Resultados para "1025653-53.2025.8.26.0602" – Página 1 de 46

Processo nº 1025653-53.2025.8.26.0602

ID: 330473899

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1025653-53.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MIRIAM BORGES ANTUNES MACHADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA ESTELA DE SOUZA ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1025653-53.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Miriam Borges Antunes Machado - Vistos. Manifeste-se o(a) autor(a) em RÉPLI…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

M. De J. x V. F. F.

ID: 278211794

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1025653-93.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

M. DE J.

Polo Passivo:

V. F. F.

Entrados

Advogados:

MARCIO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO TOGNI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 20/05/2025 1025653-93.2024.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1025653-53.2025.8.26.0602

ID: 329429814

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1025653-53.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MIRIAM BORGES ANTUNES MACHADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA ESTELA DE SOUZA ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1025653-53.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Miriam Borges Antunes Machado - O presente feito segue o rito previsto na L… Processo 1025653-53.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Miriam Borges Antunes Machado - O presente feito segue o rito previsto na Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, uma vez que instalado neste foro esse órgão com COMPETÊNCIA ABSOLUTA (art. 2º, § 4º). DESNECESSÁRIA A ANÁLISE DE EVENTUAL GRATUIDADE DA JUSTIÇA NESTE MOMENTO, pois o acesso ao Juizado Especial independerá, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas ou despesas (art. 54, da Lei 9.099/95). NÃO HÁ PRAZO DIFERENCIADO para a prática de qualquer ato processual, inclusive interposição de recursos (art. 7º, da Lei 12.153/09). Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). CITE-SE A RÉ PARA CONTESTAR AO PEDIDO no prazo de 30 dias úteis (arts. 7º c/c 12-A da Lei 9.099/95). Suscitada(s) preliminar(es) do art. 337, do CPC e/ou juntados documentos, intime-se a parte autora para manifestar em 15 dias. INFORMAÇÕES ÚTEIS - PETIÇÕES INTERMEDIÁRIAS Em respeito ao princípio da cooperação, juntem as partes, em momento oportuno, as peças processuais com os códigos de petição intermediária respectivos. Ou seja, ao proceder o peticionamento eletrônico de petições intermediárias, por meio "Petição Intermediária de 1º Grau", deverá ser cadastrado na categoria "Petições Diversas" e INCLUIR O TIPO DE PETIÇÃO: Principais eventos no Juizado Especial da Fazenda Pública: 8431 - Emenda à inicial 7518 - Documento - Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) 8427 - Planilha de cálculos 7900 - Demonstrativo de Cálculo 38008 - Contrato 38009 - Termo de Declaração de Pobreza 38010 - Cópias extraídas de Outros Documentos 429 - Certidão de óbito 9997 - Demonstrativo de Pagamento 7500 - Certidão de Casamento 7502 - Certidão de Nascimento 8134 - Termo de Anuência 8136 - Declaração de União Estável 9469 - Documentos 38004 - Documentos diversos Manifestação do réu 38001 - Contestação; 8912 - Resposta Positiva - Fornecimento de Medicamentos 8914 - Resposta Negativa - Fornecimento de Medicamentos 8916 - Resposta Parcial - Fornecimento de Medicamentos Manifestação do autor: 38028 - Manifestação sobre a Contestação (Réplica); Pedidos diversos 7708 - Substabelecimento 8298 - Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento; 38013 - Pedido de prazo 38018 - Petição de Diligência em Novo Endereço 38052 - Renúncia de Mandato 7704 - Solicitação de certidão de objeto e pé Provas 38022 - Indicação de Provas; 38017 - Rol de testemunhas; Pedidos de extinção - fase de conhecimento 688 - Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC; 38038 - Pedido de Extinção do Processo Recursos 692 - Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC); 38027 - Embargos de declaração; 38002 - Recurso Inominado 38024 - Contrarrazões Desse modo, haverá maior celeridade na identificação do pedido no fluxo de trabalho dos autos digitais e sua apreciação. - ADV: MARIA ESTELA DE SOUZA ROSA (OAB 246190/SP), MARCIO ROSA (OAB 261712/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

M. De J. x V. F. F.

ID: 280487657

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1025653-93.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

M. DE J.

Polo Passivo:

V. F. F.

Distribuídos

Advogados:

MARCIO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO TOGNI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 1025653-93.2024.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

F. A. M. x B. De L. Da C.

ID: 323280427

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1025653-02.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

F. A. M.

Polo Passivo:

B. DE L. DA C.

Intimação

Advogados:

TATHIANA GOMES TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉA FERNANDES FORTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1025653-02.2023.8.26.0577 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - F.A.M. - B.L.C. - Processo Desarquivado sem Reabertura - ADV: ANDRÉA FERNANDES FORTES (OAB 181615/SP), TATHIANA GOMES…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

F. A. M. x B. De L. Da C.

ID: 325173747

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1025653-02.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

F. A. M.

Polo Passivo:

B. DE L. DA C.

Intimação

Advogados:

TATHIANA GOMES TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉA FERNANDES FORTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1025653-02.2023.8.26.0577 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - F.A.M. - B.L.C. - Certidão de Honorários disponibilizada nos autos. - ADV: TATHIANA GOMES TEIXEIRA (OAB 484305/SP), A…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1025653-96.2024.8.26.0114

ID: 276111091

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1025653-96.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO PEREIRA DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS CESAR AGOSTINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Marcos Cesar Agostinho (OAB 279349/SP) Processo 1025653-96.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Francisco Pereira de Lima - Ciência à parte autora e ao INSS sobre o Agendamento da …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1025653-62.2025.8.26.0114

ID: 334993696

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 4ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1025653-62.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

HM 27 EMPREENDIMENTO IMOBILIáRIO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MÔNICA ELISA MORO SGARBI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1025653-62.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Hm 27 Empreendimento Imobiliário Ltda - Vista dos autos ao autor para que se manifeste quanto ao(s) AR(s) NEGATIVO(s) juntad…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

G. B. De S. x J. B. De S.

ID: 307803212

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007064-69.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

G. B. DE S.

Polo Passivo:

J. B. DE S.

Intimação

Advogados:

ODAIR COLOMBANI DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JEFFERSON MIGUEL DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CHARLES PIMENTEL MENDONÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007064-69.2025.8.26.0007 (processo principal 1025653-34.2021.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Fixação - G.B.S. - J.B.S. - Fls. 33: Cite-se por mandado no endereço apontado. Int. - A…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1025653-06.2022.8.26.0005

ID: 313500207

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1025653-06.2022.8.26.0005

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

M. C. L. DA C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROSA DOHMEN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE FELIPE MATTA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1025653-06.2022.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - M.C.L.C. - Ciência à(s) parte(s) sobre a(s) resposta(s) do(s) ofício(s) juntado(s). Prazo: 15 dias. - ADV: ALEXANDR…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 456 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes