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Resultados para "1509067-12.2024.8.26.0506" – Página 42 de 44

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1039587-12.2024.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: Município de Ribeirão Preto - Recorrida: Cacilda Reis - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DIREITO AD… Ver mais
Processo 1061897-12.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Larissa Pavan dos Santos - Isso posto, JULGO PROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para: a) declarar indevida a incidência de contribuição previd… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0002467-73.2018.4.03.6119 RELATOR: Gab. 09 - DES. FED. ADRIANA PILEGGI APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: METALCOR TINTAS E VERNIZES METALGRAFICOS LTDA - CNPJ: 60.881.554/0001-77 - MASSA FALIDA… Ver mais
Intimação
Processo 0009932-12.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1004034-69.2022.8.26.0506) (processo principal 1004034-69.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Controle Social e Conselhos de Saúde - Juliana Rampazzo Buemerad - O título executivo consubstanciado na sentença de fls. 74/76, confirmada … Ver mais
Processo 1068687-12.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Jaqueline Karen Santos Teixeira - Associação de Proteção Veicular Smart Car Brasil – Aproves Br - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido para CONDENAR a ré ao pagamento de indenização por danos materiais no val… Ver mais
Intimação
Processo 1005346-12.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - E.P.A.A.S. - D.A.S.F. - Rejeito a preliminar de incapacidade da parte. A a simples alegação de transtorno psiquiátrico, sem procedimento de interdição ou curatela, não tem o condão de presumir incapacidade civil. A reque… Ver mais
Advogados:
Processo 0018080-12.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - CAZA EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS IMOBILIARIOS EIRELI - Ante o exposto e considerando todo mais que dos autos constam, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO e CONDENO Thales Zhouri e CAZA EMPREENDIMENTOS E NEGOCI… Ver mais
Advogados:
Processo 0018080-12.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - CAZA EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS IMOBILIARIOS EIRELI - Ante o exposto e considerando todo mais que dos autos constam, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO e CONDENO Thales Zhouri e CAZA EMPREENDIMENTOS E NEGOCI… Ver mais
Intimação
Processo 0002269-12.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - DI NARDO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA - Do exposto: 1) JULGO IMPROCEDENTE a presente ação, com fundamento no art. 487, inc. I, do CPC; e 2) JULGO PROCEDENTE o pedido contraposto, para condenar o autor… Ver mais
Processo 0066143-54.2013.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Assiscon Serviçoes de Digitação S/S Ltda-me - Condominio Parque Residencial Jardim das Pedras - Vistos. Cumpra-se integralmente a decisão de fls.1449. Defiro, por conta e risco, o pedido da parte credo… Ver mais
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