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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO Nº 1020470-72.2021.4.01.3900 AUTOR: CARLOS ALBERTO DE CARVALHO VAZ PEREIRA JUNIOR REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA - TIPO A VISTOS EM INSPEÇÃO SENTENÇA Trata-se… Ver mais

Processo nº 1020470-71.2025.8.26.0224

ID: 310653294
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1020470-71.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Roberto Luiz Pereira Maia - Vistos, Preenchidos os requisitos dosartigos 319 e 320 do Código de Processo Civil, recebo a petição inicial e emenda. Cuida-se de processo de conhecimento, p… Ver mais

Processo nº 1020470-43.2023.8.11.0003

ID: 314820687
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1020470-43.2023.8.11.0003 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, Efeitos] Relator: Des(a). MARCIO VIDAL Turma Julgadora: [DES(A). MARCIO VIDAL, DES… Ver mais

Processo nº 1020470-43.2023.8.11.0003

ID: 314820692
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1020470-43.2023.8.11.0003 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, Efeitos] Relator: Des(a). MARCIO VIDAL Turma Julgadora: [DES(A). MARCIO VIDAL, DES… Ver mais

Processo nº 1021925-04.2025.8.26.0602

ID: 302007745
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1021925-04.2025.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Juliana Hartleben Passaro Custodio - Vistos. 1 - O pedido de citação do réu whatsapp não comporta deferimento. O artigo 246, caput, do Código de Processo Civil prevê que a citação será preferenc… Ver mais
Processo 1005435-04.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Juliano Antonio de Oliveira - Nubank S/A (Nu Pagamentos) - Ante o exposto, ACOLHO EM PARTE o pedido, com resolução do mérito (artigo 487, I, Código de Processo Civil) para CONDENAR a parte ré ao pa… Ver mais
Intimação
Processo 1502657-04.2025.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - J.C.S. - Vistos. Considerando que não foi arguida, na resposta escrita (fls. 155/157), qualquer preliminar que prejudicasse a análise do mérito e que não é o caso de absolvição sumária, pois ausentes as hipóteses do… Ver mais
DESPACHO Nº 2162521-81.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Sorocaba - Impetrante: L. A. de L. - Paciente: F. A. de O. - Habeas Corpus Criminal Proce… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1020470-52.2025.8.13.0024/MG AUTOR : JENIFFER KETHELLEN ALMEIDA DE CARVALHO ADVOGADO(A) : ANDREW PHILIPPE FERRAZ SANTOS (OAB MG208370) DECISÃO Vistos, etc. Jeniffer Kethellen Almeida de Carvalho propôs apresente ação em face do Município de Belo Horizonte objetivando, e… Ver mais
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