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Resultados para "1008051-43.2023.8.26.0562" – Página 42 de 43

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA PROCESSO: 1008051-54.2024.4.01.3305 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIA ALVES DE SOUZA Advogados do(a) AUTOR: AMANDA GAB… Ver mais
Processo 1008051-91.2016.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Julio Cesar Gigliotti - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Trata-se de ação declaratória com pedido para excluir a tarifa de uso do sistema de t… Ver mais

Gabriel De Oliveira Zancan x Restaurante 3 Tche Ltda

ID: 324685467
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE Processo nº 1008051-49.2024.8.11.0037 Ação Monitória Convertida em Cumprimento de Sentença Exequente: Gabriel de Oliveira Zancan Executado: Restaurante 3 Tche Ltda. Vistos etc. Havendo requerimento expresso do credor, intime… Ver mais
Processo 0004899-33.2025.8.26.0562 (processo principal 1001843-43.2023.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Gratificação de Incentivo - Sulzy Angerami Priante - Vistos. Nos termos do art. 536 do CPC, determino à Fazenda, com intimação via portal, providências para o apostilamento determinado no j… Ver mais
Processo 1008051-66.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Denise Maria Martins Iha - Vistos. 1. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela Por… Ver mais

Processo nº 1008113-69.2025.8.11.0000

ID: 258308592
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1008113-69.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, Crimes do Sistema Nacional de Armas] Relator: Des(a). MARCOS MACHADO Turma Julgadora: [DES(A). M… Ver mais

Processo nº 1008113-69.2025.8.11.0000

ID: 258308595
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1008113-69.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, Crimes do Sistema Nacional de Armas] Relator: Des(a). MARCOS MACHADO Turma Julgadora: [DES(A). M… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 22231-901 SENTENÇA Processo: 0801388-81.2025.8.19.0014 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZA… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1009688-23.2024.8.11.0041. AUTOR(A): G. M. N. REPRESENTANTE: DEISI ZANON DE MAGALHAES NASCIMENTO REQUERIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. VISTOS. Trata-se de Ação Indenizatória por Danos Morais proposta por GIOV… Ver mais
Processo 0017196-43.2023.8.26.0562 (processo principal 1027093-15.2022.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Patricia Pereira de Oliveira - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença. Após a apostila, a parte exequente… Ver mais
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