Resultados para "1036013-44.2025.8.26.0506" – Página 42 de 48

Processo nº 1032618-44.2025.8.26.0506

ID: 323083509
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1032618-44.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Célio Rosa dos Santos - Vistos. A presunção (juris tantum) de pobreza que antes constava do disposto no art. 4º, da Lei n. 1.060/50, foi alterada a partir da vigência do artigo 5º, LXXIV, da Magna … Ver mais
Processo 0013439-44.2025.8.26.0506 (processo principal 1039473-10.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Waldir Lúcio dos Reis Júnior - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Vistos. Valor do débito: R$ 787,15 (setecentos e oitenta e sete reais e quinze centavos) em (junho/2025… Ver mais
Intimação
Processo 0009850-44.2025.8.26.0506 (processo principal 1004362-28.2024.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.C.N. - Vistos. Recebo fls. 34/45 como emenda à exordial. 1. Intime-se a parte executada, na forma do artigo 513, § … Ver mais

Processo nº 1031260-44.2025.8.26.0506

ID: 319003069
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1031260-44.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Dercise Aparecida Soares de Oliveira - Vistos. Há evidências de uso predatório do Poder Judiciário na presente demanda, tendo em vista que tanto a petição inicial como a procuração são genéricas, ao que se acresce o… Ver mais

Processo nº 1030969-44.2025.8.26.0506

ID: 320158438
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1030969-44.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Juliana Massaé Ikeda Vergani - Vistos. Considerando a recomendação n. 159, de 23 de outubro de 2024 do CNJ, os Comunicados CG n. 02/2017 e CG n. 456/2022 do TJSP e os Enunciados aprovados no Curso Poderes do Juiz em… Ver mais
Processo 1029805-44.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Marta Cristina Francé Coelho - Vistos. Considerado o comprovante de rendimentos de … Ver mais

Processo nº 1003615-44.2025.8.26.0506

ID: 328444828
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003615-44.2025.8.26.0506 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.C.T.A. - Vistos. Trata-se de ação de divórcio litigioso convertido em divórcio consensual requerido por R.C.T. de A. e A.C.M. da S.. Pretendem as partes a homologação do divórcio e a expedição do mandado de averbação. O E. Tri… Ver mais

Processo nº 1033976-44.2025.8.26.0506

ID: 330660121
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1033976-44.2025.8.26.0506 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Sebastião Rodrigues Pereira - CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA RAZÕES Suscitante: Juízo de Direito da 9ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão Preto/SP Suscitado: Juízo de Direito da 7ª Vara Cível da Coma… Ver mais

Processo nº 1036013-13.2023.4.01.3200

ID: 314744420
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1036013-13.2023.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: M. D. S. C.REPRESENTANTES POLO ATIVO: M. D. S. C. R. C. C. M. D. S. C. - … Ver mais

Processo nº 0006649-44.2025.8.26.0506

ID: 294153167
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0006649-44.2025.8.26.0506 (processo principal 1004805-76.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Bocchi Advogados Associados - Na forma dos artigos 513, § 2º, inciso II, e 523, ambos do … Ver mais
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