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Resultados para "1010807-03.2025.8.26.0482" – Página 42 de 48

Processo 1001495-03.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Lara Combustíveis Eireli (Posto Mania) - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão ajuizada por Lara Combustíveis Eireli (Posto Mania) em face d… Ver mais
ADV: Tiago Rizzato Alecio (OAB 210343/SP) Processo 1010128-03.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Maria do Carmo Japecanga Bortoluzzi - Vistos. Os documentos encartados indicam a cobrança de tarifa de carga de poluição nas faturas da unidade consumidora da autora. Afirm… Ver mais
Processo 1005181-03.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Leonardo Yuji Sugui - - Letícia Yoshio Sugui - - Gustavo Yoshio Sugui - - Guilherme Yoshio Sugui - - Sugui Sociedade de Advogados - Sul América Serviços de Saúde S/A - 1. Requerentes, devidam… Ver mais

Processo nº 1015075-03.2025.8.26.0482

ID: 328053524
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1015075-03.2025.8.26.0482 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Socorro de Souza Maciel - Vistos. 1- Considerando o valor do monte-mor, concedo à requerente os benefícios da justiça gratuita. 2- O Enunciado 54 do I Encontro de Juízes das Varas de Famílias e Sucessões do Int… Ver mais

Processo nº 1010807-79.2025.8.13.0024

ID: 303427348
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1010807-79.2025.8.13.0024/MG AUTOR : JAILSON COLETA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : GUILHERME ESTEVES DOS SANTOS MORAES (OAB MG238241) DESPACHO 1. Recebo a inicial , deferindo à parte autora JAILSON COLETA DOS SANTOS os benefícios da gratuidade judiciária, forte na documentaçã… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Anápolis-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1010807-27.2024.4.01.3502 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FRANCISCO WENDELL FERREIRA REP… Ver mais
Processo 1008867-03.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Guilherme Cortez Real Barbosa - É caso, então, de sejulgar procedente o pedido, para condenar a Ré a pagar à parte autora as diferenças salariais oriundas da "Bonificação por Resultad… Ver mais
Intimação
Processo 1010031-03.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Erivelton Barbato Garcia - É caso, então, de sejulgar procedente o pedido, para condenar a Ré a pagar à parte autora as diferenças salariais oriundas da "Bonificação por Resu… Ver mais

Processo nº 1012165-03.2025.8.26.0482

ID: 291232153
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012165-03.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Cristina Moyses Valentim - Vistos. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insufi… Ver mais

Processo nº 1010516-03.2025.8.26.0482

ID: 276805165
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Gabriel Tomaz Mariano (OAB 298395/SP) Processo 1010516-03.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ana Lúcia Bergara - Vistos Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita e a prioridade de tramitação.Anote-se. Cuida-se de ação declaratória de inexistência de débito cumulad… Ver mais
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