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Resultados para "1017769-07.2024.8.26.0602" – Página 42 de 48

Processo 0015224-84.2024.8.26.0309 (processo principal 1017769-81.2022.8.26.0309) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Moral - Carla Adriana Castrignano - Brasil Protect Entidade de Autogestão - Prioritária Brasil - Vistos. Cuida-se de cumprimento provisório de sentença, o … Ver mais

Processo nº 1017769-12.2023.8.11.0003

ID: 326252304
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Citação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO JEAN LOUIS MAIA DIAS AUTOS N.º 1017769-12.2023.8.11.0003 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) - [IPTU/ Imposto Predial e Territoria… Ver mais

Processo nº 1017769-26.2022.8.11.0042

ID: 291467080
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE INQUÉRITOS POLICIAIS - NIPO DECISÃO Processo: 1017769-26.2022.8.11.0042. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO CUSTOS LEGIS: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO INDICIADO: FELIPE GOMES KNIHS, KELVIN KLISMAN DE FREITAS … Ver mais

Processo nº 1017769-20.2025.8.26.0554

ID: 334905842
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017769-20.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Custeio de Assistência Médica - Gabriela Monteiro de Oliveira - Vistos. 1. Providencie a serventia a regularização do polo passivo, substituindo a Procuradoria Geral do Estado pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo. 2. Defiro os b… Ver mais
Intimação
Processo 1038527-07.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marilucia Aparecida Martins - Sabemi Seguradora S/A - ISTO POSTO, PASSO A DECIDIR. Julgo PROCEDENTES os pedidos e o faço para DECLARAR inexigíveis, frente à autora, os débitos decorrentes do contrato de seguro nº … Ver mais
Intimação
Processo 1039497-07.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Katia Gomes - Ante o exposto, confirmo a tutela provisória e JULGO PROCEDENTE o pedido, conforme o artigo 487, I, Código de Processo Civil, para CONDENAR o réu a não mais permitir… Ver mais
Processo 0013237-07.2024.8.26.0602 (processo principal 1041025-13.2023.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Sandra Evangelista Cerqueira - HOMOLOGO a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresentada(os) pela parte EXEQUENTE, BEM COMO A RENÚNCIA AO TET… Ver mais
Intimação
Processo 1046869-07.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Daniela Alves da Silva Costa - Vistos. 1 - Aguarde-se por 30 dias eventual manifestação do(a) credor(a) quanto ao início da execução, apresentando cálculo do valor atualizado do débito, com aplicação da multa… Ver mais

D. H. R. De C. x B. B. S. A.

ID: 298120450
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017769-95.2023.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - D.H.R.C. - B. - É o relatório. FUNDAMENTO e DECIDO. De início, observo que a preliminar de ilegitimidade passiva se confunde com o mérito, e com ele será analisado. Pela análise do feito, observo que em sua contes… Ver mais
Processo 1017769-40.2021.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Vanguarda da Região das Cataratas do Iguaçu e do Vale do Paraiba SICREDI VANGUA - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Ana Leticia Oliveira Dos Santos Vistos. I - Fls.565/570… Ver mais
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