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Processo nº 5003670-06.2024.8.13.0317

ID: 314537792

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Itabira Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003670-06.2024.8.13.0317

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLA ADRIANA DE CARVALHO

Intimação

Advogados:

CARLA ADRIANA DE CARVALHO (OAB/MG 63.343)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itabira / Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Itabira Avenida Mauro Ribeiro Lage, 894, - até 415/00416, Esplanada da Estação, Itabira - MG - CEP: 35900-560 PROCESSO Nº: 5003670-06.2024.8.13.0317 CLASSE: [CÍVEL… Ver mais

Processo nº 5003670-06.2024.8.13.0317

ID: 314537795

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Itabira Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003670-06.2024.8.13.0317

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABRICIO CHAVES PINTO (OAB/MG 158.957)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itabira / Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Itabira Avenida Mauro Ribeiro Lage, 894, - até 415/00416, Esplanada da Estação, Itabira - MG - CEP: 35900-560 PROCESSO Nº: 5003670-06.2024.8.13.0317 CLASSE: [CÍVEL… Ver mais

Processo nº 5003670-06.2024.8.13.0317

ID: 314537798

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Itabira Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003670-06.2024.8.13.0317

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KARINA DE CARVALHO IRFFI

Intimação

Advogados:

CARLA ADRIANA DE CARVALHO (OAB/MG 63.343)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itabira / Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Itabira Avenida Mauro Ribeiro Lage, 894, - até 415/00416, Esplanada da Estação, Itabira - MG - CEP: 35900-560 PROCESSO Nº: 5003670-06.2024.8.13.0317 CLASSE: [CÍVEL… Ver mais

Processo nº 5003670-23.2024.4.03.6103

ID: 319570861

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de São José dos Campos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003670-23.2024.4.03.6103

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

RONALDO DE SOUZA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CLAUDIR CALIPO (OAB/SP 204.684)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003670-23.2024.4.03.6103 / 1ª Vara Gabinete JEF de São José dos Campos AUTOR: RONALDO DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: CLAUDIR CALIPO - SP204684 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL S E N T E N Ç A Trata-se de ação ajuizada em face da UNIÃO FEDERAL (P… Ver mais

Processo nº 5002991-34.2024.4.02.5106

ID: 317082907

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Nova Iguaçu Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5002991-34.2024.4.02.5106

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARCELA DE JESUS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PATRICIA CATAO RODRIGUES (OAB/RJ 183.411) ALINE VIEIRA RANGEL (OAB/RJ 200.562)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002991-34.2024.4.02.5106/RJ REQUERENTE : MARCELA DE JESUS ADVOGADO(A) : PATRICIA CATAO RODRIGUES (OAB RJ183411) ADVOGADO(A) : ALINE VIEIRA RANGEL (OAB RJ200562) DESPACHO/DECISÃO I - Ante o trânsito em julgado e a comprovação do cumprimento … Ver mais

Processo nº 5001051-34.2024.4.02.5106

ID: 322002128

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5001051-34.2024.4.02.5106

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANA CRISTINA SCHMID ROSA DA SILVA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FERNANDA DE SOUZA CARDOSO DE LEMOS (OAB/RJ 118.273) LIVIA MORAIS DE MARCA (OAB/RJ 182.484)

RECURSO CÍVEL Nº 5001051-34.2024.4.02.5106/RJ RECORRIDO : ANA CRISTINA SCHMID ROSA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : FERNANDA DE SOUZA CARDOSO DE LEMOS (OAB RJ118273) ADVOGADO(A) : LIVIA MORAIS DE MARCA (OAB RJ182484) DESPACHO/DECISÃO EMENTA DIREITO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. PRETENSÃO DE CONCESSÃO DE BE… Ver mais

Processo nº 5003670-42.2025.4.04.7111

ID: 308708957

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5003670-42.2025.4.04.7111

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARLI CONCEICAO MIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EDUARDO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB/RS 71.785)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5003670-42.2025.4.04.7111/RS IMPETRANTE : MARLI CONCEICAO MIRA ADVOGADO(A) : EDUARDO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB RS071785) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de mandado de segurança em que a parte impetrante visa à ordem à autoridade impetrada para que proceda à imediata implantação do… Ver mais

Processo nº 5003670-95.2025.8.24.0080

ID: 297908853

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Xanxerê Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003670-95.2025.8.24.0080

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

VANDERLEI CUSTODIO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARIZETE PAIN CECHIN (OAB/SC 50.394)

Procedimento Comum Cível Nº 5003670-95.2025.8.24.0080/SC AUTOR : VANDERLEI CUSTODIO ADVOGADO(A) : MARIZETE PAIN CECHIN (OAB SC050394) DESPACHO/DECISÃO Considerando-se o pedido de concessão do benefício da gratuidade da justiça , fica intimado o postulante para, no prazo de 15 (quinze) dias, compro… Ver mais

Processo nº 5003670-32.2025.8.24.0004

ID: 313152151

Tribunal: TJSC Órgão: Cejusc Estadual Catarinense Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003670-32.2025.8.24.0004

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANA MACHADO DOS SANTOS VANUSA ALVES PEREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PAULO JOSUÉ LIMA PEREIRA (OAB/SC 71.650)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003670-32.2025.8.24.0004/SC AUTOR : VANUSA ALVES PEREIRA ADVOGADO(A) : PAULO JOSUÉ LIMA PEREIRA (OAB SC071650) AUTOR : LUCIANA MACHADO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : PAULO JOSUÉ LIMA PEREIRA (OAB SC071650) ATO ORDINATÓRIO I. Pelo Cejusc Estadual Catarinense fic… Ver mais

Processo nº 5003670-09.2025.4.02.5006

ID: 317528844

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Serra Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5003670-09.2025.4.02.5006

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ALINE DOS ANJOS MACHADO BARREIROS ERIKY DOS ANJOS ALVES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CLAUDIO DOS SANTOS (OAB/ES 12.978)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5003670-09.2025.4.02.5006/ES IMPETRANTE : ERIKY DOS ANJOS ALVES ADVOGADO(A) : CLAUDIO DOS SANTOS (OAB ES012978) IMPETRANTE : ALINE DOS ANJOS MACHADO BARREIROS ADVOGADO(A) : CLAUDIO DOS SANTOS (OAB ES012978) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Mandado de Segurança impetrado p… Ver mais

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