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Resultados para "1010405-53.2025.8.26.0309" – Página 42 de 44

SENTENÇA Trata-se de AÇÃO PREVIDENCIÁRIA ajuizada por ALDELINA DA CRUZ BARRETO em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, ambos qualificados nos autos, onde postula a condenação do INSS a conceder benefício previdenciário de Aposentadoria por Idade. Com a inicial vieram os documentos … Ver mais
Acórdão
Apelação/Remessa Necessária Nº 1010405-09.2023.4.06.3803/MG RELATOR : Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA APELADO : LAURA GEOVANNA DIAS FERREIRA DE ARAUJO ADVOGADO(A) : JONATHAN MEHRET (OAB PR102732) EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO. ENSINO SUPERIOR. PROCESSO SELETIVO PARA VAGAS OCIOSAS.… Ver mais

Processo nº 1012151-53.2025.8.26.0309

ID: 325902093
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012151-53.2025.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.C.M.G. - - J.S.L. - Vistos. Fls. 8: Defiro os benefícios da JG em favor da parte autora. Anote-se. Sem prejuízo, regularize-se a representação processual do menor autor (vez que há pedido para a fixação de ali… Ver mais
Processo 1013024-53.2025.8.26.0309 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Sindiplástico - Sindicato dos Trabalhadores Nas Indústrias de Material Plástico de Jundiaí - Vistos. Por primeiro, providencie o autor, no prazo de 15 dias, sob pena de alteração de ofício, a retificação … Ver mais

Processo nº 1003989-77.2025.8.26.0565

ID: 323090120
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003989-77.2025.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Isabela Maria Ceolin de Carvalho - Vistos. A concessão de tutela antecipada reclama, nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil, a presença de dois requisitos, quais sejam: 1) a probabilidade do… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000430-53.2025.8.26.0309/SP AUTOR : EDUARDO SANNOMIYA SAKAMOTO ADVOGADO(A) : VALDOMIRO LESSA NEIVA JUNIOR (OAB SP385871) ADVOGADO(A) : VICTOR FERNANDES TEIXEIRA DE OLIVEIRA (OAB SP526995) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Cite-se a parte ré a apresentar contestaçã… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001012-53.2025.8.26.0309/SP AUTOR : LILIAN KATIA LOPEZ ROSALES ADVOGADO(A) : FRANCIELE DE CASSIA REIS DA CRUZ (OAB SP409756) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Cite-se a parte ré a apresentar contestação, no prazo de 15 dias úteis, com as advertências de praxe, ate… Ver mais
Processo 1010442-72.2024.8.26.0032 (apensado ao processo 1010405-79.2023.8.26.0032) - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Vinicius Manarelli Gonçalves - - Jose Augustinho Goncalv… Ver mais
Processo 1009338-53.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ellen Nunes da Silva - Vistos, Cuida-se para rescisão de pré contrato de franquia com pedido de restituição de valores e tutela de urgência ajuizada por Ellen Nunes da Silva em face de Big… Ver mais

Processo nº 0003448-53.2025.8.26.0309

ID: 298481089
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0003448-53.2025.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - SIDINEIA VEICULOS EIRELI - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e, por consequência, JULGO EXTINTO o processo de conhecimento, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I do Código … Ver mais
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