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Processo nº 0011556-65.2025.8.26.0602

ID: 335389804

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0011556-65.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ERIKA MEIRELES TIAGO FLáVIA MENDES DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011556-65.2025.8.26.0602 (processo principal 1010384-71.2025.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Erika Meireles Tiago - - Flávia Mendes …

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Processo nº 0011556-65.2025.8.26.0602

ID: 330472546

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0011556-65.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ERIKA MEIRELES TIAGO FLáVIA MENDES DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011556-65.2025.8.26.0602 (processo principal 1010384-71.2025.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Erika Meireles Tiago - - Flávia Mendes …

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Processo nº 1010384-71.2025.8.26.0602

ID: 325859830

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1010384-71.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ERIKA MEIRELES TIAGO FLáVIA MENDES DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010384-71.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Erika Meireles Tiago - - Flávia Mendes de Almeida - Ciência às partes do retorno d… Processo 1010384-71.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Erika Meireles Tiago - - Flávia Mendes de Almeida - Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara. A Fazenda Pública foi VENCIDA. No caso de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA deverá o exequente requerer por petição intermediária, conforme Parte I, item 1 do Comunicado CG nº 1789/2017, pois, no ato do cadastramento do pedido, o sistema adotará a tramitação em apartado, com geração de numeração própria: "REQUERIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA:A petição deverá ser endereçada ao processo de conhecimento:a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau;b) Preencher o número do processo principal;c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo;d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença;e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA, conforme o caso;(...) Observe o tipo de petição 12078 - Cumprimento de sentença CONTRA a Fazenda Pública, se a Fazenda Pública for VENCIDA. A presente fase de cumprimento de sentença ficará arquivada. Na hipótese da eventual cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública não há necessidade de desarquivamento do feito principal. Em caso de APOSTILAMENTO, servirá a presente decisão como OFÍCIO para o órgão/pessoa jurídica indicada pela Procuradoria Jurídica da executada, a fim de que implante/apostile o título judicial transitado em julgado, conforme cópia da sentença/acórdão e trânsito em julgado que deve ser encaminhado pela Procuradoria a seus órgãos internos responsáveis pelo cumprimento. Referência: autos de processo, vara, partes constam do cabeçalho. Caberá à ré-executada a impressão e encaminhamento desta decisão-ofício, de preferência de forma eletrônica, bem como posteriormente juntar aos autos. - ADV: GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA (OAB 360237/SP), GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA (OAB 360237/SP)

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Processo nº 0004408-07.2021.8.26.0161

ID: 326956375

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004408-07.2021.8.26.0161

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL JORGE PEDREIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL JORGE PEDREIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004408-07.2021.8.26.0161 (apensado ao processo 1010384-12.2020.8.26.0161) (processo principal 1010384-12.2020.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Daniel Jorge Ped…

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Estado De São Paulo x Joselma Vieira Veras Dos Santos

ID: 310541677

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1010384-24.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

JOSELMA VIEIRA VERAS DOS SANTOS

Distribuídos

Advogados:

ANDRÉIA APARECIDA CONTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1010384-24.2025.8.26.0068; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ FERNANDO AZEVEDO MINHOTO - COLÉGIO RECURSAL; F…

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Processo nº 0004408-07.2021.8.26.0161

ID: 319842562

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004408-07.2021.8.26.0161

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL JORGE PEDREIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL JORGE PEDREIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004408-07.2021.8.26.0161 (apensado ao processo 1010384-12.2020.8.26.0161) (processo principal 1010384-12.2020.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Daniel Jorge Ped…

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Viviane Dias De Sá x Banco Bradesco S/A

ID: 303454851

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1010384-75.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

VIVIANE DIAS DE Sá

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Distribuídos

Advogados:

ALVIN FIGUEIREDO LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CARDOSO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1010384-75.2024.8.26.0224; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; THOMAZ CARVALHAES FERREIRA; Fórum de Guarulhos; 1ª Vara do Juiza…

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Processo nº 0001752-47.2023.8.26.0019

ID: 335771502

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001752-47.2023.8.26.0019

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL FERNANDO GONçALVES RICARDO GONCALVES ITAPIRA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ OTAVIO DA SILVA DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL FERNANDO GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001752-47.2023.8.26.0019 (apensado ao processo 1010384-16.2021.8.26.0019) (processo principal 1010384-16.2021.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Ricardo Goncalves Itapira Me…

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Eliseu Da Silva x Conafer - Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreend. Fam. Rurais Do Brasil

ID: 308041433

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010384-24.2024.8.26.0047

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ELISEU DA SILVA

Polo Passivo:

CONAFER - CONFEDERAçãO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND. FAM. RURAIS DO BRASIL

Distribuídos

Advogados:

MARCOS DANIEL DIAS PALMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NICOLE NOVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1010384-24.2024.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Bruno Rafael Assunção Viegas, x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 323198752

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010384-25.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO RAFAEL ASSUNçãO VIEGAS,

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Distribuídos

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO FRANCISCO SARMENTO ESTEVES FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1010384-25.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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