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Estado De São Paulo x Cau Lucas De Andrade

ID: 310287778

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1009387-60.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

CAU LUCAS DE ANDRADE

Intimação de acórdão

Advogados:

MARIANI REGINA FERREIRA DI MANNO MACAMBIRA (OAB/SP 403.471)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009387-60.2025.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Cau Lucas de Andrade - Magistrado(a) Jairo Sampaio Incane Filho - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: RECURSO INOMIN… Ver mais

Processo nº 1014528-60.2025.8.26.0482

ID: 320520159

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1014528-60.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

T. S. DE C. F. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB/SP 328.945)

Processo 1014528-60.2025.8.26.0482 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - T.S.C.F. - Vistos. 1. Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69 e determino a BUSCA E APREENSÃO do veículo Volkwagem Voyage COMF/HIGHLI, 1.… Ver mais

Processo nº 1009969-60.2025.8.26.0482

ID: 310279913

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1009969-60.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DAVID KEVIN PARAGUAY

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OLLIZES SIDNEY RODRIGUES DA SILVA (OAB/SP 263.182)

Processo 1009969-60.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º Salário - David Kevin Paraguay - É caso, então, de sejulgar procedente o pedido, para condenar a Ré a pagar à parte autora as diferenças salariais oriundas da "Bonificação por Result… Ver mais

Processo nº 1012976-60.2025.8.26.0482

ID: 316953652

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1012976-60.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

EDNELSOM DANTAS DE BRITTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB/SP 468.829)

Processo 1012976-60.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Ednelsom Dantas de Britto - Vistos. Embargos de declaração de fls. 65/73: Os embargos devem ser rejeitados, não se verificando na sentença obscuridade, omissão ou contradição. Dis… Ver mais

Instituto De Assistência Médica Ao Servidor Público Estadual - Iamspe x Odilo Dias

ID: 319951889

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1006574-60.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO DE ASSISTêNCIA MéDICA AO SERVIDOR PúBLICO ESTADUAL - IAMSPE

Polo Passivo:

ODILO DIAS

Intimação de acórdão

Advogados:

DENISE APARECIDA OLIVEIRA DIAS (OAB/SP 245.186)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006574-60.2025.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE - Recorrido: Odilo Dias - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Negaram provimento ao… Ver mais

Processo nº 1005313-60.2025.8.26.0482

ID: 319932188

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1005313-60.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

NATURAFRIG ALIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NIVALDO MANEA BIANCHI (OAB/SP 394.500) MAURO BORGES VERÍSSIMO (OAB/SP 169.684)

Processo 1005313-60.2025.8.26.0482 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Naturafrig Alimentos Ltda - Vistos. Embargos de declaração de fls. 606/608: Os embargos devem ser rejeitados, não se verificando na sentença obscuridade, omissão ou contradição. Dispõe o CPC: "Art. 1.022.… Ver mais

Processo nº 1011036-36.2025.8.26.0005

ID: 280739268

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara Criminal Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME Nº Processo: 1011036-36.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

B. S. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAIS FREITAS DE NOVAIS ALMEIDA (OAB/SP 481.038) MARIA CAROLINA MARTINELLI DANTAS (OAB/SP 439.241) ALEXANDRE FIDALGO (OAB/SP 172.650)

ADV: Alexandre Fidalgo (OAB 172650/SP), Maria Carolina Martinelli Dantas (OAB 439241/SP), Thais Freitas de Novais Almeida (OAB 481038/SP) Processo 1011036-36.2025.8.26.0005 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Querelante: B. S. S. A. - Vistos. Inelutável rejeitar a queixa. Isso porque, como … Ver mais

Processo nº 1011036-15.2024.4.01.4301

ID: 277637964

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1011036-15.2024.4.01.4301

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO CAETANO NETO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

THAYRINE BRITO SILVA OLIVEIRA (OAB/TO 7.918) JUDSON OLIVEIRA SANTOS (OAB/TO 12.247)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO:1011036-15.2024.4.01.4301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RAIMUNDO CAETANO NETO POLO PASSIVO: INSTITUTO N… Ver mais

Processo nº 1011036-39.2025.8.26.0004

ID: 321178038

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1011036-39.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO CONJUNTO RESIDENCIAL ALTO DE PINHEIROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO JOSE DA SILVA FONSECA (OAB/SP 286.650)

Processo 1011036-39.2025.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Conjunto Residencial Alto de Pinheiros - Vistos, Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por… Ver mais

Processo nº 1013752-60.2025.8.26.0482

ID: 323194358

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013752-60.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

R. M. E.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SONIA APARECIDA MERLANTI GUAZI (OAB/PR 36.841)

Processo 1013752-60.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - R.M.E. - Vistos. Trata-se de ação ajuizada por Rafael Martinez Eziliani em face de Cicero Marcelino de Souza Santos, sob o argumento, em suma, de que vendeu o veículo Toyota Hilux, placas DIG-7B20. Afirma que o r… Ver mais

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