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Resultados para "1019969-59.2025.8.26.0405" – Página 42 de 44

Processo nº 1012209-59.2025.8.26.0405

ID: 312989190
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012209-59.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria da Penha Santos - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita e da prioridade na tramitação do processo à parte autora. Anote-se, incluindo-se as respectivas tarjas indicativas. Diante da afirmação do(a) … Ver mais
Processo 1004546-59.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Nathalia de Souza Oliveira - Faculdades Metropolitanas Unidas Associação Educacional - Diante de todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, para declarar a inexigibilidade de débitos vi… Ver mais

Processo nº 1006777-59.2025.8.26.0405

ID: 279782568
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: JULIO CEZAR ENGEL DOS SANTOS (OAB 45471/PR) Processo 1006777-59.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rômulo Rodrigues dos Santos - Vistos. A Constituição Federal preceitua o direito à assistência jurídica gratuita em favor daqueles que comprovarem insuficiência de recursos (art. … Ver mais

Processo nº 1019290-59.2025.8.26.0405

ID: 319842566
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019290-59.2025.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim S.A. - Vistos. O contrato apresentado nos autos dispõe expressamente que o financiado entregou o bem descrito na petição inicial ao financiador em alienação fiduciária, assumindo… Ver mais

G. R. S. x A. A. M. I. S. A.

ID: 328685927
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014246-59.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - G.R.S. - A.A.M.I.S. - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c tutela de urgência ajuizada por GABRIELLE ROCHA SILVA em desfavor de AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A., pleiteando inici… Ver mais

Processo nº 1012112-59.2025.8.26.0405

ID: 302439968
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012112-59.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Bancários - J.P.L. - DETERMINO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO da presente ação, com fundamento no artigo 290 do Código de Processo Civil. Evidentemente, tendo dado causa ao cancelamento da distribuição, não estará isenta a parte autora… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001961-80.2025.8.26.0114/SP AUTOR : JOASLEY WENDEL GAMA DE SOUSA ADVOGADO(A) : TIAGO FIGUEIREDO MARBACK D'OLIVEIRA (OAB BA039836) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Por primeiro, em que pese as alegações do autor, por ora, não vislumbro os requisitos para concessão… Ver mais
Processo 0007192-59.2025.8.26.0405 (processo principal 1024676-07.2024.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Aramis Carlos Natal Aparecido de Oliveira - Vistos. Diante da concordância do executado, homologo o cálculo apresentado pelo exequente.… Ver mais
ADV: Regiane Simões de Oliveira (OAB 271661/SP), Fabio Rivelli (OAB 297608/SP) Processo 1003964-59.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ednilson Santos Moreira, Fabiana Pereira de Toledo, Sandra Maria Batista de Moura - Reqdo: Latam Airlines Group S/A - Ante o exposto, J… Ver mais

Processo nº 1013470-59.2025.8.26.0405

ID: 301972879
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013470-59.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rute dos Santos - Vistos. Trata-se de ação ordinária proposta por Rute dos Santos em face de Suspentec Serviços e Peças Automotivas Ltda - Me. Alegou a parte autora que adquiriu da ré o ve… Ver mais
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