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Resultados para "1008574-04.2024.8.26.0309" – Página 42 de 43

Processo 1010559-84.2024.8.26.0704 (apensado ao processo 1008574-80.2024.8.26.0704) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Daniel Pacheco Affini - - Damaris Castelo de Luca Affini - Vab - Participação Ltda - Vistos. 1 - Fls. 135/136: Trata-se de petição apresentada p… Ver mais
Intimação
Processo 0014130-04.2024.8.26.0309 (processo principal 1006560-52.2021.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Servidores Ativos - Cristinaaparecida de Oliveira - - Elaine de Fátima Silvério Silva - - Irene Somini - - Ivonete dos Santos Ribeiro - - Izabel Aparecida Sellan Ribeiro - - Josilene T… Ver mais
ADV: Jose Roberto Regonato (OAB 134903/SP), José Antônio Martins (OAB 340639/SP) Processo 1027004-04.2024.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Doralice Souza Santos Chaves - Reqda: TELEFÔNICA BRASIL S.A - Vistos. Os embargos de declaração opostos serão rejeitados. Os question… Ver mais
Intimação
Processo 0006952-04.2024.8.26.0309 (processo principal 1012991-34.2023.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Elisangela Aparecida Pelegrinelli - BANCO PAN S/A - Vistos. A executada apresentou impugnação ao cumprimento de sentença (fls. 27/31), alegando incorreção nos cálculos… Ver mais

M. B. F. F. x A. P. F. L.

ID: 330348119
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0013645-04.2024.8.26.0309 (processo principal 1011726-02.2020.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Produto Impróprio - M.B.F.F. - A.P.F. e outro - Vistos. I - Embargos de Declaração (fls. 47/50) Trata-se de embargos de declaração opostos pela executada contra a decisão de fls. 37/38, qu… Ver mais
Processo 1008574-33.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Thiago Rodrigues de Oliveira - Vistos. 1 - Do pedido de gratuidade da justiça: Os proventos do autor são acima de 03 salários mínimos (pág. 104). E não revelou o autor uma sit… Ver mais
Intimação
Processo 1008574-97.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Lucas dos Santos Marques - Vistos. 1. Cuida-se de Ação Anulatória de Ato Administrativo por Decadência do Direito de Punir c/c Obrigação de Fazer com Pedido de Antecip… Ver mais
Intimação
Processo 1008574-05.2019.8.26.0624 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - José Francisco Bernardo e outro - Prefeitura Municipal de Tatuí - Vistos. JOSÉ FRANCISCO BERNARDO e MARIA APARECIDA BERNARDO, qualificados nos autos, ajuizaram a presente AÇÃO DE USUCAPIÃO, alegando, em síntese,… Ver mais
Processo 1016431-04.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Araújo Silva Restaurante Ltda - Comercial Almeida Gas e Instalacoes Ltda - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcio Estevan Fernandes Vistos. ARAÚJO SILVA RESTAURANTE LTDA opõe embargos à execução que promove COMERCIAL A… Ver mais

Processo nº 1018080-04.2024.8.26.0309

ID: 333085623
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018080-04.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rosana de Cássia Oliveira - Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO LIMINAR proposta por ROSANA DE CASSIA OLIVEIRA em face de GO THINK EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA … Ver mais
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