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Durvalina Candida De Souza Arrebola x Banco Bnp Paribas Brasil S/A

ID: 319463765

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003263-61.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

DURVALINA CANDIDA DE SOUZA ARREBOLA

Polo Passivo:

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA LUCIANA PINHEIRO BAUTZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADILSON MARTINS VILAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003263-61.2025.8.26.0229 (processo principal 1007553-39.2024.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Durvalina Candida de Souza Arrebola - Banco Bnp Paribas Brasil S/A … Processo 0003263-61.2025.8.26.0229 (processo principal 1007553-39.2024.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Durvalina Candida de Souza Arrebola - Banco Bnp Paribas Brasil S/A - Vistos. Intime-se o banco executado para satisfazer a obrigação de fornecer o boleto para quitação do contrato de financiamento nº 352031288 no prazo de 10 dias, sob pena de multa de R$200,00 por dia, primeiramente até o limite de R$ 4.000,00, sem prejuízo de nova avaliação após decorrido o prazo. Em caso de inércia, independentemente de nova intimação, caberá à parte exequente se manifestar se pretende a satisfação da obrigação às custas do executado ou, alternativamente, a conversão em perdas e danos. Ainda, na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Int. - ADV: ADILSON MARTINS VILAR (OAB 430816/SP), RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 396604/SP), MARIA LUCIANA PINHEIRO BAUTZ (OAB 341645/SP)

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Processo nº 1005370-84.2025.8.26.0577

ID: 302147929

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 2ª Vara Cível Classe: TUTELA PROVISóRIA Nº Processo: 1005370-84.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS ANSELMO PRIULI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILLIAM ESPOSITO

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Processo 1005370-84.2025.8.26.0577 - Tutela Provisória de Urgência e Tutela Provisória de Evidência - Espécies de Contratos - Lucas Anselmo Priuli - 1. Para análise da questão da competência, esclare…

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Vitória Rocha Faria x Telefonica Brasil S.A.

ID: 309234193

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002273-07.2025.8.26.0541

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

VITóRIA ROCHA FARIA

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA

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MARCIO SILVEIRA LUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA RAMALHO TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002273-07.2025.8.26.0541 (processo principal 1005370-32.2024.8.26.0541) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Vitória Rocha Faria - Telefonica Brasil S.A. - VISTOS. Intime(m…

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Processo nº 1005370-23.2024.8.26.0156

ID: 298340798

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cruzeiro - 1ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1005370-23.2024.8.26.0156

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

E. E. DOS S. P. R. B. DOS S. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA LUIZA VALADÃO TAVARES

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ALINE MACIEL FERREIRA PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005370-23.2024.8.26.0156 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.B.S.P. - - E.E.S.P. - Vistos. Trata-se de Ação de Alimentos movida por R.B.D.S.P. e E.E.D.S.P. representados …

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Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp x Aparício Rodrigues Jardim Me

ID: 294001099

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005370-69.2024.8.26.0270

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Polo Passivo:

APARíCIO RODRIGUES JARDIM ME

Intimação de acórdão

Advogados:

JULIO CIRNE CARVALHO

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FRANCISCO MONTEIRO JUNIOR

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LUIZ FERNANDO MARTINS DE OLIVEIRA

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FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MILENA PIRÁGINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005370-69.2024.8.26.0270 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapeva - Recorrente: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Recorrido: Aparíci…

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Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp x Aparício Rodrigues Jardim Me

ID: 293996183

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005370-69.2024.8.26.0270

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Polo Passivo:

APARíCIO RODRIGUES JARDIM ME

Intimação de acórdão

Advogados:

JULIO CIRNE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO MONTEIRO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ FERNANDO MARTINS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MILENA PIRÁGINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005370-69.2024.8.26.0270 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapeva - Recorrente: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Recorrido: Aparíci…

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Processo nº 4000757-86.2025.8.26.0506

ID: 311796333

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000757-86.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JANAINA THEODORO BACHUR

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOAO CARLOS DE SOUZA LIMA MILAGRE SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000757-86.2025.8.26.0506/SP AUTOR : JANAINA THEODORO BACHUR ADVOGADO(A) : JOAO CARLOS DE SOUZA LIMA MILAGRE SILVA (OAB SP527930) DESPACHO/DECISÃO Vistos. I…

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Processo nº 1005370-71.2024.8.26.0625

ID: 315691304

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1005370-71.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO VIEIRA DIRCEU MARCOS TRAJANO VIEIRA EDSON TRAJANO VIEIRA JOSé MARIA TRAJANO VIEIRA LUIZ VIEIRA MARIA DE LOURDES KRAESKI SALETE APARECIDA JACINTHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAMARA HELENA MASSARIOL RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005370-71.2024.8.26.0625 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Dirceu Marcos Trajano Vieira - - Antonio Vieira - - Maria de Lourdes Kraeski - - Salete Aparecida Jacintho - - Lui… Processo 1005370-71.2024.8.26.0625 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Dirceu Marcos Trajano Vieira - - Antonio Vieira - - Maria de Lourdes Kraeski - - Salete Aparecida Jacintho - - Luiz Vieira - - Edson Trajano Vieira - - José Maria Trajano Vieira - VISTOS. Ciente da juntada do reconhecimento pela FESP do integral recolhimento do ITCMD (fls.205/217). Trata-se de INVENTÁRIO do Espólio deixado por óbito de Francisca Trajano de Barros, qualificado nos autos, tendo como inventariante Dirceu Marcos Trajano Vieira, igualmente qualificado. Satisfeitas as exigências legais, HOMOLOGO a partilha proposta (fls. 104/108) para que produza os legais e jurídicos efeitos, atribuindo aos HERDEIROS nela descritos os respectivos quinhões, ficando ressalvados eventuais erros, omissões ou direito de terceiros. EMITAM-SE alvarás judiciais e/ou mandados de levantamentos. Cuidando-se de guias eletrônicas, para soerguimento dos numerários deverá haver atendimento ao artigo 1.112, §8º, das Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com preenchimento do respectivo Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico. Por seu turno, EXPEÇA-SE o respectivo formal de partilha nos termos do Provimento CGJ nº 14/2020, autorizada a confecção do respectivo instrumento perante Serventia Extrajudicial. Custas judiciais recolhidas (fls. 64), sujeitas à conferência; RESSALVO que o cumprimento deste pronunciamento está condicionado à prévia remuneração do serviço judiciário. Ante a preclusão lógica, o trânsito em julgado dar-se-á nesta data, dispensando-se a certificação. Oportunamente, ARQUIVEM-SE. Publique-se. Intime-se. Cumpra-s - ADV: SAMARA HELENA MASSARIOL RAMOS (OAB 456818/SP), SAMARA HELENA MASSARIOL RAMOS (OAB 456818/SP), SAMARA HELENA MASSARIOL RAMOS (OAB 456818/SP), SAMARA HELENA MASSARIOL RAMOS (OAB 456818/SP), SAMARA HELENA MASSARIOL RAMOS (OAB 456818/SP), SAMARA HELENA MASSARIOL RAMOS (OAB 456818/SP), SAMARA HELENA MASSARIOL RAMOS (OAB 456818/SP)

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Processo nº 0001926-60.2021.8.26.0008

ID: 319259646

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001926-60.2021.8.26.0008

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABIANA FRIZZO

Intimação

Advogados:

THIAGO MARCIANO DE BELISARIO E SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO ROGERIO DOS SANTOS DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO OLIVEIRA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GASPAR OSVALDO DA SILVEIRA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE LIMA DINIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANA FRIZZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001926-60.2021.8.26.0008 (processo principal 1005370-21.2020.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Prestação de contas - Fabiana Frizzo - Maria de Fatima Lodi Siqueira - - Marcelo Unruh …

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Processo nº 1005370-87.2020.4.01.3811

ID: 322139420

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Vara Federal com JEF Adjunto de Divinópolis Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1005370-87.2020.4.01.3811

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA APARECIDA BASTOS PAULA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FRANCISCO ROCHA DE OLIVEIRA NETTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 1005370-87.2020.4.01.3811/MG REQUERENTE : ALESSANDRA APARECIDA BASTOS PAULA ADVOGADO(A) : FRANCISCO ROCHA DE OLIVEIRA NETTO (OAB MG163017) DESPACHO/DECISÃO 1 - Tendo…

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