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Processo nº 1006026-18.2025.8.26.0229

ID: 323365407

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006026-18.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

G. O. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME CUBAS DE ALMEIDA (OAB/SP 377.284)

Processo 1006026-18.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Revisão - G.O.S. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Nos termos da cota Ministerial retro - cujos argumentos também adoto como razão de decidir, a adequação imediata do binômio alimentar por eventual nova realidade deve… Ver mais

Processo nº 1006026-49.2025.8.26.0348

ID: 298057270

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1006026-49.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA IVONEY LOPES DE SOUZA MARIA TEREZA DA CONCEIçãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATHALIA APARECIDA CARVALHO KORALEWSKI (OAB/SP 485.332)

Processo 1006026-49.2025.8.26.0348 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Ivoney Lopes de Souza - Maria Tereza da Conceição - - Carlos Eduardo de Oliveira - Vistos. 1. Defiro o processamento da presente demanda pelo rito de ARROLAMENTO SUMÁRIO, art. 659 do CPC, dos bens deixados pelo fa… Ver mais

Processo nº 1006026-55.2025.8.26.0637

ID: 326620469

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dracena - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006026-55.2025.8.26.0637

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

D. S. H. DE C. E D. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO PEDRO DA SILVA CARVALHO (OAB/SP 520.145) HAMILTON DONIZETI RAMOS FERNANDEZ (OAB/SP 209.895)

Processo 1006026-55.2025.8.26.0637 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - D.S.H.C.D. - Vistos. Cumprida a determinação de emenda à exordial, observo estarem preenchidos os requisitos essenciais de regularidade processual e de interesse de agir. Ante o exposto, recebo o pedido inicial … Ver mais

Processo nº 1006026-65.2024.4.01.9999

ID: 335857946

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 28 - DESEMBARGADOR FEDERAL EULER DE ALMEIDA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006026-65.2024.4.01.9999

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA APARECIDA RODRIGUES

Acórdão

Advogados:

CIRO ALEXANDRE SOUBHIA (OAB/SP 172.085)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1006026-65.2024.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 5115344-94.2023.8.09.0103 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:MARIA APARECIDA RODRIGUES REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CIRO ALEX… Ver mais

Processo nº 1006026-20.2024.4.01.3903

ID: 314817448

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006026-20.2024.4.01.3903

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS XUEL CREMON

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

MANOEL BENJAMIM COSTA NETO (OAB/PA 22.703) DIANE OLIVEIRA COSTA (OAB/PA 22.702) LARISSA DA SILVA NUNES (OAB/PA 33.653)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1006026-20.2024.4.01.3903 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCOS XUEL CREMON Advogados do(a) AUT… Ver mais

Processo nº 1006026-20.2025.8.26.0099

ID: 312766479

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006026-20.2025.8.26.0099

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

A. O. S. E. S. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMANDA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB/SP 467.421)

Processo 1006026-20.2025.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Fixação - E.S.D. - - A.O.S. - Vistos. Anote-se que a parte autora é beneficiaria da gratuidade da justiça (pág. 15). Nos termos do art. 300, do Código de Processo Civil, a tutela provisória de urgência deve ser concedida sempre que h… Ver mais

Naidiane Gomes Amorim x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 322887272

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006026-71.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

NAIDIANE GOMES AMORIM

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença Tipo A

Advogados:

CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (OAB/BA 27.022) EDDIE PARISH SILVA (OAB/BA 23.186)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1006026-71.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: NAIDIANE GOMES… Ver mais

Rodolfo Morais Da Cunha x Samuel Nunes Da Silva e outros

ID: 275110000

Tribunal: TJCE Órgão: 3º Gabinete da 1ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0050146-78.2020.8.06.0106

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

RODOLFO MORAIS DA CUNHA

Polo Passivo:

SAMUEL NUNES DA SILVA WESLLEN NOBRE CUNHA

Intimação

Advogados:

SAMUEL NUNES DA SILVA (OAB/CE 30.465) WESLLEN NOBRE CUNHA (OAB/CE 21.593) RODOLFO MORAIS DA CUNHA (OAB/CE 32.467)

Processo: 0050146-78.2020.8.06.0106 - Embargos de Declaração Cível Embargante: QUIXADÁ AGROINDUSTRIAL LTDA Embargado: LEONARDO BEZERRA BORGES EMENTA AÇÃO DE COBRANÇA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO. FINS DE PREQUESTIONAMENTO. ALEGATIVA DE OMISSÃO QUANTO À ANALISE DAS PRELIMINARES… Ver mais

Processo nº 1006026-95.2025.8.11.0015

ID: 307352945

Tribunal: TJMT Órgão: 6ª VARA CÍVEL DE SINOP Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006026-95.2025.8.11.0015

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

EMERSON DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LEONARDO HERBERT (OAB/MT 26.439) TAIUAN ANTONIO PEREIRA DE SANT ANA (OAB/MT 28.131)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SINOP VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA #1006026-95.2025.8.11.0015 AUTOR: EMERSON DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE REU: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO LIMINAR proposta por EMERSON DE OLIVEIRA ALBUQUERQ… Ver mais

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