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Resultados para "1008867-71.2024.8.26.0309" – Página 42 de 47

Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: MARLISSON PEREIRA DA SILVA Advogados do(a) RECORRENTE: MARCELIA BRUNA DA SILVA SOUSA - PA24795-A, ANTONIO EDSON DE OLIVEIRA MARINHO JUNIOR R… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1022738-71.2024.8.26.0309 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jundiaí - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Luciano Jeffery - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. Por maioria de votos. - 1 - REC… Ver mais
Processo 1008867-67.2025.8.26.0008 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - G.N.L. - - J.N.S.R. - N.L.R. - Recebo fls. 66 como emenda à petição inicial. Corrija-se o polo passivo, no cadastro do SAJ, para constar o Estado de São Paulo. Preliminarmente, entendo que este Juízo é incomp… Ver mais
Intimação
Processo 1008867-31.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Bianca Lorrayne Fernandes Caetano - O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a… Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPO FORMOSO PROCESSO: 1008867-45.2024.4.01.3302 DESPACHO Compulsando os presentes autos, verifico que a parte autora é pessoa relativamente incapaz para os atos da vida civil. Considerando, no entanto, o tempo decorrido entre a propositura da ação e a presen… Ver mais
Intimação
ADV: Karine Cristina Regretta Stringari (OAB 449119/SP), RAFAEL VALLE VIANNA (OAB 151639/MG), Lucas Laender Pessoa de Mendonça (OAB 129324/MG), Isabelle de Oliveira Amorim e Silva (OAB 222534/MG) Processo 1011292-71.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Luiza Valle - Reqdo: BANC… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 1008867-08.2025.8.11.0001. REQUERENTE: LEONARDO DA SILVA SOUZA REQUERIDO: TAUANY COMERCIO DE CALCADOS LTDA Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38 da Lei n. 9.099/95. Fundam… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013038-71.2024.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apte/Apdo: Alcimar José Suardi Theodoro (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: 99 … Ver mais
Processo 1008867-40.2025.8.26.0405 (apensado ao processo 1003856-30.2025.8.26.0405) - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Riberto Joao Gomes - Conjunto Residencial Altos da Bela Vista - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos nos embargos, extinguindo o presente feito, c… Ver mais
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 36 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN INTIMAÇÃO PROCESSO: 1008867-23.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1006096-54.2025.4.01.3304 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: ANTONIO RUBENS DA CRUZ RI… Ver mais
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