Tudo

Resultados para "1004899-05.2024.8.26.0286" – Página 42 de 46

Processo 1004899-68.2025.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento - Tiago Maciel de Almeida - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido para o fim de condenar a ré a pagar ao autor as parcelas vencidas e não pagas, anteriores à impetração do mandado de segurança colet… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas-PA PROCESSO: 1004899-43.2021.4.01.3906 CLASSE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) POLO ATIVO: RAIMUNDA CERQUEIRA DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALEXANDRE IU… Ver mais

Processo nº 1004899-43.2021.4.01.3906

ID: 279927165
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas-PA PROCESSO: 1004899-43.2021.4.01.3906 CLASSE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) POLO ATIVO: RAIMUNDA CERQUEIRA DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALEXANDRE IU… Ver mais

Processo nº 1006496-51.2025.8.26.0099

ID: 324373514
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006496-51.2025.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - C.A.M.L. - SENTENÇA Trata-se de ação de obrigação de fazer proposta por CLELIO APARECIDO DE MORAES LEME em face do BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A., visando compelir o requerido à exibição de documentos, co… Ver mais

Processo nº 1004899-10.2025.8.26.0079

ID: 295875472
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004899-10.2025.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Tutela Antecipada Antecedente - Gildete Torres Guimarães da Silva - Vistos. Concedo os benefícios da gratuidade judiciária à autora. Anote-se. Preliminarmente, importante observar que a Lei nº 13.149, de 06 de julho de 2015 … Ver mais

Processo nº 1004899-83.2024.8.26.0066

ID: 293398351
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1004899-83.2024.8.26.0066 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Centro Unificado de Educação Barretos Ltda - Processo número de ordem: 2024/001289. Vistos. 1.) Providencie a Serventia, via sistema SISBAJUD, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome da parte e… Ver mais

Processo nº 1004899-08.2018.8.11.0003

ID: 334864011
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1004899-08.2018.8.11.0003 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Rescisão / Resolução, Compra e Venda, Posse] Relator: Des(a). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS Turma Julgadora: [DES(A). MARIA HELENA GARGAGLIONE PO… Ver mais
Processo 1005112-74.2025.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Maria Moraes Gimenez Amaral - Vistos. Trata-se de pedido de servidor(a) inativo(a) a fim de ter declarada a isenção do imposto de renda incidente sobre seus proventos de aposentadoria ao… Ver mais
Processo 1005047-79.2025.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Celia Alves de Lima Ribeiro - Vistos. Trata-se de pedido de servidor(a) inativo(a) a fim de ter declarada a isenção do imposto de renda incidente sobre seus proventos de aposentadoria ao… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1004899-16.2025.4.01.3902 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: VALERIA MENEZES DA SILVA REPRE… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta