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Processo nº 1507673-40.2024.8.26.0224

ID: 310428742

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - Juizado Especial Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1507673-40.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIEL VICENTE DA SILVA GONÇALVES

Intimação

Advogados:

THAIS SANTOS SANKARI

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Processo 1507673-40.2024.8.26.0224 - Termo Circunstanciado - Resistência - DANIEL VICENTE DA SILVA GONÇALVES - Vistos etc. Designo para o(a) autor(a) DANIEL VICENTE DA SILVA GONÇALVES o dia 12/08/202… Processo 1507673-40.2024.8.26.0224 - Termo Circunstanciado - Resistência - DANIEL VICENTE DA SILVA GONÇALVES - Vistos etc. Designo para o(a) autor(a) DANIEL VICENTE DA SILVA GONÇALVES o dia 12/08/2025 às 15:00h, para a audiência de transação penal, nos termos do art. 76 da Lei 9099/95. A audiência será realizada por videoconferência, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, que poderá ser acessada através do QR-Code abaixo ou através do link/convite a ser enviado por e-mail. A primeira tentativa de intimação deverá ser por meio do telefone constante às fls. 01, devendo indagar endereço de e-mail para envio de link/convite da audiência virtual. Caso reste negativo, certificada a tentativa, servirá o presente, por cópia, como mandado. INTIME-SE a pessoa acima indicada para participar da audiência, salientando-se tratar-se de um benefício previsto pela Lei 9099/95 para evitar o prosseguimento da ação penal. O(a) autor(a) deverá acessar o QR-Code abaixo ou o link que receberá por e-mail no dia e hora mencionados, devendo estar acompanhado por advogado constituído. Na falta de advogado particular, será acompanhado, de forma remota, por advogado do Estado. Senhor Oficial de Justiça: 1) Informar que a audiência será realizada por meio de videoconferência através do MICROSOFT TEAMS 2) O acesso poderá ser realizado com CÓDIGO QR (ao lado) ou através do "link de acesso" que será enviado por Whatsapp ou e-mail informados abaixo. 3) Para receber o link da audiência, com instruções de acesso, anotar os seguintes dados da parte: Telefone celular __________________________________ E-mail _________________________________________ CPF ___________________________________________ Qr-Code só poderá ser acessado na data/hora da audiência Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Em sendo necessário, cumpra-se o mandado na modalidade plantão. Ciência ao Ministério Público. Senha para acompanhamento do autos digitais: Senha de acesso da pessoa selecionada. Guarulhos, 26 de junho de 2025. - ADV: THAIS SANTOS SANKARI (OAB 373157/SP)

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Banco C6 S.A. x Leandro Soares Da Silva

ID: 310986131

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 8ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1002982-40.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO C6 S.A.

Polo Passivo:

LEANDRO SOARES DA SILVA

Intimação

Advogados:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

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ANDRÉA APARECIDA PEDRO ESCUDERO

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Processo 1002982-40.2024.8.26.0224 - Monitória - Arrendamento Mercantil - Banco C6 S.a. - Leandro Soares da Silva - Do exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, … Processo 1002982-40.2024.8.26.0224 - Monitória - Arrendamento Mercantil - Banco C6 S.a. - Leandro Soares da Silva - Do exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido da ação monitória e constituo de pleno direito o título executivo judicial, nos termos constantes da petição inicial, na obrigação dos requeridos de pagar ao autor a quantia de R$ 256.452,75 (duzentos e cinquenta e seis mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e setenta e cinco centavos) acrescentando-se correção monetária, juros moratórios e multa, na forma do contrato. Em razão da sucumbência, condeno o requerido ao pagamento da taxa judiciária, das despesas processuais e dos honorários advocatícios, que, nos termos do artigo 85, § 2º, do CPC, arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da condenação. Deverá o requerido comprovar que preenche os pressupostos legais para a concessão da gratuidade, nos termos do artigo 99, § 2º, do Código de Processo Civil. Ressalta-se que há dúvida com relação à alegada hipossuficiência. Acrescenta-se, outrossim, que a declaração de pobreza se reveste de mera presunção relativa da hipossuficiência, não sendo o bastante no presente caso. Assim, para apreciação do pedido, deverá a parte apresentar os documentos abaixo descritos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento do pedido: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Transitada em julgado e, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: ANDRÉA APARECIDA PEDRO ESCUDERO (OAB 154255/SP), CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP)

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Auto Mecanica E E E Ltda Me x Marcelo Paulo De Brito

ID: 324547345

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 10ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013490-28.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

AUTO MECANICA E E E LTDA ME

Polo Passivo:

MARCELO PAULO DE BRITO

Intimação

Advogados:

SAMUEL SOLOMCA NETO

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FELLIPP MATTEONI SANTOS

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Processo 0013490-28.2025.8.26.0224 (processo principal 1005019-40.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Cheque - Auto Mecanica e e e Ltda Me - Marcelo Paulo de Brito - Na forma do artigo 513 … Processo 0013490-28.2025.8.26.0224 (processo principal 1005019-40.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Cheque - Auto Mecanica e e e Ltda Me - Marcelo Paulo de Brito - Na forma do artigo 513 §2º, I, CPC, intime-se o executado via Diário da Justiça Eletrônico na pessoa de seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523, CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. A correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere mais agilidade ao processamento, deve ser utilizado o código apropriado: 38045 - Impugnação ao Cumprimento da Sentença. Não ocorrendo o pagamento voluntário, o débito será acrescido de multa de 10%, honorários fixados em 10%, além da taxa de 1% sobre o total, cabendo à parte interessada, se o caso, providenciar novos cálculos. Deixo consignado que compete, ainda, ao exequente, ainda que beneficiário da gratuidade processual, incluir nos cálculos os valores das custas (incluindo iniciais e instauração do cumprimento de sentença). Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, havendo pedido, e comprovado o prévio recolhimento das taxas previstas (R$ 37,02 por diligência - calculadas por CPF/CNPJ), fica desde logo autorizada a realização de pesquisas junto aos sistemas informatizados. A correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere mais agilidade ao processamento, deve ser utilizado o código apropriado: 38046 - Pedido de Penhora On-Line. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, CPC, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517, CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, CPC. Intimem-se. - ADV: SAMUEL SOLOMCA NETO (OAB 425479/SP), FELLIPP MATTEONI SANTOS (OAB 278335/SP)

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Aldo Cezar Pereira Da Silva x Loteamento Bella Cravinhos I Ltda

ID: 325889124

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1056332-40.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ALDO CEZAR PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

LOTEAMENTO BELLA CRAVINHOS I LTDA

Intimação

Advogados:

LUCIANO PINHATA

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IZABELLA CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA

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Processo 1056332-40.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Aldo Cezar Pereira da Silva - Loteamento Bella Cravinhos I Ltda - Ante o exposto, com … Processo 1056332-40.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Aldo Cezar Pereira da Silva - Loteamento Bella Cravinhos I Ltda - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para: a) DECLARAR a rescisão do "Contrato de Promessa de Compra e Venda de Imóvel" celebrado entre as partes; b) CONDENAR a ré a restituir ao autor, em parcela única, o percentual de 80% (oitenta por cento) dos valores pagos a título de parcelas contratuais e arras, que totalizam R$ 17.197,67, corrigidos monetariamente pelo IPCA desde cada desembolso, e acrescidos de juros de mora calculados pela taxa SELIC, subtraído o IPCA, a partir do trânsito em julgado desta sentença; c) AUTORIZAR a ré a reter do montante a ser restituído: i) o valor correspondente à comissão de corretagem (R$ 3.082,80), desde que comprovado o seu efetivo pagamento à intermediadora; ii) a taxa de fruição, fixada em 0,5% ao mês sobre o valor atualizado do contrato, desde a imissão na posse (01/05/2023) até a data da prolação desta sentença; e iii) eventuais débitos de IPTU e taxas associativas vencidos e não pagos pelo autor durante o período da posse. Diante da sucumbência recíproca, cada parte arcará com 50% das custas e despesas processuais. Condeno a ré ao pagamento de honorários advocatícios ao patrono do autor, que fixo em 10% sobre o valor da condenação (valor a ser restituído). Condeno o autor ao pagamento de honorários advocatícios ao patrono da ré, que fixo em 10% sobre o valor dos pedidos em que sucumbiu (diferença entre o valor pretendido de restituição e o efetivamente deferido, somado aos valores das retenções autorizadas). É vedada a compensação dos honorários (CPC, art. 85, § 14). Publique-se, intimem-se e cumpra-se. Registro dispensado (NSCGJ, art. 72, §2º). Decorridos 30 dias do trânsito em julgado, arquivem-se os autos (NSCGJ, art. 1.286, §6º). - ADV: LUCIANO PINHATA (OAB 333971/SP), IZABELLA CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 343326/SP)

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Processo nº 1013070-08.2025.8.26.0482

ID: 307529520

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013070-08.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

RENATO COSSO BRAMBILLA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DOUGLAS ATALIBA NOGUEIRA CUNHA

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Processo 1013070-08.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Renato Cosso Brambilla - Vistos. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil, a tutela de urgência será co… Processo 1013070-08.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Renato Cosso Brambilla - Vistos. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil, a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. Os elementos trazidos, em sede de cognição sumária, demonstram a probabilidade do direito alegado ante a documentação que comprova a compra fora do estabelecimento comercial e o exercício do direito de arrependimento dentro do prazo legal de 7 dias - direito potestativo do autor (art. 49, CDC) e consequentemente o perigo de dano por a necessidade de se restabelecer o status quo ante, evitando a manutenção do prejuízo financeiro do consumidor, parte vulnerável na relação, que se encontra privado do valor pago por um produto que rejeitou formalmente. Ademais, vale salientar que a medida é perfeitamente reversível, não havendo impedimento a concessão da antecipação da tutela, vez que caso a demanda seja julgada improcedente, o bem já estará em posse da parte ré, restando apenas a resolução patrimonial da questão. Assim, presentes os requisitos legais, CONCEDO a tutela antecipada pleiteada somente para o fim de determinar que a requerida, no prazo de 05 dias contados a partir da ciência desta decisão, providencie, às suas expensas, a retirada do produto "YAMAHA MT-09 2015/2025 FULL RACE GP-R CARBON BLACK" no endereço do autor, tudo sob pena de multa diária que fixo no importe de R$ 500,00, limitada a R$ 5.000,00. 3) Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). Cite-se e intime-se a parte Ré por carta para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Intime-se. - ADV: DOUGLAS ATALIBA NOGUEIRA CUNHA (OAB 405849/SP)

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Processo nº 1016665-40.2025.8.26.0021

ID: 301210298

Tribunal: TJSP Órgão: Setor de Cartas Precatórias Cíveis - Cap - Setor Unificado de Cartas Precatórias Cíveis Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1016665-40.2025.8.26.0021

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SF3 QUATA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO CORTONA RANIERI

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Processo 1016665-40.2025.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Atos executórios (nº 1020151-40.2024.8.26.0224 - 7ª Vara Cível do Foro de Guarulhos) - Sf3 Quata Fundo de Investimento Em Direitos Credit… Processo 1016665-40.2025.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Atos executórios (nº 1020151-40.2024.8.26.0224 - 7ª Vara Cível do Foro de Guarulhos) - Sf3 Quata Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios - Vistos, etc. CUMPRA-SE, com urgência, servindo esta como mandado, com os benefícios do art. 212 e seguintes, do Código de Processo Civil. Havendo irregularidade processual observada pela Serventia na análise dos documentos que instruem a presente carta precatória, que impeça o cumprimento do ato deprecado, fica desde já autorizada a intimar o interessado a providenciar a regularização, devolvendo-se a origem no caso de decurso do prazo. Anoto que, para o cumprimento do ato, após a expedição do mandado, deverá o interessado entrar em contato com o Oficial de Justiça responsável pela diligência, observando ainda que desde 24 de abril de 2023, o cumprimento dos mandados passa a estar sob a gestão da Central de Mandados Compartilhada, tudo conforme Comunicado Conjunto nº 248/2023. O oficial de justiça não deverá cumprir o ato sem o contato da parte interessada. Caso não haja o contato para acompanhamento da diligência até o término do prazo, o mandado deverá ser devolvido sem cumprimento. Assim sendo, ao patrono será informado, no corpo do mandado a ser expedido, o e-mail institucional da respectiva SADMs, seja dos Foros Regionais ou dos Centrais, a fim de que o interessado entre em contato e tome as providências cabíveis para acompanhar a diligência deprecada. Diante da urgência, autorizo, desde já, a expedição concomitante dos mandados para todos os endereço constantes na deprecata, nos termos do art. 1.012, §3º, inciso I, das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça. Havendo notícia de cumprimento em qualquer um dos mandados, o Ofício de Justiça deverá imediatamente solicitar a devolução dos demais independentemente de cumprimento. Fica desde já autorizado o uso de força policial e ordem de arrombamento, quando necessário, servindo o presente despacho como ofício à Autoridade Policial. Em caso de inércia da parte interessada, deverá o Oficial de Justiça certificar o ocorrido, ficando desde já o Setor autorizado a providenciar a devolução da carta para apreciação pelo d. Juízo Deprecante. Intime-se. - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP)

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Emerson De Andrade x Companhia Metropolitana De Habitação De São Paulo - Cohab

ID: 292971512

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 9ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1059242-40.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EMERSON DE ANDRADE

Polo Passivo:

COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITAçãO DE SãO PAULO - COHAB

Intimação

Advogados:

WASHINGTON CARLOS DE ALMEIDA

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LUIS ANTONIO DANTAS

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ELISABETE ALOIA AMARO

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Processo 1059242-40.2024.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Emerson de Andrade - Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB - Vistos. Intime o advogado da … Processo 1059242-40.2024.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Emerson de Andrade - Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB - Vistos. Intime o advogado da parte autora, pela imprensa, para declarar se foram citados todos os titulares do domínio, confrontantes/confinantes, e incertos e não sabidos por edital, bem como intimadas as Fazendas (União, Estado e Município), com a indicação das folhas, no prazo de 10 dias para posterior conferência por este juízo, em respeito aos princípio da razoável duração do processo (artigo 5º, inciso LXXVIII, da CF) e da cooperação (artigo 6º, do CPC). Nesse sentido, o decidido em sede de agravo de instrumento 2120517-15.2014.8.26.0000 pelo Desembargador Relator Mauro Conti Machado. Observe que para ser considerada válida a citação deve ser pessoal, ou seja, aquele que recebeu a citação deve ser a pessoa natural indicada, ou no caso de pessoa jurídica, qualquer preposto ou representante. Na ausência, promova essas citações e intimações, inclusive com o recolhimento do valor das diligências/despesas postais, salvo se beneficiário da gratuidade da justiça. As citações do(s) réu(s) e confrontantes faltantes poderá ser substituída por declaração, com firma reconhecida em data atualizada, de que não tem interesse no feito. Caso se trate de unidade em condomínio edilício, desnecessária a citação dos confinantes nos termos do artigo 246, §3º do Código de Processo Civil (CPC). Os citandos faltantes também poderão comparecer neste cartório judicial e se dar por citado e declarar que não se opõem ao feito, desde que tragam os documentos pessoais. A serventia lavrará termo de citação e extrairá cópia dos documentos que serão juntados aos autos. Observe-se que é dever do patrono encaminhar a minuta para o edital de citação, independentemente de eventual deferimento da gratuidade da justiça. A gratuidade apenas alcança as despesas e não a elaboração da minuta, atividade jurídica que incumbe ao advogado. Caso haja oposição ao pedido por qualquer dos corréus ou confrontantes, haverá a necessidade da produção da prova pericial. No silêncio, no prazo de 10 dias, os autos serão extintos, por ausência de citação, se o caso. Intimem-se. - ADV: WASHINGTON CARLOS DE ALMEIDA (OAB 278245/SP), LUIS ANTONIO DANTAS (OAB 115309/SP), ELISABETE ALOIA AMARO (OAB 102705/SP)

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Processo nº 1049251-40.2024.8.26.0224

ID: 293083333

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1049251-40.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PAULA ANDREA DE MELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAMUEL SOLOMCA JUNIOR

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Processo 1049251-40.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Paula Andrea de Melo - 1 - Quanto ao pedido de prova testemunhal, o requerimento genérico da Autora não ob… Processo 1049251-40.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Paula Andrea de Melo - 1 - Quanto ao pedido de prova testemunhal, o requerimento genérico da Autora não observou os parâmetros estabelecidos no ato ordinatório de páginas 122/123 impedindo aferir a pertinência ou utilidade. Indefiro. 2 - Defiro a produção de prova pericial pelo IMESC. O perito deverá esclarecer os seguintes quesitos do Juízo: 1. A paciente padecia de doença ou lesão? Qual (nome e CID)? 2. Qual a causa e a data do início da moléstia? 3. Quais os sintomas apresentados? Quando manifestados? Descrever a evolução. 4. Quais as sequelas atuais da paciente? São reversíveis ou podem ser atenuados? Até que ponto? 5. Qual o tratamento indicado e o tempo correspondente? Quais os riscos correspondentes? Está disponível no Sistema Único de Saúde (SUS)? 6. Há redução da capacidade laborativa? Quais as limitações para o trabalho atual ou profissão declarado pela paciente? 7. Há redução da capacidade para as atividades habituais? Quais as limitações para a rotina pessoal e familiar anterior declarada pela paciente? 8. É possível estimar um percentual atual de redução da capacidade laborativa ou para as atividades habituais? Qual? 9. É possível estimar um percentual esperado de perda consolidada da capacidade laborativa ou para as atividades habituais após concluída a reabilitação? Qual? 10. As despesas médicas informadas pela paciente na petição inicial são compatíveis com o tratamento de reabilitação? Se alguma não for, indicar qual. 11. É necessária avaliação de outro profissional de saúde para precisar a extensão de outras sequelas à paciente (ex: psiquiátrica, psicológica, fisioterápica, nutricional etc.)? As partes, no prazo de cinco dias, poderão indicar assistentes técnicos (devendo informar telefone e correio eletrônico para contato do respectivo assistente) e formular outros quesitos. Apresentado o laudo: (a) oficie-se à Defensoria Pública solicitando a liberação dos honorários em favor do perito; (b) intimem-se as partes para que no prazo comum de quinze dias se manifestem sobre o resultado, mesma oportunidade em que deverão providenciar a apresentação de seus pareceres técnicos, se o caso. . Intimem-se. - ADV: SAMUEL SOLOMCA JUNIOR (OAB 70756/SP)

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A. A. M. I. S. A. x T. M. O. L.

ID: 318714679

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1013070-18.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

A. A. M. I. S. A.

Polo Passivo:

T. M. O. L.

Intimação de acórdão

Advogados:

LEONARDO DALTO BIANCHINI

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LUKE BERTOLAIA FIGUEIREDO

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CAMILO HENRIQUE DE AZEVEDO COELHO

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RICARDO YAMIN FERNANDES

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013070-18.2024.8.26.0005/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013070-18.2024.8.26.0005/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: A. A. M. I. S/A - Embargdo: T. M. O. L. (Menor(es) representado(s)) e outro - Magistrado(a) Alexandre Lazzarini - Rejeitaram os embargos. V. U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PLANO DE SAÚDE. MENOR PORTADOR DE TEA. RESCISÃO UNILATERAL DE PLANO COLETIVO. TEMA 1.082 DO STJ. REJEIÇÃO.I. CASO EM EXAME. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO DA CORRÉ/APELANTE, MANTENDO A DECISÃO QUE JULGOU ABUSIVO O CANCELAMENTO UNILATERAL DE PLANO DE SAÚDE DE MENOR PORTADOR DE TEA, EM TRATAMENTO CONTÍNUO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR A EXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL NO ACÓRDÃO EMBARGADO, ESPECIALMENTE QUANTO À APLICAÇÃO DO TEMA 1.082 DO STJ E À DISTINÇÃO ENTRE TRATAMENTOS ESSENCIAIS À SOBREVIVÊNCIA E À MELHORA DA QUALIDADE DE VIDA.III. RAZÕES DE DECIDIR. 1. OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO SÃO CABÍVEIS APENAS PARA SANAR OMISSÕES, CONTRADIÇÕES, OBSCURIDADES OU CORRIGIR ERRO MATERIAL, CONFORME O ARTIGO 1.022 DO CPC. NENHUMA DESSAS HIPÓTESES ESTÁ PRESENTE NO CASO. 2. O ACÓRDÃO EMBARGADO ESTÁ DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO, COM A MATÉRIA QUESTIONADA ANALISADA E DEBATIDA, NÃO HAVENDO VÍCIO A SER SANADO. 3. A APLICAÇÃO DO TEMA 1.082 DO STJ FOI FEITA DE FORMA ADEQUADA, CONSIDERANDO A NECESSIDADE CONTÍNUA DO TRATAMENTO PARA O MENOR.IV. DISPOSITIVO E TESE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. TESE DE JULGAMENTO: 1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO SÃO CABÍVEIS PARA MODIFICAR DECISÃO, APENAS PARA SEU APRIMORAMENTO. 2. A FUNDAMENTAÇÃO DO ACÓRDÃO EMBARGADO É SUFICIENTE E ADEQUADA.V. JURISPRUDÊNCIA CITADA: STJ, EDCL NO AGRG NO RESP 1.490.961/RS, REL. MIN. HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, J. 08/11/2016; STJ, EDCL NO AGRG NO ARESP 2.824.785/SE, REL. MIN. REYNALDO SOARES DA FONSECA, QUINTA TURMA, J. 20/05/2025. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP) - Camilo Henrique de Azevedo Coelho (OAB: 359348/SP) - Luke Bertolaia Figueiredo (OAB: 392609/SP) - Leonardo Dalto Bianchini (OAB: 377366/SP) - 4º andar

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Melissa Weber Mendonça e outros x British Airways Pcl

ID: 303726521

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1066226-40.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MELISSA WEBER MENDONçA RODRIGO BASTOS VIEIRA

Polo Passivo:

BRITISH AIRWAYS PCL

Intimação

Advogados:

NIVIA APARECIDA DE SOUZA AZENHA

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MARIANA BONJORNO CHAGAS

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FREDERICO BAPTISTA MALLMANN

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Processo 1066226-40.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Melissa Weber Mendonça - - Rodrigo Bastos Vieira - BRITISH AIRWAYS PCL - Ante o exposto, JULGO PROCEDEN… Processo 1066226-40.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Melissa Weber Mendonça - - Rodrigo Bastos Vieira - BRITISH AIRWAYS PCL - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a ré: ao pagamento da importância de R$13.340,38 de despesas extras com emissão de outro bilhete aéreo, transporte à outra cidade, hospedagem. O débito deverá ser corrigido desde o desembolso de acordo com a tabela prática do Tribunal de Justiça e acrescido de juros de mora contados da citação. A correção monetária e os juros de mora terão incidência nos termos do art. 389 e do art. 406, ambos do Código Civil, com a observância das alterações efetivadas pela Lei 14.905/2024, bem como pelos critérios ditados pelo direito intertemporal, da seguinte forma: I) até 27/08/2024 (dia anterior à entrada em vigor da Lei 14.905/2024), a correção monetária será calculada pelo INPC-IBGE (Tabela Prática do TJSP) e os juros de mora serão de 1% ao mês; II) a partir de 28/08/2024 (início da vigência da Lei 14.905/2024), o índice a ser utilizado será: a) o IPCA-IBGE, quando incidir apenas correção monetária; b) a taxa SELIC, deduzida do IPCA-IBGE, quando incidir apenas juros de mora; c) a taxa SELIC, quando incidir conjuntamente correção monetária e juros de mora. ao pagamento de indenização por danos morais arbitrados em R$ 6.000,00 (seis mil reais) para cada um dos autores, corrigidos monetariamente pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo, a partir da data de publicação desta sentença (Súmula 362 do STJ), acrescida de juros moratórios a partir do evento danoso (Súmula 54 do STJ). Por consequência, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Diante da sucumbência, arcará a ré com as despesas do processo, incluídos os honorários advocatícios, que arbitro em 15% sobre o valor da condenação, levando-se em conta o disposto no art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Ressalto que a oposição de embargos declaratórios infundados ou manifestamente protelatórios ensejará aplicação das penalidades cabíveis, devendo a insurgência à sentença se realizar pelo meio recursal adequado. Transitada em julgado, remetam-se os autos ao arquivo, observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: FREDERICO BAPTISTA MALLMANN (OAB 88723/RS), FREDERICO BAPTISTA MALLMANN (OAB 88723/RS), MARIANA BONJORNO CHAGAS (OAB 302080/SP), NIVIA APARECIDA DE SOUZA AZENHA (OAB 54372/SP)

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