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Processo nº 1504516-98.2024.8.26.0114

ID: 259584054

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1504516-98.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RICARDO LUIZ PINHEIRO

Intimação

Advogados:

RICHARD MAX PINHEIRO

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ADV: Richard Max Pinheiro (OAB 489290/SP) Processo 1504516-98.2024.8.26.0114 - Execução Fiscal - Exectdo: Ricardo Luiz Pinheiro - Vistos. 1 - HOMOLOGO por sentença, para que produza seus efeitos lega…

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Maria Bernadete Paulo De Oliveira x Telefonica Brasil S.A.

ID: 331520589

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1059771-98.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARIA BERNADETE PAULO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

FABIANA BARBASSA LUCIANO

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CAMILA TIENE DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1059771-98.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Maria Bernadete Paulo de Oliveira - TELEFONICA BRASIL S.A. - Intime-se a parte requerente para que, no pra…

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Processo nº 1511306-98.2024.8.26.0114

ID: 335325915

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1511306-98.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

N. C. J.

Intimação

Advogados:

PEDRO PINTO DE LEMOS BENATTI

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CASSIO VITA BIAZOLLI

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Processo 1511306-98.2024.8.26.0114 - Inquérito Policial - Ameaça - N.C.J. - Vistos. 1. Ciente da promoção de arquivamento do Inquérito Policial apresentada pelo Ministério Público. 2. Por ora, aguard…

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Processo nº 1054346-90.2024.8.26.0114

ID: 293478011

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 4ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1054346-90.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO FAUSTINO PATROCINIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VERUSKA MAGALHÃES ANELLI

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Processo 1054346-90.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Antonio Faustino Patrocinio - Vistos. Extrai-se da pesquisa de fls. 134/144 que a parte autora distribuiu concomitantemente…

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Paulo Henrique Cuba Pereira x Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl Ii

ID: 315774986

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1041050-98.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

PAULO HENRIQUE CUBA PEREIRA

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS NPL II

Despacho

Advogados:

EDUARDO MONTENEGRO DOTTA

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CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI

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GMENDONÇA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA

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DESPACHO Nº 1041050-98.2024.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Maria Emilia Andrade Perine x Banco Bradesco S.A. e outros

ID: 321092608

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1055212-98.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARIA EMILIA ANDRADE PERINE

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A. RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.A

Intimação

Advogados:

SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA

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DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

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BRUNO NICOLETI BOIAGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE REIS FAGUNDES

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Processo 1055212-98.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Emilia Andrade Perine - Banco Bradesco S.A. - - RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.A …

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Processo nº 0009164-98.2024.8.26.0114

ID: 327223981

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0009164-98.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO DE LEMOS RACHMAN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS HENRIQUE FERNANDES

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Processo 0009164-98.2024.8.26.0114 (processo principal 1019484-30.2023.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Enquadramento - Ricardo de Lemos Rachman - Face a concordância d…

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Processo nº 1057055-98.2024.8.26.0114

ID: 303281216

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 11ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1057055-98.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOãO BATISTA VAZ DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO SERGIO GALTERIO

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Processo 1057055-98.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - João Batista Vaz de Lima - 1) Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, diga a parte interessada sobre o AR negativo …

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T. F. P. De M. x J. D. H. M.

ID: 306472057

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016121-98.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

T. F. P. DE M.

Polo Passivo:

J. D. H. M.

Intimação

Advogados:

GUILHERME ALVES OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANA APARECIDA FERNANDEZ LORENZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1016121-98.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - T.F.P.M. - J.D.H.M. - Vistos. Conheço dos embargos de declaração opostos às fls. 184/185, por tempestivos, e acolho-os, …

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Luiz Pedro De Oliveira x Azul Linhas Aéreas Brasileiras

ID: 309802533

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara do Juizado Especial Civel Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1057928-98.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ PEDRO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS

Intimação

Advogados:

FLAVIO IGEL

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BRUNO PEREIRA BRANDÃO

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Processo 1057928-98.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Extravio de bagagem - Luiz Pedro de Oliveira - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos. 1. Certifique-se o que for pert… Processo 1057928-98.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Extravio de bagagem - Luiz Pedro de Oliveira - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos. 1. Certifique-se o que for pertinente quanto ao trânsito em julgado da sentença. 2. APÓS O TRÂNSITO, em face do depósito realizado às fls. 89, intime-se a parte requerente para que, no prazo de 05 dias, efetue o preenchimento do formulário MLE - mandado de levantamento eletrônico, juntando cópia aos autos, nos termos do Comunicado Conjunto CG 12/2024. Após, expeça-se em favor da parte requerente o mandado de levantamento eletrônico, intimando-a na sequência. Certificada a baixa do MLE, aguarde-se eventual manifestação pelo prazo de 30 (trinta) dias, advertindo a parte credora de que o seu silêncio será interpretado como satisfação integral da obrigação, dando ensejo à extinção do processo (art. 924, II, do CPC). Decorrido esse prazo in albis, certifique-se e encaminhem-se os autos conclusos para extinção (satisfação da obrigação). Deve o(a) advogado(a), ao proceder o protocolo da petição, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "38049 - Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho. O acompanhamento da transferência pode ser feito através do site do Banco do Brasil: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.bbx Em razão da migração iminente de todo o acervo desta unidade para o sistema eproc, e visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no sistema eproc, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc , Manuais e Tutorias Público Externo / Advogados: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf Int. - ADV: FLAVIO IGEL (OAB 306018/SP), BRUNO PEREIRA BRANDÃO (OAB 423726/SP)

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