Resultados para "1036154-12.2024.8.26.0114" – Página 42 de 51

Intimação
ADV: Jorge Veiga Junior (OAB 148216/SP), Wesley Antoniassi Ortega (OAB 243082/SP) Processo 1036154-17.2021.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Almerindo Ferreira de Souza - Vistos. Dê-se ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o v. acórdão. Havendo neces… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006763-12.2024.8.26.0114/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Campinas - Embargte: Antonini Construções e Terraplenagem Ltda - … Ver mais
Processo 0031040-12.2024.8.26.0114 (processo principal 1003828-96.2024.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Vera Lucia da Conceição Silva - Associacao dos Aposentados e Pensionistasdo Brasil - Aapb - Vistos. 1. Fls. 19: Indefiro a suspensão pleiteada pela executada. A suspen… Ver mais
Intimação
Processo 1053420-12.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Mateus Edson Franco - TAAG LINHAS AEREAS DE ANGOLA - Ante o exposto, com base no artigo 487, I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para CONDENAR a requerida TAAG LINHAS AÉREAS DA ANGOLA ao pa… Ver mais
Processo 1030334-12.2024.8.26.0114 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/A - SANASA CAMPINAS - Vistos. 1. Fl. 202, defiro. Expeça-se o mandado de imissão provisória na posse. 2. No entanto, diante do falecimento d… Ver mais

Processo nº 0022989-12.2024.8.26.0114

ID: 313034699
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0022989-12.2024.8.26.0114 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - Eduardo Antonio Nania - Vistos. Defiro a habilitação do procurador nos autos. Anote-se. Considerando os comunicados 422/2025 e 612/2024, Intime-se o sentenciado, Eduardo Antonio Nania pelo último meio eficaz tentado p… Ver mais
Processo 1041101-12.2024.8.26.0114 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Banco Bradesco S.A. - Welberth da Silva - - Andressa Caroline Martins Brito - Vistos. Faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões… Ver mais
Processo 0030502-31.2024.8.26.0114 (processo principal 1030237-12.2024.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Carlos Fernando da Costa Pereira - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Indefiro o pedido de Assistência Judiciária, uma vez que, não obstante intimada para… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036445-12.2024.8.26.0114 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Campinas - Recorrente: Gyselly Kummer Pereira dos Santos Nascimento - Recorrido: Gilberto Alves de Souza - Magistrado(a) Aparecido Cesar Machado - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EXECUÇÃO… Ver mais
Intimação
ADV: Maria Cristina Kunze dos Santos Benassi (OAB 108382/SP), Gabriela Postal (OAB 361651/SP), Lucas Toledo de Freitas (OAB 372136/SP) Processo 0019206-12.2024.8.26.0114 - Cumprimento Provisório de Decisão - Reqte: L. M. de V. V. , N. M. de V. V. - Reqdo: R. M. V. - Vistos. Ciência do Acórdão de fl… Ver mais
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