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Resultados para "1036714-20.2024.8.26.0577" – Página 42 de 43

Intimação
Processo 1039721-20.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Felipe Zacarias da Silva - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, resolvendo o processo, com mérito, nos termos do artigo 487, inc. I, do CPC, e, condeno a empresa-ré a restitui… Ver mais
Intimação
Processo 1039721-20.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Felipe Zacarias da Silva - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, resolvendo o processo, com mérito, nos termos do artigo 487, inc. I, do CPC, e, condeno a empresa-ré a restitui… Ver mais

Processo nº 1019642-20.2024.8.26.0577

ID: 294754878
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019642-20.2024.8.26.0577 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - L.C.V. - J.C.C. - Vistos. Trata-se de ARROLAMENTO SUMÁRIO dos bens deixados por falecimento de C. C. C., processando-se nos termos do art. 659, § 2º do CPC. Apresentadas as primeiras declarações e esboço de partilh… Ver mais

Processo nº 1019642-20.2024.8.26.0577

ID: 294754365
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019642-20.2024.8.26.0577 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - L.C.V. - J.C.C. - Vistos. Trata-se de ARROLAMENTO SUMÁRIO dos bens deixados por falecimento de C. C. C., processando-se nos termos do art. 659, § 2º do CPC. Apresentadas as primeiras declarações e esboço de partilh… Ver mais
Intimação
Processo 0014528-20.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Grupo Aspecir - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, resolvendo o processo, com mérito, nos termos do artigo 487, inc. I, do CPC, e, declarada a nulidade do contrato, condeno a empresa-ré a restituir… Ver mais
DESPACHO Nº 1024201-20.2024.8.26.0577/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José dos Campos - Embargte: Vece Incorporadora Ltda - Embargte: Ana Carol… Ver mais

Processo nº 1027305-20.2024.8.26.0577

ID: 325776296
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1027305-20.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Convergência Teleinformática Ltda. - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de cobrança cumulada com tutela de urgência na qual a parte autora alegou ter firmado com a requerida "Plano de Saúde… Ver mais

Processo nº 1010330-20.2024.8.26.0577

ID: 331788933
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010330-20.2024.8.26.0577 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco C6 S/A - Valor do débito: R$ 52.413,81 Honorários advocatícios: 10% sobre o valor do débito Vistos. 1. Fls. 299/301: defiro a conversão da presente ação de busca e apreensão em ação de exec… Ver mais

Processo nº 1036714-50.2023.8.11.0002

ID: 261318861
Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036714-50.2023.8.11.0002
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1036714-50.2023.8.11.0002 RECORRENTE(S): MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE RECORRIDA(S): ESPÓLIO DE ROSMARY KARA JOSE registrado(a) civilmente como ROSMARY KARA JOSE Vistos. Trata-se de Recurso Especial interposto por … Ver mais

Processo nº 1036714-50.2023.8.11.0002

ID: 261318868
Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036714-50.2023.8.11.0002
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1036714-50.2023.8.11.0002 RECORRENTE(S): MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE RECORRIDA(S): ESPÓLIO DE ROSMARY KARA JOSE registrado(a) civilmente como ROSMARY KARA JOSE Vistos. Trata-se de Recurso Especial interposto por … Ver mais
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