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Resultados para "1005136-07.2023.8.26.0405" – Página 42 de 46

Processo 1005136-76.2024.8.26.0597 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Diárias - Igor Fernandes Lopes - Posto isso, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito e JULGO IMPROCEDENTE a ação declaratória de obrigação de fazer cumulada com p… Ver mais
Ato ordinatório
Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1005136-77.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: L. D. J. S. Advogado do(a) AUTOR: MONICA SOUZA DE JESUS - BA53484 REU: INSTITUTO NACIONA… Ver mais

Processo nº 1005136-79.2025.8.26.0132

ID: 315627704
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005136-79.2025.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Clara Albino Bolonha - Vistos. Continuo sob os termos da decisão de fls. 60/61. Aprecio a comprovação da presença dos requisitos necessários à concessão da ordem liminar, nos termos do Tema 1234 da reperc… Ver mais
DESPACHO Nº 2144342-02.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itapeva - Agravante: Claudio Coelho - Agravante: Jairo Coelho - Agravante: Gislene Coelho … Ver mais
ADV: Boaventura Maximo Silva da Paz (OAB 142437/SP), Stênio Tadeu Figueira (OAB 267804/SP) Processo 1005136-70.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Simone Figueira Pires - Reqdo: Comercial Supermei Ltda - Diante do exposto, com fundamento no inciso VI do artigo 485 do Có… Ver mais
Intimação
Processo 1005136-41.2025.8.26.0565 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Sociedade Regional de Ensino e Saúde Ltda - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, … Ver mais

Processo nº 1005136-92.2025.4.01.9999

ID: 277404811
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1005136-92.2025.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 5448299-54.2023.8.09.0023 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: AGNALDO MIGUEL GOULART REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: YAN KEVE FERREIRA SILVA - GO53121-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL … Ver mais
Processo 1022488-73.2024.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Soely de Fatima Quinto - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. A autora alega, em suma, que era empregada pública do Municíp… Ver mais
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1005136-61.2022.4.01.3900 ASSUNTO:[FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço] AUTOR: RITA DE CASSIA ARAUJO DONZA Advogado do(a) AUTOR: LUIS CARLOS LOPES ARAUJO -… Ver mais
Intimação
ADV: Gianny Marielly Pereira (OAB 532375/SP) Processo 1005136-19.2025.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Rosalina Feitosa Lima Costa Lisboa - Vistos. 1) Deverá a parte credora permanecer na posse do documento objeto da execução nestes autos e apresentá-lo ao executado quando for… Ver mais
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