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Processo nº 0002483-20.2021.8.26.0114

ID: 308501971

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 10ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002483-20.2021.8.26.0114

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

VALICON SERVIçOS PARA CONDOMíNIOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO AURELIO EHRHARDT VILELA

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Processo 0002483-20.2021.8.26.0114 (apensado ao processo 1040659-61.2015.8.26.0114) (processo principal 1040659-61.2015.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Cheque - Valicon Serviços para Condomíni…

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Processo nº 1040659-07.2024.8.26.0224

ID: 307886254

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 10ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1040659-07.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GILBERTO GONCALVES DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS BORGES HONORATO FELIPE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1040659-07.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Gilberto Goncalves de Souza - Vistos. Aguarde-se por 30 dias. Int. - ADV: MATHEUS BORGES HONORATO FELIPE (…

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Processo nº 1040659-57.2025.8.26.0002

ID: 322501995

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 13ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1040659-57.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIA DOS REIS SILVA

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Processo 1040659-57.2025.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Manifeste-se, a parte autora, acerca da certidão do Oficial de Justiça. - ADV: FLAVI…

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M. N. Da S. F. x A. Da S.

ID: 306297961

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara da Infância e Juventude e do Idoso Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1040659-73.2020.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

M. N. DA S. F.

Polo Passivo:

A. DA S.

Intimação

Advogados:

ROSANA GOMES CAPRANICA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELA VIRGINIA MATOS BUGANEME SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1040659-73.2020.8.26.0506 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.N.S.F. - A.S. - Manifeste-se a parte autora sobre o e-mail juntado. - ADV: ROSANA GOMES CAPRANICA (OAB 194272/SP), DANIELA VI…

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Processo nº 1040659-91.2024.8.26.0002

ID: 301123205

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1040659-91.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

S. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE WELLIGTON DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1040659-91.2024.8.26.0002 - Guarda de Família - Fixação - S.P. - Aviso de cartório: Comprova pagamento das diligências do Oficial de Justiça para citação, conforme r.Despacho de fls. 113. - …

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Processo nº 1040659-91.2024.8.26.0002

ID: 301123701

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1040659-91.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

S. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE WELLIGTON DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1040659-91.2024.8.26.0002 - Guarda de Família - Fixação - S.P. - Aviso de cartório: Comprova pagamento das diligências do Oficial de Justiça para citação, conforme r.Despacho de fls. 113. - …

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F. R. Da S. x H. C. De O.

ID: 308880808

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1040659-08.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

F. R. DA S.

Polo Passivo:

H. C. DE O.

Intimação

Advogados:

JOSE MARIA LUCENA ANTONIO

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CRISTIANE CARDOSO DE OLIVEIRA

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Processo 1040659-08.2022.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - F.R.S. - H.C.O. - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido formulado na inicial, pondo fi… Processo 1040659-08.2022.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - F.R.S. - H.C.O. - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido formulado na inicial, pondo fim à fase cognitiva, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para: 1) Reconhecer a união estável entre a autora e o requerido, no período compreendido entre junho de 2016 a outubro de 2022; 2) Partilhar, na proporção de 50% para cada, os seguintes bens: 2.1) Os direitos decorrentes do contrato de compra e venda com pacto adjeto de alienação fiduciária, relativo ao imóvel situado Av. Manoel de Camargo Sampaio, n° 1.444, apto 73, 7 pavimento Residencial Helena; bem como, a partir de novembro de 2022, as parcelas remanescentes do financiamento do imóvel, além das dívidas de natureza propter rem, como a taxa condominial e IPTU, cujo montante deverá ser apurado na fase de liquidação de sentença; 2.2) O veículo Fiat Uno Vivace 1.0, ano/modelo 2012/2013, placas FEA 1451; 3) Conceder a guarda compartilhada do menor T.H.C.O.S., com residência fixa junto à genitora/autora; 4) Fixar as visitas paternas aos finais de semana alternados, devendo o requerido retirar o filho do lar materno às 9h00 do sábado e devolvê-lo no mesmo local, às 18h00 do domingo; e ainda, no Dia dos Pais, no aniversário paterno, no segundo período das férias escolares, bem como na véspera e no dia de Natal dos anos pares e véspera e dia de Ano Novo dos anos ímpares; no aniversário do menor e demais feriados, ele deverá ficar com cada um dos genitores, alternadamente, iniciando-se com a genitora; 5) Condenar o requerido ao pagamento de alimentos em favor do menor T.H.C.O.S. que fixo em 30% dos rendimentos líquidos do alimentante, assim considerados os rendimentos totais abatidos o Imposto de Renda, a contribuição previdenciária pública e a contribuição sindical, incidindo, ainda, sobre o 13º salário e terço adicional de férias, com exclusão da indenização de férias trabalhadas, dos depósitos a título de FGTS, além de eventuais verbas rescisórias, nunca inferior a 50% do salário mínimo vigente, inclusive para o caso de desemprego ou outra hipótese em que não seja possível aferir os rendimentos líquidos do alimentante. Os efeitos desta sentença retroagem à data da citação (L. 5.478/68, art. 13, § 2º). Diante da sucumbência recíproca, cada parte responderá pelo pagamento de metade do valor das custas, despesas processuais e dos honorários advocatícios de sucumbência, que fixo no importe de R$ 1.518,00 (R$ 759,00 para cada parte), com fundamento nos artigos 86, caput, e 85, §§ 2º e 8º, do Código de Processo Civil. Havendo sucumbente beneficiário da gratuidade da justiça, a execução das respectivas verbas observará o disposto no artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil. Deverá(ão) o(a)(s) autor(a)(es)(s) imprimir pelo sistema SAJ cópia desta decisão, devidamente assinada judicialmente, para que sirva como OFÍCIO para entrega diretamente na empregadora do réu, a fim de que proceda ao desconto dos alimentos e repasse-os diretamente à parte autora. Caso a empregadora precise responder/prestar informações ao juízo, deverá fazê-lo eletronicamente (digitalizando o arquivo no formato PDF), enviando a mensagem para o e-mail institucional (sorocaba1fam@tjsp.jus.br). Após o trânsito em julgado, nada sendo requerido, arquivem-se os autos, observando que a parte interessada deverá dar cumprimento à sentença, mediante instauração de incidente próprio para este fim, independentemente de nova intimação. Ciência ao Ministério Público. P.I.C. - ADV: CRISTIANE CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB 242968/SP), JOSE MARIA LUCENA ANTONIO (OAB 294368/SP)

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Processo nº 0191397-35.2025.8.26.0500

ID: 317410184

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0191397-35.2025.8.26.0500

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL COLASUONNO MANSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO FANTON BETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0191397-35.2025.8.26.0500 - Precatório - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Rafael Colasuonno Manso - Processo de Origem: 0017212-08.2022.8.26.0602/0001 7ª Vara Cível Foro de Sorocaba Vistos. A requis…

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Minervina Paulina Coutinho x Banco Bmg S/A

ID: 296921800

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1040659-76.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MINERVINA PAULINA COUTINHO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

RAFAEL RAMOS ABRAHÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DOUGLAS DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1040659-76.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Minervina Paulina Coutinho - Banco BMG S/A - Nos termos do art. 203, § 4º, intimo o interessado a se manifestar s…

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Banco Bradesco S/A x Ricardo Carreira De Souza 07403878809

ID: 319124307

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1040659-05.2022.8.26.0506

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

RICARDO CARREIRA DE SOUZA 07403878809

Intimação

Advogados:

ROSANGELA DA ROSA CORRÊA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME EUCLERIO DE LIMA NETO

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

Processo 1040659-05.2022.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Ricardo Carreira de Souza 07403878809 - Vista ao(s) interessado(s) para, no prazo …

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