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Resultados para "1005959-08.2024.8.26.0223" – Página 42 de 47

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005959-18.2025.8.26.0079 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Botucatu - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Walney Antonio Pena Jorge - Magistrado(a) César Augusto Fernandes - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA. TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE … Ver mais

Processo nº 1005959-12.2024.8.26.0157

ID: 332900876
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005959-12.2024.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Jomar Souza Lima - I - INDEFIRO a gratuidade requerida. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de r… Ver mais

Processo nº 1005959-34.2025.8.26.0009

ID: 293571638
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005959-34.2025.8.26.0009 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.S. - Vistos. Por primeiro, indefiro o pedido de tramitação do feito sob segredo de justiça uma vez que ausente nos autos qualquer das situações elencadas no artigo 189, do CPC. Ademais, eventua… Ver mais
Processo 0006859-08.2024.8.26.0223 (processo principal 1000199-49.2022.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Inventário e Partilha - Barbara Leinberger - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - Compulsando-se os autos e analisando-se a petição de fls. 331/333 do executado, apesar de o pleito de obstar … Ver mais
DESPACHO Nº 1005959-15.2024.8.26.0156 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Cruzeiro - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Glaucia de Fatima Araujo Moura Modesto Gonçalves - Vistos. Cuida-se de agravo interposto com fulcro no art. 1.… Ver mais
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, Fone: (92) 3612-3308 PROCESSO: 1005959-93.2025.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (4… Ver mais
Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA PROCESSO Nº 1005959-63.2025.4.01.3307 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO AUTOR: NORMELIA SOTERO ROCHA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA NORMELIA SOTERO ROCHA, propôs ação cível contra… Ver mais

Processo nº 1005959-62.2022.8.11.0007

ID: 278677975
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE ALTA FLORESTA 1ª VARA DE ALTA FLORESTA AV. ARIOSTO DA RIVA, 1987, TELEFONE: (66) 3512-3600, CENTRO, ALTA FLORESTA - MT - CEP: 78580-000 INTIMAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE SÓCRATES MENDES … Ver mais

Processo nº 1005959-62.2022.8.11.0007

ID: 278677979
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE ALTA FLORESTA 1ª VARA DE ALTA FLORESTA AV. ARIOSTO DA RIVA, 1987, TELEFONE: (66) 3512-3600, CENTRO, ALTA FLORESTA - MT - CEP: 78580-000 INTIMAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE SÓCRATES MENDES … Ver mais

Processo nº 1005959-98.2025.8.26.0020

ID: 260182093
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Lucas Giraldi de Melo Freitas (OAB 401341/SP) Processo 1005959-98.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Condomínio Spazio Serra do Mar - Vistos. 1) Nos termos do artigo 321 do CPC, emende o autor a petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, para: (I) juntar m… Ver mais
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