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Processo nº 1018642-41.2023.8.26.0602

ID: 320523935

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1018642-41.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

I. C. P. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAYARA MAGALHÃES MONTEIRO (OAB/SP 409.302) FERNANDO PAPA DE CAMPOS (OAB/SP 399.491)

Processo 1018642-41.2023.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.C.P.S. - Vistos. Diante da concordância já manifestada nos autos pelas partes e a possibilidade de realização de audiências virtuais, na forma dos Provimentos do Conselho Superior da Magistratura sob nºs 2.554/2… Ver mais

Processo nº 1007972-73.2025.8.26.0019

ID: 308721797

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1007972-73.2025.8.26.0019

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

P. A. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANE ANDRÉA PEREIRA DA SILVA (OAB/SP 261.683)

Processo 1007972-73.2025.8.26.0019 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.A.S. - Vistos. Processe-se em segredo de justiça. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se e observe-se. TUTELA ANTECIPADA Ausentes os requisitos do artigo 300 ou 311 do Código de Processo Civil, neces… Ver mais

Processo nº 1007972-82.2025.8.26.0016

ID: 275853771

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Juizados Especiais Cíveis - 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007972-82.2025.8.26.0016

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ANDREA DIAZ ROA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO DIAS DJAMDJIAN (OAB/SP 298.481)

ADV: Carlos Eduardo Dias Djamdjian (OAB 298481/SP) Processo 1007972-82.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Andrea Diaz Roa - O processo tramita perante o Juizado Especial Cível, cujo rito, estatuído pela Lei nº 9.099/1995 e escolhido pela parte, prevê a obrigatoriedade … Ver mais

Processo nº 1007972-09.2025.8.26.0590

ID: 326031139

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 6ª Vara Cível Classe: RENOVATóRIA DE LOCAçãO Nº Processo: 1007972-09.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL RIBEIRO ALVES CAVALCANTE ZEBRINHA - COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELLO FERNANDES MARQUES (OAB/SP 253.362)

Processo 1007972-09.2025.8.26.0590 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Rafael Ribeiro Alves Cavalcante - - Zebrinha - Comercio de Materiais de Construcao Ltda - 1. Trata-se de Ação Renovatória de Contrato de Locação, na qual a autora formula pedido de concessão da tutela para, à vista … Ver mais

Processo nº 5003715-40.2025.8.13.0134

ID: 306032446

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Caratinga Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003715-40.2025.8.13.0134

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

VERONICA SOARES DE MORAES OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LETICIA ARTUSI DE SOUZA (OAB/MG 222.361) STENIO MAGNO PEREIRA DA SILVA PINHEIRO (OAB/MG 196.295)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Caratinga / Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Caratinga Rua Luiz Antônio Bastos Cortes, 16, Santa Zita, Caratinga - MG - CEP: 35300-274 PROCESSO Nº: 5003715-40.2025.8.13.0134 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO … Ver mais

Processo nº 5003715-40.2025.8.13.0134

ID: 306033479

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Caratinga Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003715-40.2025.8.13.0134

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO (OAB/MG 76.703)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Caratinga / Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Caratinga Rua Luiz Antônio Bastos Cortes, 16, Santa Zita, Caratinga - MG - CEP: 35300-274 PROCESSO Nº: 5003715-40.2025.8.13.0134 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO … Ver mais

Processo nº 0001888-41.2023.8.26.0602

ID: 276244954

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001888-41.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE VICENTE LUZ (OAB/SP 34.204)

ADV: Jorge Vicente Luz (OAB 34204/SP) Processo 0001888-41.2023.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Itaú Unibanco S/A - Vistos. 1. Fls. 92, fls. 95 e fls. 98/99 - O art.866, do Código de Processo Civil, autoriza a penhora de faturamento, desde que ausentes outros bens penhoráveis, ou tendo… Ver mais

Processo nº 0001597-41.2023.8.26.0602

ID: 324373569

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001597-41.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TECSIS TECONOLOGIA E SISTEMAS AVANçADOS

Intimação

Advogados:

RONALDO DIAS LOPES FILHO (OAB/SP 185.371) ANA PAULA DE OLIVEIRA SOUZA (OAB/SP 197.582)

Processo 0001597-41.2023.8.26.0602 (processo principal 0040284-10.2011.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - Tecsis Teconologia e Sistemas Avançados - A impugnação ao cumprimento de sentença merece acolhimento. A questão central reside em definir a forma de satisfação d… Ver mais

Processo nº 0116819-38.2024.8.26.0500

ID: 312883709

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0116819-38.2024.8.26.0500

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

PAULO JOAQUIM AFONSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB/SP 238.982)

Processo 0116819-38.2024.8.26.0500 - Precatório - Adicional de Horas Extras - Paulo Joaquim Afonso - Processo de Origem: 0009745-41.2023.8.26.0602/0001 Vara da Fazenda Pública Foro de Sorocaba Em cumprimento à requisição expedida pelo Juízo da Execução que deu origem a este precatório, ficam as par… Ver mais

Processo nº 0116819-38.2024.8.26.0500

ID: 312734332

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0116819-38.2024.8.26.0500

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

PAULO JOAQUIM AFONSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB/SP 238.982)

Processo 0116819-38.2024.8.26.0500 - Precatório - Adicional de Horas Extras - Paulo Joaquim Afonso - Processo de Origem: 0009745-41.2023.8.26.0602/0001 Vara da Fazenda Pública Foro de Sorocaba Em cumprimento à requisição expedida pelo Juízo da Execução que deu origem a este precatório, ficam as par… Ver mais

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