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Resultados para "1008708-61.2025.8.26.0223" – Página 42 de 47

Processo nº 1008708-36.2025.8.26.0005

ID: 318779562
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008708-36.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Valdete Barboza Moreira - Vistos. Recebo como emenda. DEFIRO a gratuidade processual, nos termos do artigo 98 do Código de Processo Civil, tendo em vista que presentes os requisitos para sua concessão, sem prejuízo … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas BA PROCESSO: 1008708-74.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIANE LIMA SILVA Advogado do(a) … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1008708-04.2021.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: VALDICERIA MOT… Ver mais

Processo nº 1008805-61.2025.8.26.0223

ID: 334912516
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008805-61.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Responsabilidade Civil-DPVAT - Francisca Elias de França - Vistos. Com efeito, sendo a requerida uma empresa pública federal, configura-se a denominada incompetência ratione personae, devendo o processo ser remetido par… Ver mais

Processo nº 1000589-32.2025.8.26.0120

ID: 276538505
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rafael de Jesus Moreira (OAB 400764/SP) Processo 1000589-32.2025.8.26.0120 - Procedimento Comum Cível - Reqte: M. A. de O. - Defiro os benefícios da gratuidade processual à autora. Anote-se. No mais, deverá a autora emendar a inicial com a juntada de instrumento de procuração atualizado com fi… Ver mais

Processo nº 1000780-77.2025.8.26.0120

ID: 276538509
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rafael de Jesus Moreira (OAB 400764/SP) Processo 1000780-77.2025.8.26.0120 - Procedimento Comum Cível - Reqte: M. A. de O. - Defiro os benefícios da gratuidade processual à autora. Anote-se. Deverá a parte autora emendar a inicial com a juntada de instrumento de procuração atualizado com firma… Ver mais

Processo nº 1008708-36.2019.4.01.3801

ID: 275276177
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação/Remessa Necessária Nº 1008708-36.2019.4.01.3801/MG APELANTE : BAZINHO E FILHOS SUPERMERCADOS LTDA ADVOGADO(A) : GUILHERME HENRIQUE PEIXOTO DE AZEVEDO (OAB MG188810) ADVOGADO(A) : EDUARDO ARRIEIRO ELIAS (OAB MG096410) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto pelo particular… Ver mais

Processo nº 1001530-61.2025.8.26.0223

ID: 302387693
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001530-61.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - A.S.F.A. - V.B.S. - Ante o exposto, tornando definitiva a tutela de urgência concedida a fls. 36/37, JULGO PROCEDENTE o pedido e o faço para condenar o réu a providenciar a matrícula da parte autora em… Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO Nº 1008708-86.2021.4.01.3600 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCA EDINEIA LIMA ALVES REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA TIPO "B" SENTENÇA I - RELATÓ… Ver mais
Processo 1044739-61.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Lavk Empreendimentos Imobiliários Eireli - Ceci Spe Empreendimentos Imobiliários Ltda - - BANCO PAN S/A - Vistos. 1) A única preliminar alegada cinge-se ao valor da causa. A autora atribuiu à causa o valor de R$ 200.000,0… Ver mais
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