Resultados para "1023867-71.2025.8.26.0602" – Página 42 de 49

Processo 0002748-71.2025.8.26.0602 (processo principal 1041482-11.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Luiz Antonio Rosa de Pontes - Vistos. Decorrido o prazo da intimação da executada, HOMOLOGO a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresentada(… Ver mais
Processo 1010384-71.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Erika Meireles Tiago - - Flávia Mendes de Almeida - Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara. A Fazenda Pública foi VENCIDA. No caso de CUMPRIMENTO DE… Ver mais

Processo nº 1018823-71.2025.8.26.0602

ID: 327046330
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018823-71.2025.8.26.0602 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.A.L.F. - - S.J.F. - Vistos. Tendo em vista a afirmação de hipossuficiência dos autores, não infirmada pelos documentos acostados nos autos, concedo-lhes o benefício da justiça gratuita. Anote-se. Homologo, para que produza … Ver mais

Processo nº 1024352-71.2025.8.26.0602

ID: 328228514
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1024352-71.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - F.M.M. - - G.M.C.M. - 1- Concedo ao requerente os benefícios da gratuidade. 2- O autor foi diagnosticado com TDAH Perfil Misto, com comorbidade de Transtorno de Processamento Auditivo Central, e em razã… Ver mais

Processo nº 0008859-71.2025.8.26.0602

ID: 310119005
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Intimação
Processo 0008859-71.2025.8.26.0602 (processo principal 1039447-78.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Krt Distribuição e Licenciamento de Software Ltda - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º,II do Código de Processo Civil, intime-se Tecmed Brasil Solucoes Em Tecnologia… Ver mais

Processo nº 1006407-71.2025.8.26.0602

ID: 294189828
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006407-71.2025.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Vistos. Expeça-se mandado de citação. 1) O executado não foi localizado no endereço da inicial para citação. Defiro o ARRESTO online do valor da execução no sistema SISBAJUD. 2) Em cas… Ver mais
Processo 1023576-71.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Consulta - Nelson Pereira Bastos - Vistos. PROCESSE-SE PELA LEI 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, na medida em que instalado neste foro esse órgão com COMPETÊNCIA ABSO… Ver mais

Processo nº 0000711-71.2025.8.26.0602

ID: 291279989
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000711-71.2025.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Urgência - Anselmo Augusto Branco Bastos - Vistos, etc. Julgo extinta a fase de satisfação do julgado, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Tendo em vista o esvaziamento do interesse de agir no aspecto r… Ver mais

Processo nº 0000711-71.2025.8.26.0602

ID: 291279706
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000711-71.2025.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Urgência - Anselmo Augusto Branco Bastos - Vistos, etc. Julgo extinta a fase de satisfação do julgado, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Tendo em vista o esvaziamento do interesse de agir no aspecto r… Ver mais
ADV: Dejane Melo Azevedo Ribeiro (OAB 216863/SP), Rafael Augusto Marcondes de Oliveira (OAB 260613/SP), Cristiano Santana de Farias (OAB 354824/SP) Processo 0007792-71.2025.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Catarina Sanches Matilde Penha - Exectdo: Arinalva Farias Pereira - Vistos. Na f… Ver mais
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