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Processo nº 1011036-15.2024.4.01.4301

ID: 317464980

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1011036-15.2024.4.01.4301

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO CAETANO NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAYRINE BRITO SILVA OLIVEIRA

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JUDSON OLIVEIRA SANTOS

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Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína TO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1011036-15.2024.4.01.4301 CLASSE: PROC…

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Processo nº 1011036-15.2024.4.01.4301

ID: 277637964

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1011036-15.2024.4.01.4301

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO CAETANO NETO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

THAYRINE BRITO SILVA OLIVEIRA

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JUDSON OLIVEIRA SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO:1011036-15.2024.4.01.4301 CLASSE: PROC… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO:1011036-15.2024.4.01.4301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RAIMUNDO CAETANO NETO POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM. Juíza Federal da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Araguaína, nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, e 203, § 4º, do NCPC, bem como na Portaria 1/2025-GABJU/JF/ARN, DESIGNO audiência de tentativa de conciliação, instrução e julgamento para o dia 30/06/2025, conforme horário inserido no PJE, a ser realizada na sala de audiências da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Araguaína (Av. José de Brito, Qd. 12 - Lt. 05 - St. Central, Araguaína - TO, 77818-530). Na assentada será tomado depoimento pessoal da parte autora e ouvidas até 03 (três) testemunhas de cada parte, que deverão comparecer independentemente de intimação do Juízo. Embora presencial, fica autorizada a participação das partes e testemunhas de forma remota/telepresencial, caso tenham interesse (Resolução CNJ nº 481/2022) e adiram ao Juízo 100% Digital, nos termos da Resolução TRF1/PRESI nº 24/2021. Havendo interesse na participação do ato de forma telepresencial, as partes deverão observar os seguintes pontos: a) O ato será realizado na Plataforma Microsoft Teams (MS TEAMS), que pode ser acessada via navegador (Browser) ou APP por computadores, tablets e smartphones dotados de câmera e microfone, clicando no seguinte link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZWFlYzY4YjUtOTI0MC00MWNhLTgzMmEtMDdlYzZlM2FmM2Qy%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%224b0540b5-6d2c-4b3c-a56b-cdb7786fac89%22%7d b) Deverão possuir e utilizar espaço adequado (permitindo oitiva separadamente da parte autora e testemunhas), rede de internet e aparelho que permitam boa visualização e oitiva, sob pena de se suspender o ato e remarcar para realização totalmente presencial; c) Na data designada, partes, advogados e testemunhas deverão acessar o link da audiência via navegador de internet ou App Teams TEAMS pelo menos 10 (dez) minutos antes do horário agendado, permanecendo conectados em sala de espera do programa até o início da audiência, cientes da possibilidade de ocorrência de atrasos decorrentes de intercorrências na audiência anterior; d) Cada parte interessada deverá juntar nos autos cópia dos documentos de identificação pessoal das testemunhas que serão ouvidas, até o dia que anteceder a data da audiência; e) Caberá ao advogado orientar e garantir a incomunicabilidade das partes e testemunhas durante a realização do ato, bem como a devida conexão e presença remota de todas elas em audiência; f) Eventuais dúvidas surgidas durante o período na sala de espera poderão ser solucionadas via contato telefônico ou Whatsapp da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Araguaína, pelo número: (63) 99219-0861. Intimem-se as partes, cientificando a parte autora de que o não comparecimento (mesmo telepresencial) acarretará a extinção do processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 51, I, da Lei n. 9.099/95 c/c art. 1º da Lei n. 10.259/2001. Dê-se ciência ao MPF, se houver interesse de incapaz (CPC, art. 82). I. Araguaína/TO, data da assinatura eletrônica. (assinado digitalmente) Servidor

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Processo nº 0004034-84.2025.8.26.0020

ID: 336943492

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 4ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004034-84.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

S. S. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SABRINA SIQUEIRA BARROS

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Processo 0004034-84.2025.8.26.0020 (apensado ao processo 1011036-59.2023.8.26.0020) (processo principal 1011036-59.2023.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - S.S.B. - Manifeste-se a …

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Antonio Luiz Da Silva x Carrefour Comércio E Indústria Ltda

ID: 316052877

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001838-86.2025.8.26.0006

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO LUIZ DA SILVA

Polo Passivo:

CARREFOUR COMéRCIO E INDúSTRIA LTDA

Intimação

Advogados:

MARLENE MARIA DA SILVA LYSAK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES

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Processo 0001838-86.2025.8.26.0006 (apensado ao processo 1011036-04.2023.8.26.0006) (processo principal 1011036-04.2023.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Antonio …

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Claudio Tejo Mota x Jonas Manoel De Souza

ID: 315792644

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002945-47.2023.8.26.0068

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO TEJO MOTA

Polo Passivo:

JONAS MANOEL DE SOUZA

Intimação

Advogados:

MURILO MAZZUI FERREIRA

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EVERTON LÚCIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE FERREIRA DE OLIVEIRA

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Processo 0002945-47.2023.8.26.0068 (apensado ao processo 1011036-46.2022.8.26.0068) (processo principal 1011036-46.2022.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinh…

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Processo nº 1007835-15.2024.4.01.4301

ID: 330805560

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007835-15.2024.4.01.4301

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

B. B. Q.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ORLANDO DIAS DE ARRUDA

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ARIANA RODRIGUES LIMA

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Poder Judiciário Justiça Federal de 1ª Instância no Tocantins Subseção Judiciária de Araguaína-TO 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO 1007835-15.2024.4.01.4301 ATO ORDINATÓRIO Con…

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Banco Mercantil Do Brasil S/A x Isabel Maria Do Rosário Ribeiro

ID: 314718756

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011036-81.2024.8.26.0066

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

ISABEL MARIA DO ROSáRIO RIBEIRO

Distribuídos

Advogados:

JOSÉ MARIA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1011036-81.2024.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Banco Mercantil Do Brasil S/A x Isabel Maria Do Rosário Ribeiro

ID: 306986234

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011036-81.2024.8.26.0066

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

ISABEL MARIA DO ROSáRIO RIBEIRO

Entrados

Advogados:

JOSÉ MARIA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1011036-81.2024.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Marlene Silva De Santana x A Santos Comércio De Livros E Informártica Ltda (Microcamp) e outros

ID: 302382281

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008948-48.2016.8.26.0590

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MARLENE SILVA DE SANTANA

Polo Passivo:

A SANTOS COMéRCIO DE LIVROS E INFORMáRTICA LTDA (MICROCAMP) MARLENE RITO NICOLAU

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE CORREIA PERES ROMANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO YOSHIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HERALDO JUBILUT JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008948-48.2016.8.26.0590 (apensado ao processo 1011036-13.2014.8.26.0590) (processo principal 1011036-13.2014.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Pagamento Indevido - Marlene Silva de Sa…

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Banco Votorantim S.A. x Anesio De Souza Sobrinho

ID: 277481221

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011036-40.2022.8.26.0361

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Polo Passivo:

ANESIO DE SOUZA SOBRINHO

Distribuídos

Advogados:

LUIZ MARRANO NETTO

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MARLI FARIAS MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARLI FARIAS MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARLI FARIAS MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO CASSIANO XAVIER VEIGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO DI GIGLIO MELO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1011036-40.2022.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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