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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso - BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso - BA PROCESSO Nº 1004867-87.2024.4.01.3306 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: A. M. M. S. POLO PASSIVO: INSTITUTO N… Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004867-87.2024.4.01.3306 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO AT… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso - BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso - BA Processo nº 1005837-87.2024.4.01.3306 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no art. 203 do CPC, intimem-se as partes do laudo pericial apresentado,… Ver mais

Julia Maria Pan x Gafisa S.A.

ID: 302427993
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000730-33.2021.8.26.0565 (apensado ao processo 1004867-46.2018.8.26.0565) (processo principal 1004867-46.2018.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - Cláusulas Abusivas - Julia Maria Pan - GAFISA S.A. e outros - Vistos. Fls.636/637: Reporto-me ao despacho de fls.631. Aguarde-se eventual m… Ver mais

Julia Maria Pan x Gafisa S.A.

ID: 290691914
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000730-33.2021.8.26.0565 (apensado ao processo 1004867-46.2018.8.26.0565) (processo principal 1004867-46.2018.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - Cláusulas Abusivas - Julia Maria Pan - GAFISA S.A. e outros - Vistos. Fls.626: Indefiro, aguarde-se a juntada dos avisos de recebimento pel… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1004867-79.2024.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jacareí; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível… Ver mais
Processo 0001873-43.2021.8.26.0020 (apensado ao processo 1004867-03.2016.8.26.0020) (processo principal 1004867-03.2016.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - Helena Maria Abrunhosa Lop… Ver mais

C. M. E. e outros x N. D. I. S. S.

ID: 293598332
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 0002455-76.2024.8.26.0266 (apensado ao processo 1004867-60.2024.8.26.0266) (processo principal 1004867-60.2024.8.26.0266) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tratamento médico-hospitalar - C.M.E. - - J., registrado civilmente como I.R.A. - N.D.I.S.S. - Considerando o dever de coopera… Ver mais
ADV: Faissal Rafik Saab (OAB 233165/SP), Elis Prado Bomfim André Leme (OAB 336075/SP), Ligia Zacharias Tanno (OAB 471623/SP), Nicole Novelli (OAB 489185/SP), Marcelo Miranda (OAB 53282/SC) Processo 1004867-95.2024.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Celia Freire Peres - Reqdo: Assoc… Ver mais

Julia Maria Pan x Gafisa S.A.

ID: 331466549
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000730-33.2021.8.26.0565 (apensado ao processo 1004867-46.2018.8.26.0565) (processo principal 1004867-46.2018.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - Cláusulas Abusivas - Julia Maria Pan - GAFISA S.A. e outros - Vistos. Fls.653/654: Diante da inércia da coexecutada Gafisa Construtora Ltda… Ver mais
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