Resultados para "1005576-46.2023.8.26.0229" – Página 42 de 49

Processo 0001203-52.2024.8.26.0229 (processo principal 1003345-46.2023.8.26.0229) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - André Luiz Armagni Nogueira - Vistos. Considerando a concordância da Fazenda, HOMOLOGO o cálculo de fls. 49/51, tornando-o definitivo. Providenc… Ver mais
Intimação
Processo 0002994-22.2025.8.26.0229 (processo principal 1009747-46.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Valdite de Lourdes Couto da Silva - - Maria de Lourdes Araujo Couto - Vistos. Valor do débito: R$ 12.840,80 em 06/2025. Na forma do artigo 5… Ver mais
ADV: Jose Pedro Said Junior (OAB 125337/SP), Paulo Antonio Said (OAB 146938/SP), Calebe Valença Ferreira da Silva (OAB 209840/SP), Gabriel Martins Furquim (OAB 331009/SP), Alexandre Benedito Passos (OAB 335431/SP), Diego Francisco Conceição (OAB 374066/SP), Giuliano Felipe Silva de Freitas (OAB 427… Ver mais

Dirceu Aparecido Viceli x Jorge Dias Chaves

ID: 302617136
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Intimação
Processo 0005065-15.2025.8.26.0320 (processo principal 1005576-40.2018.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Dirceu Aparecido Viceli - Jorge Dias Chaves e outros - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratu… Ver mais
Processo 0001909-89.2025.8.26.0038 (processo principal 1005576-71.2022.8.26.0038) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Mariana Rafael - Unimed Anhanguera Cooperativa de Trabalhos Médicos - Na forma do artigo 513 § 2º, do Novo Código de Processo Civil, INTIME-SE parte executada, por meio de… Ver mais

Processo nº 1005576-25.2024.4.01.9999

ID: 292328431
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1005576-25.2024.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 0701804-81.2021.8.01.0014 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:ANTONIO DE OLIVEIRA LIMA REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: LUIS HEN… Ver mais
Processo 1504835-46.2023.8.26.0229 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - ROBERT XAVIER FAGUNDES - - GUSTAVO DOS SANTOS ARAUJO - - DIOGO DANTAS FIGUEIREDO - - ADILSON LUIZ XAVIER - - MATEUS DA SILVA OLIVEIRA - - ALLAN GOMES SANTANA - - IVAN AGRICIO DA SILVA JUNIOR - - … Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1005576-07.2023.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA ILZA FERREIRA MOREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: GEORGE… Ver mais
. Seção Judiciária do Estado do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 1005576-36.2025.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GABRIELE SENA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: SADY DA SILVA ZICA JUNIOR - MG160157 REU: INSTITUTO NACIONAL… Ver mais

Á. H. De A. e outros x R. P. De A.

ID: 313172813
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Intimação
Processo 1005576-17.2023.8.26.0077 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - A.H.L.A. - - A.H.A. - R.P.A. - Vistos. A presente decisão tem como pilar a zelosa manifestação do Ministério Público, cujos fundamentos, expostos às fls. 938/939, adoto integralmente como razão de decidir. A questão c… Ver mais
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