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Resultados para "1010405-09.2023.4.06.3803" – Página 1 de 20

4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 24 de junho de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes ci… Ver mais
Ato ordinatório
APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 1010405-09.2023.4.06.3803/MG (originário: processo nº 10104050920234063803/MG) RELATOR : LINCOLN RODRIGUES DE FARIA APELADO : LAURA GEOVANNA DIAS FERREIRA DE ARAUJO ADVOGADO(A) : JONATHAN MEHRET (OAB PR102732) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O at… Ver mais
Intimação
Processo 0002321-24.2022.8.26.0006 (apensado ao processo 1010405-07.2016.8.26.0006) (processo principal 1010405-07.2016.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Cheque - Luciano Borges - Marcelo Eduardo de Souza - Vistos. Expeça-se mandado para acompanhar a perícia, nos termos do despacho de fls. 1… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1010405-96.2024.8.26.0597; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sertãozinho; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº ori… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 08/07/2025 1010405-15.2024.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Tatuí; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1… Ver mais

Processo nº 6000958-09.2023.4.06.3803

ID: 273635128
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
118
EXECUÇÃO FISCAL Nº 6000958-09.2023.4.06.3803/MG EXECUTADO: VALTER SILVA PIRES JUNIOR SENTENÇA Por tais razões, e mais que dos autos consta, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, sem resolução do mérito, por ausência de interesse processual (utilidade), forte na tese de repercussão geral fixada… Ver mais

Processo nº 1003809-09.2023.4.06.3803

ID: 307969179
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1003809-09.2023.4.06.3803/MG AUTOR : TATIMEIRE SOARES ROCHA RODRIGUES ADVOGADO(A) : MICHEL RODRIGO RIBEIRO (OAB MG218806) SENTENÇA Diante do exposto, declaro extinto o processo sem julgamento do mérito, por perda superveniente do interesse processual. Ver mais

Processo nº 1004682-09.2023.4.06.3803

ID: 298829644
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1004682-09.2023.4.06.3803/MG AUTOR : ANDERSON DE PAULA VIEIRA ADVOGADO(A) : DOUGLAS ALEXANDRE DUARTE (OAB ES037493) SENTENÇA Diante do exposto, declaro extinto o processo sem julgamento do mérito, por perda superveniente do interesse processual. Ver mais

Processo nº 1006913-09.2023.4.06.3803

ID: 309596168
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1006913-09.2023.4.06.3803/MG AUTOR : FLAVIA SANTOS FERREIRA FARIAS ADVOGADO(A) : RICARDO LEITAO BARROS (OAB MG120208) SENTENÇA Diante do exposto, declaro extinto o processo sem julgamento do mérito, por perda superveniente do interesse processual. Ver mais

Processo nº 1005943-09.2023.4.06.3803

ID: 309596532
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1005943-09.2023.4.06.3803/MG AUTOR : ROSEMILDA PEREIRA ADVOGADO(A) : ANA PAULA PEREIRA THOMAZ RESENDE (OAB SP475437) SENTENÇA Diante do exposto, declaro extinto o processo sem julgamento do mérito, por perda superveniente do interesse processual. Ver mais