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Paulo Roberto Joaquim Dos Reis Advogados Associados x Leandro Gonçalves Da Silva

ID: 298235760

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0034759-47.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

LEANDRO GONçALVES DA SILVA

Intimação

Advogados:

TASSIA DE TARSO DA SILVA FRANCO

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PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

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JEAN CARLOS ROCHA

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Processo 0034759-47.2024.8.26.0002 (processo principal 1024034-16.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS ADVOGADOS ASSOCIADOS - Leandro Gonçal…

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Paulo Roberto Joaquim Dos Reis Advogados Associados x Leandro Gonçalves Da Silva

ID: 298234952

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0034759-47.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

LEANDRO GONçALVES DA SILVA

Intimação

Advogados:

TASSIA DE TARSO DA SILVA FRANCO

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PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

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JEAN CARLOS ROCHA

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Processo 0034759-47.2024.8.26.0002 (processo principal 1024034-16.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS ADVOGADOS ASSOCIADOS - Leandro Gonçal…

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E. G. M. Da S. x M. M. Da S.

ID: 293544626

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 4ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0022800-16.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

E. G. M. DA S.

Polo Passivo:

M. M. DA S.

Intimação

Advogados:

THAYNÁ PEREIRA ARAUJO

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PATRÍCIA MARTINS BRAGA

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LILIAN TELES RODRIGUES DE SOUZA

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CIDMAR DA SILVA SOUZA

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Processo 0022800-16.2023.8.26.0002 (processo principal 0020527-35.2021.8.26.0002) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - E.G.M.S. - M.M.S. - Vistos. Trata-se de cum…

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Erika Sullivan Teixeira x Maria Aparecida Ferreira

ID: 278819440

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu-Guaçu - Vara Única Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1019572-16.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ERIKA SULLIVAN TEIXEIRA

Polo Passivo:

MARIA APARECIDA FERREIRA

Intimação

Advogados:

CRISTINA CORTE LEAL FERNANDES COELHO

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CESAR DA SILVA FERREIRA

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ADV: Cesar da Silva Ferreira (OAB 103804/SP), Cristina Corte Leal Fernandes Coelho (OAB 340020/SP) Processo 1019572-16.2023.8.26.0002 - Interdição/Curatela - Reqte: Erika Sullivan Teixeira - Reqda: M…

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Processo nº 0011257-16.2023.8.26.0002

ID: 328317330

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011257-16.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

TATTINI SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO ROBERTO ROMÃO

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Processo 0011257-16.2023.8.26.0002 (processo principal 1091184-48.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Tattini Sociedade de Advogados - Vistos. Em atendimento aos princí…

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Processo nº 0006892-16.2023.8.26.0002

ID: 309298100

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0006892-16.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSé RODRIGUES NERES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO DI LORENZO

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Processo 0006892-16.2023.8.26.0002 (processo principal 0000332-25.2004.8.26.0002) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Pagamento - José Rodrigues Neres - Vistos. 1 - A citação r…

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Processo nº 0006892-16.2023.8.26.0002

ID: 309298200

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0006892-16.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSé RODRIGUES NERES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO DI LORENZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006892-16.2023.8.26.0002 (processo principal 0000332-25.2004.8.26.0002) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Pagamento - José Rodrigues Neres - Vistos. 1 - A citação r…

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Venture Capital Participações E Investimentos S.A. x Caio Luis Dos Santos Notário

ID: 295405704

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1081458-16.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

VENTURE CAPITAL PARTICIPAçõES E INVESTIMENTOS S.A.

Polo Passivo:

CAIO LUIS DOS SANTOS NOTáRIO

Intimação de acórdão

Advogados:

CARLOS VIEIRA COTRIM

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REINALDO LUCAS FERREIRA

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MARIANA DIAS DA SILVA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1081458-16.2023.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1081458-16.2023.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Venture Capital Participações e Investimentos S.a. - Apelado: Caio Luis dos Santos Notário - Magistrado(a) Ana Lucia Romanhole Martucci - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA EM REGIME DE MULTIPROPRIEDADE. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM DEVOLUÇÃO DE QUANTIAS PAGAS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. CERCEAMENTO DE DEFESA INOCORRENTE. INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO AFASTADA. APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AO CASO. PRECEDENTES DESTE E. TRIBUNAL. ATRASO NA OBRA. PANDEMIA DE COVID 19 NÃO É CASO FORTUITO OU DE FORÇA MAIOR CAPAZ DE AFASTAR A RESPONSABILIDADE CIVIL DA CONSTRUTORA. COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA FIRMADO DURANTE A PANDEMIA, QUANDO JÁ SE CONHECIAM SEUS EFEITOS E RESTRIÇÕES. RESCISÃO CONTRATUAL POR CULPA DA PROMITENTE VENDEDORA. DEVOLUÇÃO INTEGRAL DOS VALORES PAGOS. INDEVIDA QUALQUER RETENÇÃO. SÚMULA 543 DO C. STJ. CONDENAÇÃO À REVERSÃO DA CLÁUSULA PENAL QUE FUGIU DOS LIMITES DO PEDIDO. SENTENÇA EXTRA PETITA NESSE TÓPICO. ANULAÇÃO DO CAPÍTULO DA SENTENÇA QUE VERSOU ACERCA DA APLICAÇÃO DA CLÁUSULA PENAL. JULGAMENTO NESTA OPORTUNIDADE POR ESTAR MADURA A CAUSA NESSE TOCANTE. CONDENAÇÃO DA RÉ À CLÁUSULA PENAL PREVISTA NO CONTRATO EM SUA CLÁUSULA 6.2, CONFORME REQUERIDO À INICIAL. SENTENÇA PARCIALMENTE ANULADA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAI

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Fábio Ricardo Cabral De Souza x Itaú Unibanco S/A

ID: 296652973

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1081264-16.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

FáBIO RICARDO CABRAL DE SOUZA

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

EDUARDO CHALFIN

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ALEXANDRE DOMINGUES GRADIM

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1081264-16.2023.8.26.0002/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Maria De Fátima Cavalcante x Bmp Money Plus Sociedade De Crédito S.A. e outros

ID: 316847576

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1105320-16.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FáTIMA CAVALCANTE

Polo Passivo:

BMP MONEY PLUS SOCIEDADE DE CRéDITO S.A. CAIO TEIXEIRA DE FREITAS ELIANA FERREIRA ZOIA GALLERIA FINANçAS GALLERIA HOME EQUITY FIDC VORTX DISTRIBUIDORA DE TíTULOS E VALORES MOBILIáRIOS LTDA.

Intimação

Advogados:

VERIDIANA ROBERTA DA SILVA BUENO

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RENATA TOLEDO VICENTE

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MILTON GUILHERME SCLAUSER BERTOCHE

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JOÃO RAPHAEL PLESE DE OLIVEIRA NEVES

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GUSTAVO FELIPPE MAGGIONI

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Processo 1105320-16.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - MARIA DE FaTIMA CAVALCANTE, registrado civilmente como Maria de Fátima Cavalcante - Bmp… Processo 1105320-16.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - MARIA DE FaTIMA CAVALCANTE, registrado civilmente como Maria de Fátima Cavalcante - Bmp Money Plus Sociedade de Crédito S.a. - - Vortx Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. - - Galleria Home Equity Fidc - - Galleria Finanças - - Eliana Ferreira Zoia - - Caio Teixeira de Freitas e outro - 1. Ciência quanto à réplica e documentos com ela porventura juntados (art. 437, §1º, CPC).2. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade, pertinência e utilidade (ou seja, deverão esclarecer pormenorizadamente, exata e expressamente o que se pretende comprovar com a atividade instrutória que porventura vierem a postular), ou digam se intentam o julgamento antecipado da lide.Digam também se têm interesse na designação de audiência para tentativa de conciliação (artigo 139, V, CPC) e sobre a possibilidade de realização de maneira virtual, pela ferramenta Teams, facultando-se ainda às partes a apresentação de propostas escritas nos autos ou composição extrajudicial para posterior homologação por este juízo. No silêncio de qualquer das partes, presumir-se-á o desinteresse e quedará prejudicada a referida audiência, prosseguindo-se, na forma do artigo 357, caput, do CPC.3. Deve o(a) advogado(a), quando peticionar sua manifestação, utilizar o link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrando-a na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "38022 - Indicação de Provas", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais. Intimem-se. - ADV: GUSTAVO FELIPPE MAGGIONI (OAB 282605/SP), RENATA TOLEDO VICENTE (OAB 143733/SP), RENATA TOLEDO VICENTE (OAB 143733/SP), MILTON GUILHERME SCLAUSER BERTOCHE (OAB 167107/SP), JOÃO RAPHAEL PLESE DE OLIVEIRA NEVES (OAB 297259/SP), GUSTAVO FELIPPE MAGGIONI (OAB 282605/SP), JOÃO RAPHAEL PLESE DE OLIVEIRA NEVES (OAB 297259/SP), JOÃO RAPHAEL PLESE DE OLIVEIRA NEVES (OAB 297259/SP), VERIDIANA ROBERTA DA SILVA BUENO (OAB 320928/SP)

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