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Resultados para "5003413-40.2022.4.04.7105" – Página 42 de 50

Processo nº 5003413-81.2025.4.04.7122

ID: 325873413
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003413-81.2025.4.04.7122/RS AUTOR : JULIANA DO AMARAL BITTENCOURT ADVOGADO(A) : NATALIA GONCALVES CEMBRANEL (OAB RS108080) ADVOGADO(A) : GUILHERME MOREIRA TRAJANO (OAB RS082641) ADVOGADO(A) : LARA ISABELLE MEOTTI STEINHAUS (OAB RS121966) ADVOGADO(A) : MAR… Ver mais

Processo nº 5003413-95.2021.4.04.7001

ID: 334991685
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003413-95.2021.4.04.7001/PR EXECUTADO : LUCIANO ALVES DA SILVA ADVOGADO(A) : LUCIANO ALVES DA SILVA (OAB PR074715) DESPACHO/DECISÃO 1 . O executado Luciano Alves da Silva requer o desbloqueio de ativos financeiros, sob a alegação de que se trata de valores depo… Ver mais

Processo nº 5003413-15.2023.4.03.6141

ID: 256257794
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Ativo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5003413-15.2023.4.03.6141 RELATOR: 5º Juiz Federal da 2ª TR SP RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) RECOR… Ver mais

Processo nº 5003413-15.2023.4.03.6141

ID: 256257807
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5003413-15.2023.4.03.6141 RELATOR: 5º Juiz Federal da 2ª TR SP RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) RECOR… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003413-60.2021.8.24.0064/SC EXEQUENTE : PAULO CESAR GENEROSO ADVOGADO(A) : CLAITON LUIS BORK (OAB SC009399) EXECUTADO : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) DESPACHO/DECISÃO Conforme se verifica, a parte executada novamen… Ver mais

Processo nº 5003413-33.2025.8.21.0087

ID: 291029149
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003413-33.2025.8.21.0087/RS AUTOR : AVELINO RODRIGUES ADVOGADO(A) : LAURA CALLEGARO DE OLIVEIRA (OAB RS079214) ADVOGADO(A) : JOSE LAURI DA SILVA (OAB RS090548) DESPACHO/DECISÃO Passo a analisar o pedido de gratuidade de justiça. Assim preceitua o artigo 5º, LXXIV da Co… Ver mais
Sentença
PODER JUDICIÁRIO  TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE PIRENÓPOLISVara da Fazenda Pública- Gabinete da Juíza de DireitoR. Direita, 28 - Centro, Pirenópolis - GO, 72980-000 Telefone de contato (62) 3331-1818 | E-mail: comarcadepirenopolis@tjgo.jus.br  Autos nº : 5003413-03.2012.8.09.0126… Ver mais

Processo nº 5003413-49.2025.4.03.6301

ID: 260236556
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003413-49.2025.4.03.6301 / 13ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: PRISCILA FRANCISCA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: KARLA CRISTINA RIBEIRO DE PAULA CURADO BROM - GO69944 REU: INSTITUTO NACIONA… Ver mais

Processo nº 5003413-53.2025.4.04.7002

ID: 308761214
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003413-53.2025.4.04.7002/PR REQUERENTE : DINAIR SOARES MACHADO ADVOGADO(A) : LEONARDO PORTILHO MACHADO (OAB PR105896) ADVOGADO(A) : JONAS DE SA PAZ (OAB PR088493) ADVOGADO(A) : ACACIO ZEFERINO NETO (OAB PR088705) ATO ORDINATÓRIO I. Fica a pa… Ver mais

Processo nº 5003413-91.2023.8.21.0058

ID: 309530993
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5003413-91.2023.8.21.0058/RS TIPO DE AÇÃO: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão RELATORA : Juiza de Direito PATRICIA FRAGA MARTINS RECORRIDO : MARILZA GALLINA BRANDALISE (REQUERENTE) ADVOGADO(A) : DIRCEU VENDRAMIN LOVISON (OAB RS081383) ADVOGADO(A) : AVELINO BEL… Ver mais