora Plat - Juliana França Bassetto Diniz Junqueira… Ver mais

Processo nº 1004826-77.2025.8.26.0066

ID: 282491410
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Intimação
ADV: Fernando Melo Filho (OAB 184689/SP) Processo 1004826-77.2025.8.26.0066 - Imissão na Posse - Reqte: Construmat Colina Engenharia e Com Ltda - Vistos. 1. Trata-se de Ação de Imissão na Posse com pedido de Tutela de Urgência, em que alega o autor haver adquirido da Caixa Econômica Federal, em lei… Ver mais
Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1004826-71.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PARTE AUTORA: AUTOR: GILSON DE ALMEIDA BISPO Advogado do(a) AUTOR: RICARDO CARLOS MEDEIROS - AL… Ver mais

Processo nº 1004826-56.2023.4.06.3811

ID: 315558187
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1004826-56.2023.4.06.3811/MG AUTOR : GILBERTO GOMES NOGUEIRA RIBEIRO ADVOGADO(A) : FLAVIO MEDINA JUNIOR (OAB MG142937) DESPACHO/DECISÃO ​ Trata-se de embargos de declaração de evento 26, EMBDECL1 , opostos pelo INSS, afirmando que há erro material no dispositivo da sentença d… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pirapora / Vara Criminal da Comarca de Pirapora Avenida Tiradentes, 300, Pirapora - MG - CEP: 39270-000 PROCESSO Nº: 0009887-16.2025.8.13.0512 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [D… Ver mais
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