Resultados para "1005933-08.2022.8.26.0602" – Página 42 de 47

Processo 1005933-45.2024.8.26.0082 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Complementação de Benefício/Ferroviário - Apparecida Prestes dos Santos - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido inicial, resolvendo o mérito na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Indevid… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Picos-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos PI PROCESSO: 1005933-88.2023.4.01.4001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: PRISCILA DA SILVA ROCHA REPRESENTANTE(S) POLO… Ver mais

Processo nº 1005933-19.2018.8.26.0482

ID: 333558640
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Edital
EDITAL DE INTIMAÇÃO- PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 1005933-19.2018.8.26.0482 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível, do Foro de Presidente Prudente, Estado de São Paulo, Dr(a). FABIO MENDES FERREIRA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a interessada ALEXANDRA PIAI SILVA FILIZZOLA, CPF 097.486.708… Ver mais
Processo 1005933-98.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Cléber Rogério Cabrini Neves - Jéssica da Silva Barbosa Cordeschi - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para condenar… Ver mais

V. O. S. x B. Do B. S. A.

ID: 276216726
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005933-37.2024.8.26.0020 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: V. O. S. (Justiça Gratuita) - Apelado: B. do B. S/A - Magistrad… Ver mais

F. R. Da S. x H. C. De O.

ID: 308880808
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1040659-08.2022.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - F.R.S. - H.C.O. - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido formulado na inicial, pondo fim à fase cognitiva, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civi… Ver mais

Processo nº 1005933-11.2020.8.11.0015

ID: 282028134
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1005933-11.2020.8.11.0015 Classe: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (1728) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Relator: Des(a). DEOSDETE CRUZ JUNIOR Turma Julgadora: [DES(A). DEO… Ver mais

Processo nº 1005933-11.2013.8.26.0606

ID: 315682781
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005933-11.2013.8.26.0606 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A - Diante do exposto, com fulcro no art. 487, inc. I do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido injuntivo, para o fim de constituir em favor da autora, como título executivo judicial o a obrigação contraída pela ré tota… Ver mais

Processo nº 1005933-11.2013.8.26.0606

ID: 315682782
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005933-11.2013.8.26.0606 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A - Diante do exposto, com fulcro no art. 487, inc. I do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido injuntivo, para o fim de constituir em favor da autora, como título executivo judicial o a obrigação contraída pela ré tota… Ver mais
Processo 0020955-55.2024.8.26.0602 (processo principal 1033093-08.2022.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Mario Luiz Oliveira Ayres - Vistos. Decorrido o prazo sem manifestação da Fazenda Pública, HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e lega… Ver mais
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