Resultados para "5002567-77.2024.4.04.7129" – Página 42 de 61

Paulo Nunes De Oliveira x Departamento Estadual De Transito Do Estado De São Paulo

ID: 300839080

Tribunal: TJMG Órgão: 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mateus Leme Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5002567-19.2023.8.13.0407

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

PAULO NUNES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

RICARDO DOS SANTOS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PALOMA DE OLIVEIRA GUEDES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Mateus Leme / 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mateus Leme Rua Prefeito Alcides Cunha, 12, Centro…

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Processo nº 5002567-81.2024.4.03.6005

ID: 298397937

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Ponta Porã Classe: Acordo de Não Persecução Penal Nº Processo: 5002567-81.2024.4.03.6005

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCIA ESTELA DE LIRA DE LIMA

Despacho

Advogados:

JOSE AUGUSTO MARTINS SANTOS

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5002567-81.2024.4.03.6005 / 1ª Vara Federal de Ponta Porã AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS REU:…

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Processo nº 5002567-23.2025.8.24.0090

ID: 294894246

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5002567-23.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

NEIMAR BOLZAN

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SUZANA DE OLIVEIRA SILVA DALL'AGNOL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

SUZANA DE OLIVEIRA SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5002567-23.2025.8.24.0090/SC AUTOR : NEIMAR BOLZAN ADVOGADO(A) : SUZANA DE OLIVEIRA SILVA ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente para,…

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Processo nº 5002567-13.2018.4.03.6128

ID: 292448824

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5002567-13.2018.4.03.6128

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A C LEAL INDUSTRIAL - EPP

Despacho

Advogados:

DANIELA CRISTIANE PANZONATTO CONSTANT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENAN LEMOS VILLELA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 4ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EXECUÇÃO FISCAL (1116) 5002567-13.2018.4.03.6128 4ª Vara de … SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 4ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EXECUÇÃO FISCAL (1116) 5002567-13.2018.4.03.6128 4ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ANTONIO CARLOS LEAL, A C LEAL INDUSTRIAL - EPP Advogados do(a) EXECUTADO: DANIELA CRISTIANE PANZONATTO CONSTANT - SP167504, RENAN LEMOS VILLELA - SP346100-A D E S P A C H O Ciência à(s) parte(s) acerca da redistribuição do feito, nos termos do Provimento CJF3R nº 127, de 22/11/2024. Para fins de regular andamento do feito, determino as seguintes providências: a) PROCEDA-SE ao imediato desbloqueio dos valores constritos no id. 84153916 (protocolo SISBAJUD nº 20210003342370, datado de 22/07/2021), por serem considerados irrisórios; b) INTIMEM-SE os patronos da parte executada para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da aparente irregularidade na representação processual, haja vista que o causídico RENAN LEMOS VILLELA - OAB SP346100-A, habilitado no id. 52042740, teria sido substituído pelo instrumento de mandato juntado posteriormente, conforme id. 187036795, pela advogada DANIELA CRISTIANE PANZONATTO CONSTANT - OAB SP167504, mas ainda subsiste atuação do referido patrono, de acordo com a última petição protocolada no id. 347928200; c) RETIFIQUE-SE a autuação, para inclusão do MUNICÍPIO DE ITUPEVA, na qualidade de terceiro interessado, devidamente representado pela procuradora subscritora da petição id. 345660768, dando-lhe ciência acerca do presente despacho após a inclusão, mediante confecção de ato ordinatório; d) SOLICITE-SE, por correio eletrônico, informações acerca do cumprimento da Carta Precatória nº 1002796-20.2024.8.26.0514 (id. 343059055), no prazo de 30 (trinta) dias, servindo a cópia deste despacho como ofício; e) Por fim, MANIFESTE-SE o exequente, no prazo de 30 (trinta) dias, acerca do alegado no id. 347928200. Cumpra-se o item "a", com urgência. Intime(m)-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica.

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Processo nº 5002567-50.2025.8.13.0471

ID: 291410234

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Pará de Minas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002567-50.2025.8.13.0471

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CONSTRUCOES NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDERSON ANDRE VIANA DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pará De Minas / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Pará de Minas Praça Melo Viana, 10, Centro, Pará De Min…

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Processo nº 5002567-03.2025.4.04.7207

ID: 313805010

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Blumenau Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002567-03.2025.4.04.7207

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

RICHARD DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ERON CORREA DA SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MATEUS SPRICIGO PAES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

VINICIUS PILGER SANTOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MATHEUS COELHO PIOVESAN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002567-03.2025.4.04.7207/SC AUTOR : RICHARD DA SILVA ADVOGADO(A) : MATHEUS COELHO PIOVESAN (OAB SC059208) ADVOGADO(A) : VINICIUS PILGER SANTOS (OAB SC05459…

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Processo nº 5002567-55.2024.4.04.7007

ID: 277660694

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Francisco Beltrão Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002567-55.2024.4.04.7007

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

NADIR MANFREDI LAZZARI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DANIEL LUIZ BARBOSA CARLON

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002567-55.2024.4.04.7007/PR AUTOR : NADIR MANFREDI LAZZARI ADVOGADO(A) : DANIEL LUIZ BARBOSA CARLON (OAB PR065537) SENTENÇA Ante o exposto, julgo: 1) Extin…

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Municipio De Sao Goncalo Do Sapucai x Anderson Campos Silva

ID: 317494795

Tribunal: TJMG Órgão: COMARCA DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ, 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5002567-25.2024.8.13.0620

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO SAPUCAI

Polo Passivo:

ANDERSON CAMPOS SILVA

Execução Fiscal

COMARCA DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2025 COMARCA DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ - ESTADO DE MINAS GERAIS. O DOU…

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Processo nº 5002567-83.2024.8.13.0439

ID: 324256464

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Muriaé Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002567-83.2024.8.13.0439

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Intimação

Advogados:

LILIAN QUEIROZ RODRIGUES MESSIAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Muriaé / 2ª Vara Cível da Comarca de Muriaé Avenida Presidente Arthur Bernardes, 123, Centro, Muriaé - MG - CEP: 36…

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Processo nº 5002567-64.2022.8.13.0080

ID: 257667022

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Bom Sucesso Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5002567-64.2022.8.13.0080

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

LEA LAR EMPREENDIMENTOS LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VILMARA APARECIDA NAVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FELIPE ALEXANDRE DA SILVEIRA BARBOSA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Bom Sucesso / Juizado Especial da Comarca de Bom Sucesso Praça Maria A. Guimarães, 123, Centro, Bom Sucesso - MG - …

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