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Maria Aparecida Gomes x Cinaap - Círculo Nacional De Assistência Dos Aposentados E Pensionistas

ID: 310361253

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002217-80.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA GOMES

Polo Passivo:

CINAAP - CíRCULO NACIONAL DE ASSISTêNCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

THIAGO DOS REIS BARBOSA (OAB/SP 363.877) FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA (OAB/SP 216.045)

Processo 1002217-80.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aparecida Gomes - Cinaap - Círculo Nacional de Assistência dos Aposentados e Pensionistas - Cumpra-se o v. acórdão. Dê-se ciência às partes da baixa dos autos em Cartório. Ante o trânsito em julgado do v. ac… Ver mais

Cesar Antonio Vessani x Mutua De Assistencia Dos Profissionais Da Engenharia, Arquitetura E Agronomia

ID: 328374945

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1045968-20.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CESAR ANTONIO VESSANI

Polo Passivo:

MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA

Intimação

Advogados:

VICTÓRIA NAVARRO SILVA (OAB/SP 518.233) FELIPE TRAMONTANO DE SOUZA (OAB/SP 232.979)

Processo 1045968-20.2024.8.26.0576 (apensado ao processo 1045964-80.2024.8.26.0576) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Cesar Antonio Vessani - Mutua de Assistencia dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia - Ante o exposto, com fundamento no art… Ver mais

Processo nº 1051978-80.2024.8.26.0576

ID: 293472885

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 8ª Vara Cível Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL Nº Processo: 1051978-80.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

R. S. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHRISTINE CARVALHO TENFUSS CAMPBELL (OAB/SP 281.773)

Processo 1051978-80.2024.8.26.0576 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - R.S.F. - Assim, considerados os manifestos equívocos e que a retificação de informações pretendidas não trará prejuízos a terceiros, tendo o Ministério Público opinado pela proced… Ver mais

N. B. T. x M. De S. J. Do R. P.

ID: 308420111

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0012914-80.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

N. B. T.

Polo Passivo:

M. DE S. J. DO R. P.

Despacho

Advogados:

FREDERICO DUARTE (OAB/SP 131.135) CECILIA CICOTE DE AGUIAR (OAB/SP 237.996) MATHEUS JOSÉ THEODORO (OAB/SP 168.303)

DESPACHO Nº 0012914-80.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apte/Apda: N. B. T. (Menor) - Apdo/Apte: M. de S. J. do R. P. - 1.A r. se… Ver mais

B. G. Q. Dos S. x R. E. Dos S.

ID: 332238901

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0012623-80.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

B. G. Q. DOS S.

Polo Passivo:

R. E. DOS S.

Intimação

Advogados:

THIAGO SANTOS GRANDI (OAB/SP 283.148) MARCIO GOULART DA SILVA (OAB/SP 34.786) IVAN MARTINS MEDEIROS (OAB/SP 268.261) GUSTAVO BAPTISTA SIQUEIRA (OAB/SP 227.310) GUILHERME DE OLIVEIRA CARDOSO (OAB/SP 434.698)

Processo 0012623-80.2024.8.26.0576 (processo principal 1003648-86.2023.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - B.G.Q.S. - R.E.S. - Vistos. Em 5 dias, apresente o exequente o cálculo atualizado do débito. Após, designem-se datas para a alienação em leilão… Ver mais

Gianina Savi De Santis Guedes x Nuts Franchising Licenciamento De Franquias Ltda e outros

ID: 325706885

Tribunal: TJMT Órgão: 5ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011356-21.2023.8.11.0055

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

GIANINA SAVI DE SANTIS GUEDES

Polo Passivo:

NUTS FRANCHISING LICENCIAMENTO DE FRANQUIAS LTDA PERFORMANCE FRANCHISING LTDA

Sentença

Advogados:

MARIANA TAMBEIRO BEREGARAY (OAB/RS 67.076) LEONARDO PASCHOALAO (OAB/SP 299.663) ADRIANA DE CASSIA RAMOS GALIZI (OAB/SP 222.214) ALEXANDRE DAVID SANTOS (OAB/SP 146.339)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA SENTENÇA Processo: 1011356-21.2023.8.11.0055. AUTOR(A): GIANINA SAVI DE SANTIS GUEDES REQUERIDO: PERFORMANCE FRANCHISING LTDA, NUTS FRANCHISING LICENCIAMENTO DE FRANQUIAS LTDA Vistos. 1. Trata-se de ação de rescisão contratual… Ver mais

Garbo Rio Preto Cabelereiro Ltda Me x Banco Bradesco S/A

ID: 305466965

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 12º Grupo - 24ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1026952-80.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

GARBO RIO PRETO CABELEREIRO LTDA ME

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Despacho

Advogados:

IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA (OAB/SP 107.931) TATIANA MIGUEL RIBEIRO (OAB/SP 209.396) MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB/SP 109.631) EDUARDO VIANA TEDESCHI (OAB/SP 208.869)

DESPACHO Nº 1026952-80.2024.8.26.0576/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José do Rio Preto - Embargte: Garbo Rio Preto Cabelereiro Ltda Me - Embar… Ver mais

Processo nº 0011777-29.2025.8.26.0576

ID: 304057675

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011777-29.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL FIRMINO DE OLIVEIRA 35663142851 (VERTICAL MíDIA VISUAL)

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO VICTOR BERCHIN (OAB/SP 505.002) GEOVANI PONTES CAMPANHA (OAB/SP 376.054)

Processo 0011777-29.2025.8.26.0576 (processo principal 1019774-80.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Cobrança - Rafael Firmino de Oliveira 35663142851 (Vertical Mídia Visual) - Vistos. (1) Cuida-se de requerimento de cumprimento de sentença não adimplida voluntariamente. Dispensada nova ci… Ver mais

Hilma De Fatima Oliveira x Banco Pan S.A

ID: 307782209

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1046740-80.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

HILMA DE FATIMA OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134) DANIELA LIMA GUEDES BAPTISTA (OAB/SP 350.069)

Processo 1046740-80.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Hilma de Fatima Oliveira - Banco Pan S.A - Vistos. 1. Preliminar: - Ausência de juntada de extrato Rejeito a preliminar aventada pois o extrato não é documento indispensável. Ademais, a própria autora confirma o recebimen… Ver mais

Processo nº 1042201-49.2021.8.11.0041

ID: 322436256

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1042201-49.2021.8.11.0041

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

DREAM STORE FRANCHISING LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LUCIANA MORSE DE OLIVEIRA (OAB/SP 74.569) KELLY BOTELHO DIAS (OAB/SP 232.810)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1042201-49.2021.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Franquia, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Relator: Des(a). SERLY MARCONDES … Ver mais

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