Resultados para "1013067-35.2025.8.26.0003" – Página 42 de 51

Ingrid De Alencastro Moraes e outros x Gol Linhas Aéreas S.A.

ID: 301245256

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006110-35.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

INGRID DE ALENCASTRO MORAES MARCO VINíCIUS MATOS OLIVIERA SINARA MARTINS DE ALENCASTRO

Polo Passivo:

GOL LINHAS AÉREAS S.A.

Intimação

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FREDERICO BAPTISTA MALLMANN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FREDERICO BAPTISTA MALLMANN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006110-35.2025.8.26.0003 (processo principal 1002408-98.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Marco Vinícius Matos Oliviera - - Sinara Martins de Alencas…

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Processo nº 1009575-35.2025.8.26.0003

ID: 292199452

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1009575-35.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 1009575-35.2025.8.26.0003 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. Fls. 248: Aguarde-se manifestação po…

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Processo nº 0003006-35.2025.8.26.0003

ID: 312901621

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003006-35.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. P. E. DA S.

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE XAVIER DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003006-35.2025.8.26.0003 (processo principal 1501146-56.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - M.P.E.S. - Vistos. Trata-se de ação de cumprimento de sente…

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Marcela Da Silva Ferreira e outros x Hurb Technologies S/A

ID: 279681110

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001163-35.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARCELA DA SILVA FERREIRA VITORIA TEIXEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES S/A

Intimação

Advogados:

LAIS FERREIRA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JÉSSICA SOBRAL MAIA VENEZIA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ADV: Lais Ferreira dos Santos (OAB 413155/SP), Jéssica Sobral Maia Venezia (OAB 187702/RJ) Processo 0001163-35.2025.8.26.0003 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Vitoria Teixeira da Silva, Marcela da…

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Processo nº 1017141-35.2025.8.26.0003

ID: 323336129

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1017141-35.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ELISANGELA SANTOS SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIELSON OLIVEIRA DE JESUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1017141-35.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Elisangela Santos Silva - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita ao Autor. Anote-se. 1 - Diante …

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Rogério Lira Afonso Ferreira x Bruna Zocolaro De Mello Santos

ID: 331581459

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007662-35.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ROGéRIO LIRA AFONSO FERREIRA

Polo Passivo:

BRUNA ZOCOLARO DE MELLO SANTOS

Intimação

Advogados:

ROGÉRIO LIRA AFONSO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PATRÍCIA FERRARI COSTA TRAVAGLIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINE FERREIRA BITTAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007662-35.2025.8.26.0003 (processo principal 1003693-63.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Direito de Vizinhança - Rogério Lira Afonso Ferreira - Bruna Zocolaro de Mello Santos -…

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Prefeitura Municipal De Presidente Prudente x Marcio Barbosa

ID: 339109068

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1013067-87.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE

Polo Passivo:

MARCIO BARBOSA

Intimação de acórdão

Advogados:

RAFAELA RIBEIRO ROCHA

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ROJUNIOR PEREIRA MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013067-87.2024.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Recorrido: Marcio B… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013067-87.2024.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Recorrido: Marcio Barbosa - Magistrado(a) José Evandro Mello Costa - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - AGRAVO INTERNO. BASE DE CÁLCULO DA HORA-EXTRA. DECISÃO MONOCRÁTICA DO D. PRESIDENTE DO COLÉGIO RECURSAL, NEGANDO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, EM RAZÃO DO TEMA Nº. 1.359 DO STF. TEMA QUE VERSA SOBRE REQUISITOS PARA O RECEBIMENTO DE VANTAGENS PECUNIÁRIAS, E NÃO SOBRE A BASE DE CÁLCULO DAS VANTAGENS EM SI. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. RECURSO EXTRAORDINÁRIO QUE SE NEGA SEGUIMENTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 1.030, I, 'A' DO CPC, TENDO EM VISTA QUE O E. STF RECONHECEU A AUSÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL NA QUESTÃO RELATIVA À BASE DE CÁLCULO DE VANTAGEM DEVIDA A SERVIDOR ESTATUTÁRIO EM RAZÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS, NO JULGAMENTO DO TEMA N. 730. NATUREZA INFRACONSTITUCIONAL DA BASE DE CÁLCULO DA HORA-EXTRA RECONHECIDA TAMBÉM NO JULGAMENTO DO TEMA N. 1.163. DECISÃO MANTIDA, POR FUNDAMENTO DIVERSO. RECURSO NÃO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Rojunior Pereira Marques (OAB: 417509/SP) - Rafaela Ribeiro Rocha (OAB: 318792/SP) - 16º Andar, Sala 1607

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Processo nº 1013552-35.2025.8.26.0003

ID: 307787528

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013552-35.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LUZINEIDE VIEIRA DE CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WENDEL FERREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013552-35.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Irregularidade no atendimento - Luzineide Vieira de Carvalho - Vistos Fls. 115/146: A afirmação de hipossuficiência financeira não gera…

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Wagner Oliveira Souza x Sul America Cia De Seguro Saude

ID: 296008275

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006207-35.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

WAGNER OLIVEIRA SOUZA

Polo Passivo:

SUL AMERICA CIA DE SEGURO SAUDE

Intimação

Advogados:

JOSNEL TEIXEIRA DANTAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 0006207-35.2025.8.26.0003 (processo principal 1036859-52.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Wagner Oliveira Souza - Sul America Cia de Seguro Saude - Vistos. N…

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Processo nº 1016656-35.2025.8.26.0003

ID: 316929788

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1016656-35.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSóRCIOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA LUCILIA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1016656-35.2025.8.26.0003 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Bradesco Administradora de Consórcios Ltda - Vistos. Não estão presentes as hipóteses do art. 1…

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