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Resultados para "1018766-53.2025.8.26.0602" – Página 42 de 45

Processo 1023325-53.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Silvia Regina Santoni de Abreu - O presente feito segue o rito previsto na Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, uma vez que instalado neste fo… Ver mais
Processo 1025653-53.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Miriam Borges Antunes Machado - O presente feito segue o rito previsto na Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, uma vez que instalado … Ver mais
Intimação
Processo 1022258-53.2025.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Finamax S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. 1)- Indefiro o pedido de trâmite em segredo de justiça, vez que o caso em tela não se classifica em nenhuma hipótese do artigo 189 do… Ver mais

Processo nº 1015953-53.2025.8.26.0602

ID: 307950982
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1015953-53.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Luiz Carlos Soares - Melhor analisando os autos, verifica-se que o instrumento de mandato consta autenticação eletrônica pelo GOV.BR, o que não satisfaz as exigências para representação em juízo. Neste sentido, como… Ver mais

Processo nº 1020900-53.2025.8.26.0602

ID: 334051372
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1020900-53.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - L.G.C.B. - Vistos. Concedo os benefícios da Justiça Gratuita. Tarje-se. Retifique-se a distribuição para constar o nome correto da divorcianda como sendo de casada, conforme documento de folha 13 Defiro parcialmente o pedi… Ver mais

Processo nº 1020415-53.2025.8.26.0602

ID: 307655302
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1020415-53.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - I.O.M. - - H.M.T. - Vistos. Concedo os benefícios da Justiça Gratuita. Tarje-se. Defiro parcialmente a tutela antecipada e fixo alimentos provisórios em trinta por cento (30%) dos vencimentos líquidos do… Ver mais

Processo nº 1006932-53.2025.8.26.0602

ID: 296472017
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006932-53.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - AUSÊNCIA DE VAGA - A.G.L.B.O. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea a, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO, para que produza seus efeitos de direito, o reconhecimento jurídico de procedênci… Ver mais

Processo nº 1006932-53.2025.8.26.0602

ID: 296472057
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006932-53.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - AUSÊNCIA DE VAGA - A.G.L.B.O. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea a, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO, para que produza seus efeitos de direito, o reconhecimento jurídico de procedênci… Ver mais

Processo nº 1023131-53.2025.8.26.0602

ID: 313908398
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1023131-53.2025.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - D.S. - Vistos. Defiro o segredo de justiça desde logo, porque inserida a tarja pela parte autora, embora sem pedido expresso, tendo em vista a pertinência pela natureza da ação e para assegurar… Ver mais

Processo nº 1022355-53.2025.8.26.0602

ID: 310141971
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1022355-53.2025.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO DAYCOVAL S.A. - Vistos. Defiro o segredo de justiça desde logo, porque inserida a tarja pela parte autora, embora sem pedido expresso, tendo em vista a pertinência pela natureza da ação e p… Ver mais