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Processo nº 1005370-71.2024.8.26.0625

ID: 297979847

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1005370-71.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO VIEIRA DIRCEU MARCOS TRAJANO VIEIRA EDSON TRAJANO VIEIRA JOSé MARIA TRAJANO VIEIRA LUIZ VIEIRA MARIA DE LOURDES KRAESKI SALETE APARECIDA JACINTHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAMARA HELENA MASSARIOL RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005370-71.2024.8.26.0625 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Dirceu Marcos Trajano Vieira - - Antonio Vieira - - Maria de Lourdes Kraeski - - Salete Aparecida Jacintho - - Lui…

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Processo nº 1005370-71.2024.8.26.0625

ID: 315691304

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1005370-71.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO VIEIRA DIRCEU MARCOS TRAJANO VIEIRA EDSON TRAJANO VIEIRA JOSé MARIA TRAJANO VIEIRA LUIZ VIEIRA MARIA DE LOURDES KRAESKI SALETE APARECIDA JACINTHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAMARA HELENA MASSARIOL RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005370-71.2024.8.26.0625 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Dirceu Marcos Trajano Vieira - - Antonio Vieira - - Maria de Lourdes Kraeski - - Salete Aparecida Jacintho - - Lui… Processo 1005370-71.2024.8.26.0625 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Dirceu Marcos Trajano Vieira - - Antonio Vieira - - Maria de Lourdes Kraeski - - Salete Aparecida Jacintho - - Luiz Vieira - - Edson Trajano Vieira - - José Maria Trajano Vieira - VISTOS. Ciente da juntada do reconhecimento pela FESP do integral recolhimento do ITCMD (fls.205/217). Trata-se de INVENTÁRIO do Espólio deixado por óbito de Francisca Trajano de Barros, qualificado nos autos, tendo como inventariante Dirceu Marcos Trajano Vieira, igualmente qualificado. Satisfeitas as exigências legais, HOMOLOGO a partilha proposta (fls. 104/108) para que produza os legais e jurídicos efeitos, atribuindo aos HERDEIROS nela descritos os respectivos quinhões, ficando ressalvados eventuais erros, omissões ou direito de terceiros. EMITAM-SE alvarás judiciais e/ou mandados de levantamentos. Cuidando-se de guias eletrônicas, para soerguimento dos numerários deverá haver atendimento ao artigo 1.112, §8º, das Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com preenchimento do respectivo Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico. Por seu turno, EXPEÇA-SE o respectivo formal de partilha nos termos do Provimento CGJ nº 14/2020, autorizada a confecção do respectivo instrumento perante Serventia Extrajudicial. Custas judiciais recolhidas (fls. 64), sujeitas à conferência; RESSALVO que o cumprimento deste pronunciamento está condicionado à prévia remuneração do serviço judiciário. Ante a preclusão lógica, o trânsito em julgado dar-se-á nesta data, dispensando-se a certificação. Oportunamente, ARQUIVEM-SE. Publique-se. Intime-se. Cumpra-s - ADV: SAMARA HELENA MASSARIOL RAMOS (OAB 456818/SP), SAMARA HELENA MASSARIOL RAMOS (OAB 456818/SP), SAMARA HELENA MASSARIOL RAMOS (OAB 456818/SP), SAMARA HELENA MASSARIOL RAMOS (OAB 456818/SP), SAMARA HELENA MASSARIOL RAMOS (OAB 456818/SP), SAMARA HELENA MASSARIOL RAMOS (OAB 456818/SP), SAMARA HELENA MASSARIOL RAMOS (OAB 456818/SP)

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Processo nº 0000817-61.2025.8.26.0625

ID: 315597069

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000817-61.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL ISTHAR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAIS CRISTINE DE LACERDA

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DANIELE ZANIN DO CARMO

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Processo 0000817-61.2025.8.26.0625 (apensado ao processo 1009250-71.2024.8.26.0625) (processo principal 1009250-71.2024.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Condom…

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Alusap Alumínios E Vidros Ltda x Claro S.A.

ID: 325748443

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007373-16.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ALUSAP ALUMíNIOS E VIDROS LTDA

Polo Passivo:

CLARO S.A.

Intimação

Advogados:

TIAGO NATAL ALCAZAR

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ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

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Processo 0007373-16.2024.8.26.0625 (apensado ao processo 1013130-71.2024.8.26.0625) (processo principal 1013130-71.2024.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Alusap Alumínios e V…

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Estado De São Paulo x Washington Ferreira Da Costa Junior

ID: 310540447

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1016331-71.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

WASHINGTON FERREIRA DA COSTA JUNIOR

Distribuídos

Advogados:

DANIEL ROMÃO TEIXEIRA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1016331-71.2024.8.26.0625; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO DA SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fór…

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Processo nº 0000817-61.2025.8.26.0625

ID: 327191021

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000817-61.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL ISTHAR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAIS CRISTINE DE LACERDA

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DANIELE ZANIN DO CARMO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000817-61.2025.8.26.0625 (apensado ao processo 1009250-71.2024.8.26.0625) (processo principal 1009250-71.2024.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Condom…

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Estado De São Paulo e outros x Mariana Franchim Veloso

ID: 296652523

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1015361-71.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

MARIANA FRANCHIM VELOSO

Distribuídos

Advogados:

OLLIZES SIDNEY RODRIGUES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/06/2025 1015361-71.2024.8.26.0625; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JAIRO SAMPAIO INCANE FILHO; Fórum de Taubaté; Vara …

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Anderson Da Silva Castanheira x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 307112173

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1017689-71.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANDERSON DA SILVA CASTANHEIRA

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Distribuídos

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO

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OTÁVIO JORGE ASSEF

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1017689-71.2024.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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São Paulo Previdência - Spprev x Dulcinéia De Almeida Romão Da Costa Pedroso

ID: 334530170

Tribunal: TJSP Órgão: 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1015264-71.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

DULCINéIA DE ALMEIDA ROMãO DA COSTA PEDROSO

Distribuídos

Advogados:

ANA PAULA SILVA ENÉAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SELFANE APARECIDA CHARLEAUX CORREA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/07/2025 1015264-71.2024.8.26.0625; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RICARDO HOFFMANN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Tauba…

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Ana Claudia Dos Santos Castro x Banco Pan S/A

ID: 307111972

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1016719-71.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANA CLAUDIA DOS SANTOS CASTRO

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Distribuídos

Advogados:

FABIO OLIVEIRA DUTRA

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LUCIMARA CANDIDO DO NASCIMENTO

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GABRIELA CUSTODIO DAS NEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1016719-71.2024.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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