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Processo nº 1004867-15.2025.8.26.0302

ID: 295739906

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004867-15.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

S. M. R. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA CRISTINA BRANCAGLION MUFFATO (OAB/SP 318.012) JUDAS TADEU MUFFATO (OAB/SP 58.498)

Processo 1004867-15.2025.8.26.0302 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.M.R.R. - Vistos. Recebo a petição de fls. 65/71 como emenda à inicial. Concedo à requerente os benefícios da gratuidade judiciária. Processe-se, outrossim, em segredo de justiça. Passo a analisar o pedido de tut… Ver mais

Processo nº 1004867-44.2025.4.01.3309

ID: 294547237

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004867-44.2025.4.01.3309

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

FURTUOSO NASCIMENTO DE CASTRO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LEANDRO SILVA DE JESUS (OAB/BA 50.087)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA PROCESSO: 1004867-44.2025.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FURTUOSO NASCIMENTO DE CASTRO REPRESENTANTES POLO A… Ver mais

Processo nº 1004867-09.2024.4.01.4302

ID: 313368013

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Gurupi-TO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004867-09.2024.4.01.4302

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ROSILDA PEREIRA DE RESENDE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

LUANA BERGAMIN DE OLIVEIRA (OAB/SP 226.991)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Gurupi-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Gurupi-TO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004867-09.2024.4.01.4302 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ROSILDA… Ver mais

M. L. Da S. x A. S. L. S.

ID: 279953976

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004867-02.2023.8.26.0038

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

M. L. DA S.

Polo Passivo:

A. S. L. S.

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO EDUARDO ZANIBONI (OAB/SP 470.008) JORGE ROBERTO VIEIRA AGUIAR FILHO (OAB/SP 205.504) CAMILA NAVA AGUIAR (OAB/SP 354.816)

ADV: Jorge Roberto Vieira Aguiar Filho (OAB 205504/SP), Camila Nava Aguiar (OAB 354816/SP), Marco Antonio Eduardo Zaniboni (OAB 470008/SP) Processo 1004867-02.2023.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Reqte: M. L. da S. - Reqda: A. S. L. S. - 1.Fls. 192/195: Nada a prover, haja vista que tais ale… Ver mais

M. L. Da S. x A. S. L. S.

ID: 279181594

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004867-02.2023.8.26.0038

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

M. L. DA S.

Polo Passivo:

A. S. L. S.

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO EDUARDO ZANIBONI (OAB/SP 470.008) JORGE ROBERTO VIEIRA AGUIAR FILHO (OAB/SP 205.504) CAMILA NAVA AGUIAR (OAB/SP 354.816)

ADV: Jorge Roberto Vieira Aguiar Filho (OAB 205504/SP), Camila Nava Aguiar (OAB 354816/SP), Marco Antonio Eduardo Zaniboni (OAB 470008/SP) Processo 1004867-02.2023.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Reqte: M. L. da S. - Reqda: A. S. L. S. - 1.Fls. 192/195: Nada a prover, haja vista que tais ale… Ver mais

M. L. Da S. x A. S. L. S.

ID: 277941205

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004867-02.2023.8.26.0038

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

M. L. DA S.

Polo Passivo:

A. S. L. S.

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO EDUARDO ZANIBONI (OAB/SP 470.008) JORGE ROBERTO VIEIRA AGUIAR FILHO (OAB/SP 205.504) CAMILA NAVA AGUIAR (OAB/SP 354.816)

ADV: Jorge Roberto Vieira Aguiar Filho (OAB 205504/SP), Camila Nava Aguiar (OAB 354816/SP), Marco Antonio Eduardo Zaniboni (OAB 470008/SP) Processo 1004867-02.2023.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Reqte: M. L. da S. - Reqda: A. S. L. S. - 1.Fls. 192/195: Nada a prover, haja vista que tais ale… Ver mais

M. L. Da S. x A. S. L. S.

ID: 261771694

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004867-02.2023.8.26.0038

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

M. L. DA S.

Polo Passivo:

A. S. L. S.

Intimação

Advogados:

JORGE ROBERTO VIEIRA AGUIAR FILHO (OAB/SP 205.504) MARCO ANTONIO EDUARDO ZANIBONI (OAB/SP 470.008) CAMILA NAVA AGUIAR (OAB/SP 354.816)

ADV: Jorge Roberto Vieira Aguiar Filho (OAB 205504/SP), Camila Nava Aguiar (OAB 354816/SP), Marco Antonio Eduardo Zaniboni (OAB 470008/SP) Processo 1004867-02.2023.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Reqte: M. L. da S. - Reqda: A. S. L. S. - Vistos. 1.Saneado o feito, a preliminar foi rejeitada;… Ver mais

Processo nº 1016950-90.2025.8.26.0196

ID: 331110023

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016950-90.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ESTELA RODRIGUES GEA DE FARIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSIAS WELLINGTON SILVEIRA (OAB/SP 293.832)

Processo 1016950-90.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Estela Rodrigues Gea de Farias - Vistos. Defiro o pedido de justiça gratuita à autora. Anote-se. No mais, ela ajuizou outra ação (processo de autos nº 1016950-90.2025.8.26.0196), com a mesma fundament… Ver mais

Processo nº 1004867-87.2024.4.01.3306

ID: 333254505

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004867-87.2024.4.01.3306

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

A. M. M. S.

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

FRANCISCO AUGUSTO DE SA NOGUEIRA (OAB/PE 37.702)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004867-87.2024.4.01.3306 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO AT… Ver mais

Processo nº 1004867-05.2025.8.26.0079

ID: 332392095

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 2ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004867-05.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Á. G. F. L. V. M. DE F. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELA CRISTINA GALVÃO MOREIRA (OAB/SP 402.680) FERNANDO ANTONIO TREVIZANO DIANA (OAB/SP 353.577)

Processo 1004867-05.2025.8.26.0079 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.G.F.L. - - V.M.F.L. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): 1- A audiência de tentativa de … Ver mais

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