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Processo nº 1086584-47.2023.8.26.0002

ID: 281022858

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1086584-47.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ANA CRISTINA MARTINHO COELHO GYORI ANTôNIO SANTOS COELHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIANE FLORENCIO BARBOSA BRUFATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Eliane Florencio Barbosa Brufato (OAB 348838/SP) Processo 1086584-47.2023.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Ana Cristina Martinho Coelho Gyori, Antônio Santos Coelho - AVISO…

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D. S. B. G. x A. S. V. A.

ID: 317448621

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1035077-47.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

D. S. B. G.

Polo Passivo:

A. S. V. A.

Intimação de acórdão

Advogados:

EDUARDO SUDAIA TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRO VIETRI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1035077-47.2023.8.26.0002/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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D. S. B. G. x A. S. V. A.

ID: 317425777

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1035077-47.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

D. S. B. G.

Polo Passivo:

A. S. V. A.

Intimação de acórdão

Advogados:

EDUARDO SUDAIA TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRO VIETRI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1035077-47.2023.8.26.0002/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Empresa Gontijo De Transporte Ltda x Ronaldo Ferreira Da Silva

ID: 326163159

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0007362-47.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTE LTDA

Polo Passivo:

RONALDO FERREIRA DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCELO CESAR IDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LETÍCIA PIMENTEL SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

SIMONE SILVA SOARES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0007362-47.2023.8.26.0002 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Empresa Gontijo de Transporte Ltda - Recorrido: Ronaldo Ferreira da Silva -…

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D. S. B. G. x A. S. V. A.

ID: 335033441

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1035077-47.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

D. S. B. G.

Polo Passivo:

A. S. V. A.

Intimação de acórdão

Advogados:

EDUARDO SUDAIA TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRO VIETRI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1035077-47.2023.8.26.0002/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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F. J. M. x M. C. C. M.

ID: 334978321

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1093277-47.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

F. J. M.

Polo Passivo:

M. C. C. M.

Intimação de acórdão

Advogados:

TATIANE DE SOUZA PAGAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA SANDRA GOMES DA COSTA E SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GERALDO AQUINO DA COSTA E SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDNEY FIRMINO ABRANTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1093277-47.2023.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1509116-47.2023.8.26.0002

ID: 337826403

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 5ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1509116-47.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

S. DA C. P.

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1509116-47.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - S.C.P. - Vistos. Junte-se cópia atualizada da certidão de nascimento do autor, em 10 dias, conforme reque…

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Processo nº 1050015-47.2023.8.26.0002

ID: 317015190

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 10ª Vara da Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1050015-47.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

DAYANA TAVARES GUSTAVO HENRIQUE REIMBERG BARBOZA SERGIO GUILHERME REIMBERG BARBOZA VAGNER BARBOZA VIEIRA VALERIA BARBOZA VIEIRA VANESSA BARBOZA VIEIRA DOS SANTOS VIRGíNIA BARBOZA VIEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LILIAM MENDES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1050015-47.2023.8.26.0002 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Valeria Barboza Vieira - - Vanessa Barboza Vieira dos Santos - - Virgínia Barboza Vieira - - Vagner Barboza Vieir… Processo 1050015-47.2023.8.26.0002 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Valeria Barboza Vieira - - Vanessa Barboza Vieira dos Santos - - Virgínia Barboza Vieira - - Vagner Barboza Vieira - - Sergio Guilherme Reimberg Barboza - - Gustavo Henrique Reimberg Barboza - - Dayana Tavares - Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha constante às fls. 330/338. Em consequência, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, declaro extinto o feito com resolução do mérito. Adjudico, portanto, aos interessados seus respectivos quinhões, conforme consta da partilha homologada, salvo erro, omissão ou direito de terceiros. Custas na forma do art. 4º, inciso III, § 7º, da Lei nº 11.608/2003, observado, se o caso, o que prevê o § 3º do art. 98 do novo Código de Processo Civil (justiça gratuita). Ausente o interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado nesta data. Expeçam-se ALVARÁ para levantamento dos valores depositados em nome do de cujus M. J.V (fl. 211), bem como FORMAL DE PARTILHA. A intimação da FESP fica dispensada nos termos do Comunicado CG nº 1252/2019. A fim de que a recomendação contida no CG 862/2023 seja atendida, certifique a serventia se a parte sucumbente é beneficiária da assistência judiciária gratuita e, em caso negativo, intime-se para recolhimento das custas. Sem prejuízo, nos termos do comunicado CG 136/2020, providencie a serventia a efetiva conferência das guias juntadas aos autos (queima das novas guias DARE) e certifique se todas elas se encontram vinculadas e utilizadas (queimadas). O serventuário deverá atentar para os termos do comunicado acima citado quanto à forma correta de proceder à vinculação e queima das respectivas guias. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV: LILIAM MENDES DE SOUZA (OAB 320179/SP), LILIAM MENDES DE SOUZA (OAB 320179/SP), LILIAM MENDES DE SOUZA (OAB 320179/SP), LILIAM MENDES DE SOUZA (OAB 320179/SP), LILIAM MENDES DE SOUZA (OAB 320179/SP), LILIAM MENDES DE SOUZA (OAB 320179/SP), LILIAM MENDES DE SOUZA (OAB 320179/SP)

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F. R. R. x J. M. F.

ID: 278856667

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 5ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1076302-47.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

F. R. R.

Polo Passivo:

J. M. F.

Intimação

Advogados:

VICTÓRIA ARAÚJO ACOSTA

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CLAUDIA RAQUEL VASCONCELOS

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ADV: Claudia Raquel Vasconcelos (OAB 312504/SP), Victória Araújo Acosta (OAB 445657/SP) Processo 1076302-47.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: F. R. R. - Reqda: J. M. F. - Vistos. Rel… ADV: Claudia Raquel Vasconcelos (OAB 312504/SP), Victória Araújo Acosta (OAB 445657/SP) Processo 1076302-47.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: F. R. R. - Reqda: J. M. F. - Vistos. Relativamente à publicação de fl. 469, certifique, a serventia, a data do prazo fatal para impugnação dos laudos periciais pelas partes. Fls. 470/474, 478: houve manifesta discordância da ré com a realização das visitas às segundas-feiras e às quartas-feiras, independentemente da ida do menor à escola, sobretudo noticiando que o autor optou por deixa-la responsável pela adaptação de Enrico, e, desde então, não mais buscou o filho para as visitas nos dias em questão. Acolhendo, contudo, a manifestação da Promotoria de Justiça, e não sendo possível a toda hora alterar regime de convivência, sobretudo quando as partes livremente acordaram, nada há a reparar no regime paterno vigente definido nas decisões de fls. 271 e 321, item 1. Fls. 480/545: diga o autor no prazo de 15 dias, após a Promotoria de Justiça, observados os quatro tópicos veiculados e o pedido de concessão de tutela provisória de urgência antecipada. Sem prejuízo, comprove, a ré, em cinco dias, subsistirem vigentes as medidas protetivas mencionadas. Fls. 546/548, 549/566, 567/568, quanto: (a) aos documentos, ficam os demais sujeitos do processo cientes, para, querendo, se manifestarem no prazo legal; (b) ao parecer psicológico da Assistente Técnica da ré, se não for extemporâneo, dê-se ciência à perita do juízo Drª Mery para verificar a necessidade de prestar eventuais esclarecimentos, inclusive decorrente de divergência, no prazo de 15 dias; (c) aos quesitos "complementares", além de não assinado por Assistente Técnico, foram apresentados a destempo, eis que deveriam ter vindo aos autos durante a diligência pericial (art. 469, do CPC), se evidenciadas, nesse lapso, novas indagações acerca do objeto da perícia, e não após a juntada do laudo. Ciência ao Ministério Público. Int.

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Roseli Teixeira x A2 Transportes Ltda

ID: 313045509

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011894-47.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ROSELI TEIXEIRA

Polo Passivo:

A2 TRANSPORTES LTDA

Intimação

Advogados:

ROSEANE MARIA DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO RICARDO TEIXEIRA LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIA VIEIRA DE OLIVEIRA QUEIROZ

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Processo 1011894-47.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Roseli Teixeira - A2 Transportes Ltda e outro - Vistos. 1-) Passando a analise das questões prejudiciais,… Processo 1011894-47.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Roseli Teixeira - A2 Transportes Ltda e outro - Vistos. 1-) Passando a analise das questões prejudiciais, é de se conhecer do pedido de denunciação à lide de seguradora. A parte ré A2 TRANSPORTES LTDA comprova que mantinha contrato de seguro contra acidentes com SOMPO CONSUMER SEGURADORA S/A. Nestes termos, DEFIRO pedido de denunciação à lide de SOMPO CONSUMER SEGURADORA S/A, CNPJ 49.786.401/0001-08, integrante do grupo HDI Seguros S/A, sediada a AV DAS NAÇÕES UNIDAS, 14261, CONJ 2301, ALA A, COND WT MORUMBI, GERTRUDES, São Paulo, CEP 04.794-000, pra oferecimento de contestação no prazo legal. Determino que se proceda ao cadastramento da litisdenunciada. 2-) Servindo esta decisão como mandado, cite-se a litisdenunciada, para que no prazo legal, contado nos termos do artigo 231, do CPC, querendo, apresente defesa, devendo atentar-se ao código correto para protocolamento da contestação (38001). Deixo consignado que, não contestada a ação, presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora (artigo 344, do Código de Processo Civil). Por se tratar de processo digital, a íntegra da inicial e de todos documentos que instruem o processo podem ser acessados por meio eletrônico do Tribunal de Justiça (http://esaj.tjsp.jus.br/cpo/pg/open.do), acessando o link: Este processo é digital. Clique aqui para informar a senha e acessar os autos. Este procedimento está expresso na Lei Federal nº 11.419, de 19.12.2006, nos seguintes termos: Art. 9º. No processo eletrônico, todas as citações, intimações e notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão feitas por meio eletrônico, na forma desta Lei. § 1º. As citações, intimações, notificações e remessas que viabilizem o acesso à íntegra do processo correspondente serão consideradas vista pessoal do interessado para todos os efeitos legais.. A senha de acesso da parte no ofício que segue em separado. 3-) Apresentadas as contestações por todos os requeridos, intime-se a parte autora para réplica. 4-) Cumpridos os requisitos enumerados ou certificada a ausência, tornem os autos conclusos. Cite-se, intime-se e cumpra-se. - ADV: ROSEANE MARIA DE ANDRADE (OAB 466783/SP), PAULO RICARDO TEIXEIRA LEITE (OAB 240930/SP), FLAVIA VIEIRA DE OLIVEIRA QUEIROZ (OAB 469423/SP)

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